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    2024

    Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais do Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília (2024)

    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Ano: 2024
    • Lançamento: 29/11/2023

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    Esta é a consolidação do rol dos enunciados e do repertório das boas práticas após o XII Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), ocorrido nos dias 24 e 25 de março de 2023, em Brasília.

    O XII FPPC contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), e teve como patrocinadores a TORRE Comunicação e Estratégia e o escritório Caputo Bastos e Fruet Advogados.

    No dia 24 de março, os processualistas se reuniram em grupos no IDP para debater sobre os seguintes temas: 1. Lei de improbidade administrativa, com o relator: Guilherme Pupe (DF) e a secretária Danyelle Galvão (SP); 2. Direito probatório, com a relatora Clarisse Leite (SP) e o secretário Robson Godinho (RJ); 3. Atipicidade dos meios executivos, com o relator Marcelo Mazzola (RJ) e a secretária Renata Cortez (PE/RJ); 4. Observatório de concretização do Direito Processual pelos tribunais superiores e filtro de relevância no REsp, com a relatora Paula Pessoa (BA/DF) e o secretário Mozart Borba (PE), 5. Execução (incluindo cumprimento de sentença), com o relator Marcio Faria (MG) e o secretário Marco Aurélio Peixoto (PE); 6. Processos estruturais, com o relator: Edilson Vitorelli (MG) e a secretária Thais Viana (MG); 7. Métodos não jurisdicionais de solução de conflito, com a relatora Maria Angélica (RS/PR) e o secretário Leandro Fernandez (PE/BA); 8. Cooperação judiciária nacional, com dois relatores, Nilsiton Aragão (CE) e Murilo Avelino (PE/BA).

    No dia 25 de março, realizou-se a sessão plenária no auditório do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, com a presença de todos os participantes. Ao todo, estiveram presentes por volta de 450 processualistas de todo o país, das mais variadas instituições de ensino e de diferentes gerações. Todos esses estudiosos debateram de forma aberta e respeitosa, com desapego a seus títulos acadêmicos e sem qualquer tipo de hierarquia.

    Fredie Didier Jr. foi o coordenador geral, Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos e Paulo Mendes de Oliveira os coordenadores locais e Ricardo Carneiro Neves Júnior o secretário geral.

    Neste encontro, foram aprovados os enunciados n. 732 a 745. Houve revisão de redação dos enunciados n. 107 e 730.

    A partir do XI FPPC (2022), passou a ser divulgado um repertório de boas práticas processuais brasileiras, que foram chanceladas pela Plenária, também por unanimidade. As práticas são descritas, com a identificação de suas características e de seus responsáveis, no intuito de divulgar e difundir boas ideias que resolvem problemas cotidianos dos aplicadores do Direito; não se trata de enunciados interpretativos do Direito processual. É uma forma de dar destaque às soluções inovadoras e interessantes que os agentes do sistema brasileiro de justiça têm adotado – é, enfim, uma tentativa de reconhecer o mérito e inspirar o bom uso da criatividade e da imaginação.

    O FPPC permanece vivo, vivaz e, sobretudo, muito divertido.

    Brasília, em 25 de março de 2023.

    Fredie Didier Jr.
    Ana Carolina Caputo
    Paulo Mendes
    Ricardo Carneiro Neves Júnior

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID EBK0002
    Price R$ 0,00
    Preço R$ 0,00
    Ano 2024
    Disciplina Direito Processual Civil
    Tipo PRATICA
    Autores Fredie Didier Jr., Ricardo Carneiro Neves Jr
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Fredie Didier Jr.

    Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA). Doutor (PUC-SP). Livre-docente (USP) e pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.

    Ricardo Carneiro Neves Jr

    Mestre em Direito Processual (UFES), LLM em Direito Empresarial (FGV), Pós-Graduado em Processo Civil (FGV), Advogado e Professor.

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      20/02/2024
      Prático
      Excelente iniciativa.

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      25/01/2024
      muito bom
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      04/01/2024
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      01/01/2024
      Indispensável
      Indispensável.

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      22/12/2023
      Excelente.
      Muito bom.

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      13/12/2023
      Compilado de enunciados
      Parabéns pela disponibilização deste e-book, facilita a vida do concurseiro e do advogado na hora dos estudos.

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      07/12/2023
      Excelente!
      Parabéns ao Professor Fredie Diddier pela iniciativa! Excelente material!

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      05/12/2023
      Rol de enunciados e repertório de boas práticas processuais de Fórum Permanente de Processualistas FPPC - Brasília.
      Muito bom!!!!

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      05/12/2023
      bom
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