Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm
INCLUI
• 200 questões com gabarito remissivo (via JusClass)
• 300 questões comentadas (via JusClass)
CONTÉM
• Regimento Interno da Câmara dos Deputados atualizado até a Resolução nº 2 de 2023
• Regimento Comum do Congresso Nacional atualizado até a Resolução nº 1 de 2021
• Comentários ao Poder Legislativo (arts. 44 ao 58)
• Doutrina e Jurisprudência
• Lei Complementar 95/1998 e Código de Ética e Decoro Parlamentar da CD
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CÂMARA DOS DEPUTADOS E CONGRESSO NACIONAL - REGIMENTOS COMENTADOS”?
A primeira edição desta obra é de 2016, quando sequer havia pretensão da realização de um concurso para a maior casa de leis do país, no entanto, e para a nossa satisfação, o livro se esgotou. Na ocasião, optamos por aguardar para lançar a segunda edição e trabalhar no livro do Regimento Interno do Senado e assim foi feito.
Passados mais de sete anos e iniciada há pouco uma nova legislatura e, agora sim, anunciada a realização de um novo certame para captar mentes brilhantes que irão prover os cargos vagos na Câmara dos Deputados, lançamos a segunda edição da obra, que não só vem atualizada como está bem mais “turbinada” do que a edição anterior.
Além de conter comentários didáticos, esquemas detalhados e explicações permeadas de clareza (pelo menos é essa a pretensão), sobre o árido conteúdo que é o do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; a obra traz o Regimento Comum do Congresso Nacional, também comentado e, ainda, os comentários acerca dos dispositivos constitucionais que tratam do Poder Legislativo (arts. 44 a 58), tudo isso fundado na moderna doutrina, nas jurisprudências recentes, além de questões com gabarito remissivo e com gabarito comentado; exercícios esses que você consegue, acessando o portal da editora.
Do lançamento da primeira edição para cá, tive a oportunidade de concluir uma especialização em Poder Legislativo, bem como um mestrado em Direito Constitucional, tendo minha dissertação o título de “Manobras Regimentais como Óbice ao Devido Processo Legislativo”, ou seja, fui e continuo indo buscar nos grandes doutrinadores, formação e base para discorrer sobre as regras que regulam o funcionamento de um parlamento, instituição indispensável em um Estado democrático de direito.
Ao mesmo tempo, esta obra se propõe a mostrar o denso conteúdo do Regimento Interno da Câmara Baixa, sob o enfoque da simplicidade, da objetividade e da clareza, inspirados em quase vinte anos de magistério e, assim, ser instrumento de consulta e auxílio facilitado, tanto para os concurseiros, quanto para os servidores da Casa, que tem o dever profissional de assessorar os parlamentares, que por sua vez desempenham a árdua função de legislar e de fiscalizar, em meio a tantos procedimentos, ritos, formas, prazos e protocolos regimentais.
Espero, assim, contribuir para a sua conquista profissional, iminente, como futuro servidor da Câmara Baixa ou mesmo como atual servidor do Parlamento ou, ainda, como profissional de relações governamentais, pesquisador, operador do Direito ou mesmo um leitor curioso.
O Autor
