Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós- Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Procurador da República (1995-1999). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor do Brasil Jurídico Cursos online. Professor-Visitante do Mestrado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor-Conferencista de Direito Constitucional da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), da Escola da Magistratura do Estado da Bahia (EMAB), da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia (FESMIP), da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (Bahia) e TRT da 19ª Região (Alagoas). Professor-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Professor e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia . Autor de diversos Artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas e dos Livros: “Curso de Direito Constitucional” (Editora JusPodivm); “Controle Judicial das Omissões do Poder Público” (Editora Saraiva); “Controle de Constitucionalidade” (Editora Juspodivm); “Curso de Direito Administrativo” (Editora JusPodivm); “Constituição Federal para Concursos (CF)”, em coautoria com Marcelo Novelino (Editora JusPodivm). “Direito Constitucional – Coleção OAB. v.1” (Editora JusPodivm). “Direito Penal-parte geral” (Editora JusPodivm); “EC 45/2004: Comentários à Reforma do Poder Judiciário”, em coautoria com Carlos Rátis (Editora JusPodivm).
