Escrito por experientes policiais civis do Estado de São Paulo!
Essencial para atuação adequada na busca de elementos informativos voltados à interceptação telefônica ou telemática.
Prefácio de Alesandro Gonçalves Barreto
Apresentação de Júlio Gustavo Vieira Guebert
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Jurisprudência relacionada
• Casos práticos
• Ilustrações e esquemas
• Modelos de peças
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E INFORMÁTICA?
No Manual de Interceptação Telefônica e Telemática, os autores Higor, Adair e Oleno, experientes policiais civis do Estado de São Paulo, proporcionam diversos caminhos para que os integrantes da polícia judiciária possam permanecer firmes a competir no jogo infinito. Apresentam, para tal, os objetivos, requisitos e aspectos gerais da Lei 9.296/96 e colacionam jurisprudência relacionada com a temática. Além disso, fazem abordagens de situações já vivenciadas de maneira bastante didática tanto para as operadoras de telefonia móvel quanto para os provedores de conexão e aplicações de internet.
No mesmo sentido, são apresentadas informações sobre a interceptação e o afastamento do sigilo dos dados na tratativa com as empresas Microsoft (Hotmail, Outlook, Xbox, Live, Skype etc.), Yahoo, Locaweb, Dropbox, Google, Facebook/Instagram, WhatsApp e Apple.
Diversos são os modelos de peças apresentadas ao leitor, dentre os quais destaco: auto circunstanciado em interceptação telefônica; ofício requisitório de dados cadastrais; ofício de criação de login e senha de acesso; e representação por interceptação telefônica; afastamento de sigilo de dados eletrônicos e registro do Facebook; prorrogação de interceptação telefônica; interrupção de dados móveis e afastamento do sigilo de dados eletrônicos em nuvem; e interceptação telemática de contas do WhatsApp e outras plataformas.
A presente obra não poderia deixar de ser mais oportuna e necessária na arte de buscar evidências em tempos tecnológicos. Fornece, para tanto, elementos práticos e jurídicos para que o integrante da Polícia Judiciária, seja em âmbito estadual ou federal, possa compreender como são realizados os procedimentos a serem seguidos na realização da interceptação das comunicações telefônicas e do fluxo das comunicações telemáticas.
De leitura fácil e com grande didática, os autores proporcionam aos leitores, notadamente aos policiais experientes ou recém-egressos do curso de formação, todas as condições para que, no âmbito de suas atribuições, possam atuar adequadamente na busca de elementos informativos voltados à interceptação telefônica ou telemática.
Alesandro Gonçalves Barreto
