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Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: Teoria e Jurisprudência (2025)

Completo sobre o tema!

Autores:

Cassio Roberto Conserino

Fernando Henrique de Moraes Araújo

Páginas: 688
Disciplina: Direito Penal
Edição: 4
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 24/01/2025

Conheça o produto

INCLUI:
• Jurisprudência selecionada e atualizada do STJ e do STF
• Quadros sinóticos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO”?

Buscamos abordar, com a devida profundidade, os principais institutos de cada uma das leis especiais, com apoio na doutrina nacional e comparada. No 1º Capítulo, analisamos a origem histórica das organizações criminosas e cada um dos métodos especiais de obtenção de prova, com destaque para a colaboração premiada, desde sua inspiração no direito comparado até seu tratamento normativo no Brasil e a posição do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a respeito de cada tópico enfrentado. Cuidamos das nuances referentes à interceptação telefônica, com as alterações decorrentes do Pacote Anticrime. Ao final, tratamos dos delitos previstos na Lei n. 12.850/13, diferenciando os crimes de associação e organização criminosa. No 2º Capítulo, procuramos abordar os principais pontos da Lei de Lavagem de Dinheiro, desde os tipos até as fases, com igual visão da doutrina e jurisprudência selecionada do STJ e do STF sobre cada ponto específico. Ao final, apresentamos a jurisprudência temática do STJ sobre lavagem de capitais e colaboração premiada. Também trouxemos o resultado do julgamento da ADI 5567 ajuizada para obter-se a declaração de inconstitucionalidade da Lei n. 12.850/13, mas julgada improcedente pelo STF.

Pensando nos alunos da Faculdade de Direito e profissionais recém-formados que desejam prestar concursos jurídicos, elaboramos diversos quadros sinóticos para facilitar a compreensão e memorização de institutos pouco conhecidos sobre os temas abordados.

Foi um trabalho exaustivo forjado a quatro mãos, com muitas horas dispensadas no estudo e tratamento dos temas ora apresentados ao público. Esperamos, de coração, que o resultado final possa servir ao leitor em seus estudos e/ou área profissional, conforme sua necessidade.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4104
Price	R$ 139,90
Preço	R$ 109,90
Páginas	688
Edição	4
ISBN	9788544258019
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	30 de jan. de 2025,
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	PRATICA
Autores	Cassio Roberto Conserino, Fernando Henrique De Moraes Araújo
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Cassio Roberto Conserino

Promotor de Justiça (MPSP). Bacharel pela Universidade Católica de Direito de Santos. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul. Atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), de junho de 2003 até dezembro de 2012. Autor dos livros jurídicos Crime Organizado e Institutos Correlatos, série Legislação Penal Especial, editora ATLAS, 2011 e Lavagem de Dinheiro, série Penal Especial, editora ATLAS, 2011. Colaborador da Revista Síntese Direito Administrativo, editora Síntese e Revista Síntese Responsabilidade Pública. Realizou treinamento prático na New York County District Attorney´S Office, EUA, com direcionamento para o combate ao crime organizado, em 2008. Foi Professor de Processo Penal da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Foi professor palestrante do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DRCI – SNJ – MJ). Palestrante de Direito Penal/Processo Penal, com ênfase no combate ao crime organizado. Outorgado pela medalha cinquentenário das Forças Internacionais de Paz da ONU, instituída pela resolução ABFIP – 01/05, no ano de 2017.

Fernando Henrique de Moraes Araújo

Promotor de Justiça (MPSP). Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Mestre em Direitos Difusos pela PUC-SP. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Penal e Criminologia e Direito Ambiental (CERS). Ex-Professor Universitário da FIEO (Faculdade de Direito de Osasco). Professor de Cursos Preparatórios para Carreiras jurídicas. Ex-Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do MPSP (Coordenador da área da infância e juventude do CAO Cível e Tutela Coletiva – 2010/2012). Professor convidado da Escola Superior do MPSP. Membro do IBDCRIA (ABMP – Associação de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da infância e juventude). Autor de artigos e livros jurídicos: 1) Manual Prático das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude: adolescente em conflito com a lei, Ministério Público do Estado de São Paulo, Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, 2012 – em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto; 2) Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – Lei Federal n. 12.594/12: teoria e prática (e considerações sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – Lumen Juris, 2013 – em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto); 3) O direito fundamental à convivência familiar e comunitária à luz da lei federal n. 12.010/09 (Conselho Nacional do Ministério Público, 2014 – em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto) e 4) Ministério Público Estadual – Teoria e Prática para 2ª Fase, 5ª ed, São Paulo: Juspodivm, 2024 – em coautoria com Igor Kozlowski e Orlando Brunetti Barchini e Santos; 5) Acolhimento de crianças e adolescentes: entre a violação e a garantia de direitos, Leme/SP: Imperium, 2022. Comment end

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Bárbara (Ananindeua/PA)

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20/11/2025

CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO - teoria e jurisprudência
Excelente livro
LUIS (Americana/SP)

100%
5,0

22/09/2025

CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO
Muito bom o livro, super recomendo.
Stoessel (João Pessoa/PB)

100%
5,0

13/09/2025

Excelente obra!
como eu esperava, após receber a indicação de um amigo, uma análise aprofundada sobre os temas de OCRIN e lavagem de dinheiro, com destaque para a jurisprudência atualizada.
Nemércio (Ribeirão Preto/SP)

100%
5,0

30/08/2025

Excelente
Achei o livro excelente. Recomendo.
Diogo (Recife/PE)

100%
5,0

08/08/2025

Recomendo.
Obra completa sobre duas leis importantíssimas, a saber, Lavagem de Capitais e Organizações Criminosas.
Abarca a legislação, doutrina e jurisprudência correlata.
Francisco (Fortaleza/CE)

100%
5,0

29/07/2025

Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: Teoria e Jurisprudência (2025)
Excelente livro. Como sempre chegou antes do aguardado. Super didático. Uma obra prima pra quem quer se aperfeiçoar sobre o tema proposto.
Alam (Corumbá/MS)

100%
5,0

16/06/2025

EXCELENTE
Excelente. Aprofundamento teórico necessário para prática criminal no âmbito do Ministério Público.
Hudson (Várzea Grande/MT)

100%
5,0

21/05/2025

Excelente
Excelente
Eduardo (Barbacena/MG)

100%
5,0

07/05/2025

Muito bom
didatico
Rafael (Guararapes/SP)

100%
5,0

22/04/2025

Excelente
As obras da editora Juspodivm trazem excelente conteúdo, sempre exaurindo o tema tratado, de forma a expô-lo com invulgar didática.