• Artigo por artigo, com a inclusão das novas resoluções e decisões dos tribunais • Legislação complementar mais relevante • Doutrina • Conceitos e definições • Infrações e crimes de trânsito (descrição e remissão legislativa)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE TRÂNSITO?
Uma obra diferente daquelas que até o momento buscaram tornar acessível o Código de Trânsito Brasileiro. Já decorridos cerca de 22 anos da entrada em vigor, o Código se afeiçoou à cultura jurídica do povo brasileiro, e alcançou um estágio de pleno amadurecimento, tornando-se amplamente conhecido e seus ditames mais compreendidos, inclusive com a apreciação pelos Tribunais, que passaram a imprimir pontos de vistas uniformes sobre várias matérias. Apresenta-se um estudo aprofundado, abrangendo a regulamentação emanada do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, até as Resoluções mais recentes, que deram um grande impulso na difusão das normas de trânsito, nos múltiplos aspectos que dela depreendiam à aplicação de grande quantidade de pontos do próprio Código. Considerou-se importante a integração de seus dispositivos com as resoluções, pois estas se completam, o que leva a uma visão global das matérias, apesar da constante mudança de textos.
Trata-se de um estudo destinado, prioritariamente, aos setores profissionais, aos advogados, aos operadores do trânsito, e a todos quantos procuram uma visão técnica, com uma abordagem que envolve as alterações e as normas complementares, dando-se realce à atualização através de novos diplomas que modificaram o texto original do Código.
Busca-se um completo entendimento das regras de trânsito em sua globalidade, por meio de comentários minuciosos de cada artigo, nos quais se procura esclarecer grande parte das dúvidas a respeito de sua interpretação.
A sistematização do estudo, com a análise específica de cada artigo, a apresentação de novas Resoluções e mais a doutrina e a jurisprudência que apareceram em muitos dos assuntos, levam a uma compreensão ampla da legislação de trânsito, mais completa e enriquecida nessa décima edição, apresentada em forma de capítulos e subcapítulos, numa discriminação ordenada dos múltiplos assuntos que abrange o Código, o que facilita a sua compreensão.
Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor de várias obras no campo do Direito Privado, algumas classificadas em primeiro lugar em concursos nacionais de monografias jurídicas. Em nove livros, analisou a integralidade do Código Civil de 2002. Ao todo, são mais de vinte e cinco obras publicadas. Exerce, atualmente, a advocacia.
