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Código de Ética do Ministério Público Comentado: Resolução CNMP n 261, de 11 de Abril de 2023 (2024)

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Proposta de Reforma do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal Elaborada pela Comissão de Especialistas Externos Vinculados à Academia (2026)

Antonio Do Passo Cabral, Edilson Vitorelli, Fredie Didier Jr., Gisele Fernandes Góes, Leandro Fernandez, Paulo Mendes De Oliveira, Sofia Temer, Taís Schilling Ferraz, Clarisse Frechiani Lara Leite, Paula Pessoa Pereira

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O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC

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Prorrogação Compulsória dos Contratos

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Leis Especiais para Concursos - v.49 - Estatuto da Juventude e da Primeira Infância

José Roberto Mello Porto

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Leis Especiais para Concursos - v.52 - Estatuto dos Refugiados Comentado

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A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015

Fabio Luiz Bragança Ferreira

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Leis Especiais para Concursos - v.25 - Estatuto do Torcedor (2019)

Joseane Suzart Lopes Da Silva

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Resumo (05) de Direito Penal

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Resumo (10) de Direito Constitucional

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Noções de Sustentabilidade para Concursos

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Comentários às Súmulas do TSE

Rodrigo López Zilio, Luiz Carlos Dos Santos Gonçalves

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Leis Especiais para Concursos - V.16 - Coletânea de Leis Trabalhistas

Michelle Pires Bandeira Pombo, Rika Luanda Moreno Freitas

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Análise Crítica da Jurisprudência Tributária

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Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Empresarial

Roberval Rocha, Leonardo Garcia

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Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Financeiro

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Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional

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Controle de Constitucionalidade para concursos

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Direito internacional dos Direitos Humanos

Anderson Santos Da Silva, Eduardo Aidê Bueno De Camargo, João Mendes Rodrigues

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Inatividade das partes no processo civil brasileiro

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Recursos de Natureza Extraordinária no TST

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Leis Especiais para concursos - v.17 - Processo Administrativo

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Leis Especiais para Concursos - v.38 - Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)

Carlos Eduardo Rangel Xavier

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Leis Especiais para Concursos - v.48 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE (2019)

Gustavo Cives Seabra

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Leis Especiais para Concursos - v.51 - Lei das Contravenções Penais (2019)

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Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS

Eduardo M. L. Rodrigues De Castro

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Resumos para Concursos - v.26 - Estatuto da Criança e do Adolescente (2019)

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Leis Especiais para Concursos - v.55 - Arbitragem e Mediação

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Leis Especiais para Concursos - v.56 - Legislação de Inteligência

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Leis Especiais para Concursos - v.57 - Lei de Acesso à Informação

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Leis Especiais para Concursos - v.58 - Lei Geral de Concessões e Permissões

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Resumos para Concursos - v.19 - Direito Urbanístico

Leon Delácio De O. E Silva, Leonardo Teles De Oliveira, Eduardo Teles De Oliveira

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Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade

Renata Elaine Silva Ricetti Marques

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Terceirização - Trabalho Temporário, Cooperativas de Trabalho

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

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Precedentes Vinculantes do TST (2025)

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