Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela PUC/SP. Advogado especialista em Direito Ambiental e Administrativo. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá - CBM. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP e da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP (Pós-Graduação em Direito Municipal).
Professor Doutor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP USP; Procurador legislativo na Câmara de Santa Bárbara d''Oeste - SP.
Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNAERP. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, Faculdade Baiana de Direito, IDP-SP, Escola Paulista da Magistratura, ESPGE-SP, USP-FDRP, dentre outras). Membro de listas de árbitros de diversas Instituições Arbitrais. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Coordenador Acadêmico do Canal Arbitragem.
Advogada empresarial na Nelson Wilians Advogados. Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Membro da revista científica “Cadernos de Direito Atual".
Advogado, consultor jurídico e professor de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorado) da UFPB e da UFPE. Pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela UERJ com estágio de doutoramento sanduíche junto à Universidade de Paris 1 – Panthéon-Sorbonne (bolsa Capes/Cofecub) e aprovado com distinção pela banca avaliadora. Doutor em Recursos Naturais pela UFCG com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, da Comissão de Direito Ambiental do IAB e Vice-Presidente da UBAA. Autor dos livros Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos (9. ed. JusPodivm, 2024), Competência administrativa ambiental (2. ed. Lumen Juris, 2022), Introdução ao direito ambiental (Del Rey, 2009) e Direito ambiental: tópicos especiais (UFPB, 2007). Coorganizador da obra Direito ambiental brasileiro (2. ed. Revista dos Tribunais, 2021) e Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade (Fórum, 2010). Coautor do livro Ambiente jurídico (Del Rey, 2008) e Planejamento urbano de energias renováveis: diálogos franco-brasileiros (Editar, 2016). Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa (SEMAM/PMJP), ex-Coordenador da Procuradoria da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (SUDEMA) e advogado da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA). Autor de diversos capítulos de livros e de dezenas de artigos científicos publicados em periódicos especializados. Membro de equipe multidisciplinar de diversos estudos e relatórios de impacto ambiental relativos a obras de infraestrutura e conferencista. Debatedor em congressos e seminários. Colunista ambiental do site Consultor Jurídico (CONJUR).
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