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Direito Processual Penal

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Ação Penal e Acordo de Não Persecução Penal - Curso Completo - (2026)

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Sujeitos do Processo Penal e Atos de Comunicação Processual Curso Completo - (2026)

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Lei de Execução Penal para Concursos em Aulas - Teoria e Jurisprudência - 6h - (2026)

Rogério Sanches Cunha

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Processo Penal em Aulas (45h) - 2026

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Prática Penal para Delegado de Polícia - 7h - (2026)

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Principais Aspectos da Nova Lei Antifacção - Lei 15.358/2026 - 5h - (2026)

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Prisões e Medidas Cautelares Pessoais: Curso Completo (2026)

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Processo Penal nos Crimes Federais (2026)

Inezil Penna Marinho Jr.

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Manual de Processo Penal (2026)

Leonardo Barreto Moreira Alves

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(7 avaliações)

Máximas de Experiência e Juízo de Periculosidade no Processo Penal (2025)

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(2 avaliações)

Eficiência e Respeito a Direitos Fundamentais na Atividade Investigativa - Um Discurso Possível: Pela Criação de Axiomas que Limitem a Atuação Estatal na Busca de uma Investigação Criminal Garantista (2026)

Márcio Alberto Gomes Silva

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(1 avaliação)

Proteção de Dados Pessoais na Investigação Criminal e no Processo Penal: Garantismo, Eficiência e Standards de Validade (2025)

Bruno Calabrich

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(60 avaliações)

Recursos Criminais: Da Defesa à Acusação Guia completo de recursos penais (2026)

Thiago Tonetto Louzada, Daniel Figueira Tonetto

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(97 avaliações)

Manual de Execução Penal - Teoria e Prática (2026)

Rafael De Souza Miranda

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(23 avaliações)

Acordos de Não Persecução Penal e Cível (2026)

Rogério Sanches Cunha, Francisco Dirceu Barros, Renee Do Ó Souza, Rodrigo Leite Ferreira Cabral

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(33 avaliações)

Prisão em Flagrante Delito Constitucional (2026)

Rafael Francisco Marcondes De Moraes

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(5 avaliações)

Legislação Penal Especial - Microssistema Dos Crimes Contra Pessoas E Grupos Vulneráveis (2026)

Fernando Abreu, Paula Cunha E Silva

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(26 avaliações)

Testemunhando a Injustiça A Ciência da Prova Testemunhal e das Injustiças Inconscientes (2026)

George Marmelstein

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(50 avaliações)

Manual do Acordo de não Persecução Penal À luz da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) (2026)

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

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(4 avaliações)

A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro (2026)

José Carlos G. Xavier De Aquino

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Prática Jurídica Penal (2026)

Válter Kenji Ishida

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(14 avaliações)

Aplicação da Pena (2026)

Paulo Queiroz, Giovane Santin

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(29 avaliações)

O Julgamento de Jesus Cristo sob a Luz do Direito Inclui textos de leis aplicadas e trechos bíblicos e históricos (2026)

Roberto Victor Pereira Ribeiro

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(1 avaliação)

Instrumentos Ocultos de Investigação Criminal Tecnológica: Emprego de Software Espião Estatal (2026)

Felipe Segura G. Rocha

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(57 avaliações)

Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas - Sentença Penal (2026)

Yago Daltro Ferraro Almeida

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A Metaprova no Processo Penal - Seu Perfil Conceitual e Funcional e o Controle Racional da Fiabilidade da Prova (2026)

Daniel De Resende Salgado

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Standards de Prova no Processo Penal (2026)

Flávio Da Silva Andrade

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Prescrição Penal (2026)

Paulo Queiroz, Giovane Santin

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(109 avaliações)

Processo Penal na Medida Certa para Concursos (2026)

Válter Kenji Ishida

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(143 avaliações)

Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática (2026)

Ricardo Augusto Schmitt

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(22 avaliações)

Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: Teoria e Jurisprudência (2026)

Cassio Roberto Conserino, Fernando Henrique De Moraes Araújo

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Manual de Execução Penal - Volume Único (2026)

Renato Brasileiro De Lima

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(433 avaliações)

Manual de Processo Penal - Volume Único (2026)

Renato Brasileiro De Lima

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Estremação de Imóveis: Teoria, Prática e Aspectos Registrais (2026)

Fellipe Duarte

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Sinopses para Concursos - v.7 - Processo Penal - Parte Geral (2026)

Leonardo Barreto Moreira Alves

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Sinopses para Concursos - v.8 - Processo Penal - Parte Especial (2026)

Leonardo Barreto Moreira Alves

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Curso de Processo Penal e Execução Penal (2026)

Nestor Távora, Rosmar Rodrigues Alencar

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(36 avaliações)

Execução Penal em Tabelas (2026)

Martina Correia

por: Preço Especial R$ 89,90 de R$ 114,90

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(164 avaliações)

Processo Penal em Tabelas (2026)

Martina Correia

por: Preço Especial R$ 114,90 de R$ 189,90

Em até 4x de R$ 28,73 sem juros

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