Fernando Henrique de Moraes Araújo

Fernando Henrique de Moraes Araújo

Promotor de Justiça (MPSP). Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Mestre em Direitos Difusos pela PUC-SP. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Penal e Criminologia e Direito Ambiental (CERS). Ex-Professor Universitário da FIEO (Faculdade de Direito de Osasco). Professor de Cursos Preparatórios para Carreiras jurídicas. Ex-Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do MPSP (Coordenador da área da infância e juventude do CAO Cível e Tutela Coletiva – 2010/2012). Professor convidado da Escola Superior do MPSP. Membro do IBDCRIA (ABMP – Associação de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da infância e juventude). Autor de artigos e livros jurídicos: 1) Manual Prático das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude: adolescente em conflito com a lei, Ministério Público do Estado de São Paulo, Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, 2012 – em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto; 2) Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – Lei Federal n. 12.594/12: teoria e prática (e considerações sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – Lumen Juris, 2013 – em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto); 3) O direito fundamental à convivência familiar e comunitária à luz da lei federal n. 12.010/09 (Conselho Nacional do Ministério Público, 2014 – em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto) e 4) Ministério Público Estadual – Teoria e Prática para 2ª Fase, 5ª ed, São Paulo: Juspodivm, 2024 – em coautoria com Igor Kozlowski e Orlando Brunetti Barchini e Santos; 5) Acolhimento de crianças e adolescentes: entre a violação e a garantia de direitos, Leme/SP: Imperium, 2022. Comment end