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Compliance Bancário: Um Manual Descomplicado (2020)

2ª edição revista, atualizada e ampliada
  • Páginas: 256
  • Disciplina: Direito Financeiro e Direito Econômico
  • Edição: 2
  • Ano: 2020
  • Acabamento: Brochura
  • Lançamento: 07/11/2019

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O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Quadros de atenção
- Esquemas e gráficos
- Glossário

QUEM RECOMENDA:

Fui convidado a escrever um prefácio para este livro "Compliance Bancário - Um Manual Descomplicado" dos autores Carlos Fernando dos Santos Lima e André Almeida Rodrigues Martinez.

Carlos Fernando dos Santos Lima é Procurador Regional da República, um dos melhores que já conheci. Atua, com destaque, na Operação Lavajato. Alia a dedicação ao trabalho à robusta formação acadêmica como Mestre na prestigiada Cornell Law School.

André Almeida Rodrigues Martinez é Procurador da Fazenda, com experiência prévia significativa no setor privado, especificamente na área de compliance. Também é professor da matéria em questão.

O livro é um verdadeiro manual de compliance, focado na área bancária, mas também útil para outros setores, com apontamentos práticos, mas sempre com sólida base nas normas nacionais e internacionais sobre a matéria.

Sergio Moro
Juiz Federal.
Curitiba, 16 de outubro de 2017

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO COMPLIANCE BANCÁRIO? 

 

A obra apresenta os principais problemas e desafios encontrados pelo compliance officer na sua rotina bancária. Tudo da maneira mais didática e descomplicada possível. 

 

O livro traz assuntos de interesse de todos que trabalham no setor bancário. 

 

Mas não só, pois também é de grande utilidade para aqueles atuam na área jurídica – juízes, promotores, defensores, procuradores e advogados –, uma vez que permite a eles uma ampla visão da matéria no Brasil, especialmente por também tratar da lei de combate à  lavagem de dinheiro e da lei anticorrupção.

 

Nesta 2ª edição, revista, atualizada e ampliada, foram acrescentados temas relevantes, tais como a possibilidade da contratação de especialistas em compliance pelos bancos, o regramento das fintechs, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e as criptomoedas - temas que são abordados sob a ótica do compliance officer

 

A obra contempla, ainda, além de toda a legislação aplicável à matéria, as Resoluções 4.595/2017 e 4.753/2019 do Conselho Monetário Nacional, as quais têm fundamental importância para o setor. 


SUMÁRIO
Capítulo 1
A PROPOSTA DA PRESENTE OBRA ...................................... 27
Capítulo 2
AS TRÊS LINHAS DE DEFESA DA EMPRESA ........................ 33
1.1 Governança Corporativa. .......................................................... 34
1.2 As empresas e seus riscos (Risk Management) .............................. 37
1.3 Compliance - O "custos legis privado" ......................................... 44
1.4 O que não é compliance (ombudsman, SAC, Auditoria e Jurídico) .... 46
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COMPLIANCE BANCÁRIO ? Um manual descomplicado
22
Capítulo 3
O AMBIENTE DO COMPLIANCE: A CULTURA
EMPRESARIAL ....................................................................... 47
Capítulo 4
OS CINCO C'S DO COMPLIANCE .......................................... 51
1.1. Compromisso ......................................................................... 52
1.2. Compreensão ......................................................................... 54
1.3. Consistência ........................................................................... 57
1.4. Coerência ............................................................................... 60
1.5. Continuidade .......................................................................... 61
Capítulo 5
COMPLIANCE E SEUS AGENTES ........................................... 65
1. As empresas e suas obrigações legais e regulamentares ................ 65
1.1. Quem é o compliance officer e qual a sua posição no organograma
da empresa? ............................................................................. 66
1.2. Contratação de especialistas ..................................................... 70
1.3. Histórico ................................................................................. 74
Capítulo 6
OS INSTRUMENTOS DO COMPLIANCE ............................... 91
1.1 Código de Ética e de Conduta Empresarial ................................ 91
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23
1.2 Política de presentes recebidos por funcionários ......................... 95
1.3 "Whistleblower" ......................................................................... 96
1.4 Denúncias Anônimas ............................................................... 102
1.5 O uso da Tecnologia da Informação - "Red Flags" ...................... 103
1.6 Principais normas e diretrizes sobre programas de compliance - ISO,
ABNT, CGU e Pró-Ética. ........................................................ 104
1.7 Programa de Treinamento .......................................................... 107
1.8 Due Diligence (devida cautela) ................................................... 110
1.9 Testes de confiabilidade ............................................................ 112
Capítulo 7
COMPLIANCE BANCÁRIO ..................................................... 117
1. A implementação do programa de compliance bancário - Quatro
requisitos mínimos indispensáveis. ........................................... 117
1.1. Respaldo total da alta administração ("tone at the top") ............... 118
1.2. Independência do compliance officer ......................................... 122
1.3. Estruturas física, humana e orçamentária adequadas ................ 123
1.4. Remuneração adequada ........................................................... 124
2. As obrigações do compliance officer bancário .............................. 125
2.1. A obrigação de conhecer o seu cliente - "Know Your Customer"
(KYC) ..................................................................................... 125
2.1.1. As contas digitais e a obrigação de conhecer o cliente
(KYC).............................................................................. 132
2.2. Fintechs de crédito e compliance ............................................. 141
2.3. PEP - Pessoas Expostas Politicamente ....................................... 142
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COMPLIANCE BANCÁRIO ? Um manual descomplicado
24
2.4. A obrigação de conhecer o seu empregado - "Know Your Employee"
(KYE) ...................................................................................... 147
2.5. A obrigação de comunicar operações suspeitas ......................... 148
2.6. A corrupção e os funcionários ................................................... 155
2.7. Conheça o seu fornecedor ......................................................... 157
2.8 Moedas virtuais (criptomoedas) e lavagem de dinheiro .............. 158
Capítulo 8
COMPLIANCE BANCÁRIO CRIMINAL .................................. 161
1.1 Prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro ............................ 165
1.2 Prevenção dos crimes contra o sistema financeiro nacional ........ 171
1.3 Prevenção contra os crimes de ódio............................................ 173
1.4 Prevenção dos crimes contra a Administração Pública ................ 176
1.5 Prevenção dos crimes contra o mercado de capitais .................... 179
1.6 Prevenção dos crimes contra a ordem econômica ....................... 181
1.7 Prevenção dos crimes contra a ordem tributária ......................... 184
1.8 Prevenção dos crimes contra o meio ambiente ........................... 185
1.9 Assédios moral e sexual. Investigações internas. ......................... 186
Capítulo 9
O PROFISSIONAL E A CARREIRA DE COMPLIANCE
OFFICER BANCÁRIO .............................................................. 189
1.1. Quem é o compliance officer bancário? ....................................... 189
1.2. Perfil, virtudes e habilidades ...................................................... 190
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25
1.3. Caráter e personalidade ........................................................... 191
1.4. Honestidade, coragem e humildade ......................................... 191
1.5 Inteligências intrapessoal, interpessoal e organizacional .............. 198
1.6 Formação acadêmica .................................................................. 203
1.7 Conhecimento da atividade bancária ......................................... 207
1.8 O conhecimento da língua inglesa ............................................ 209
1.9 Comunicação ............................................................................ 210
Capítulo 10
O COTIDIANO DO COMPLIANCE OFFICER BANCÁRIO ...... 213
1.1. As relações internas do compliance officer bancário ................... 213
1.2. Conhecendo as demais áreas da instituição bancária .................. 215
1.3. Conselho de Administração, Diretorias e Conselho Fiscal ....... 215
1.4. Área Comercial ....................................................................... 221
1.5. Jurídico .................................................................................. 225
1.6. Ombudsman e Auditorias Interna e Externa ............................. 227
1.7 Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC ........................ 229
1.8 Tecnologia da Informação - TI .................................................. 231
1.9 A LGPD e a figura do "encarregado" ........................................ 233
1.10 A difícil arte de pedir algo - da forma correta - a outra área da
instituição................................................................................ 237
1.11 A diferença entre assuntos "urgentes" e "importantes" .............. 238
1 As relações externas do Compliance officer .................................. 239
2.1 Os reguladores ........................................................................... 239
2.2 Os compliance officers de outros bancos ...................................... 240
2.3 As entidades de classe ................................................................ 241
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COMPLIANCE BANCÁRIO ? Um manual descomplicado
26
2.4 A Polícia .................................................................................... 242
2.5 O Ministério Público ................................................................. 244
2.6 A difícil arte de se relacionar externamente ................................ 246
Capítulo 11
CONCLUSÃO .......................................................................... 249
Capítulo 12
BIBLIOGRAFIA ....................................................................... 253

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID JUS0626
Price R$ 89,90
Preço R$ 59,90
Páginas 256
Edição 2
ISBN 9788544231630
Largura 16,00
Altura 23,00
Ano 2020
Acabamento Brochura
Disciplina Direito Financeiro e Direito Econômico
Tipo DOUTRINA
Autores André Almeida Rodrigues Martinez, Carlos Fernando Dos Santos Lima
Livro do dia Não

Sobre os Autores

André Almeida Rodrigues Martinez

Procurador da Fazenda Nacional e ex-Superintendente de Compliance da rede nacional de agências do Banco Itaú S/A. Possui o grau de Master of Laws (LL.M.) in Compliance pela Université de Fribourg, na Suíça. Mestre em Direito pela UnB - Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Possui especializações lato sensu em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Ex-Procurador Federal na Advocacia-Geral da União e ex-associado de Araújo e Policastro Advogados. Ex-membro da ECI – Ethics & Compliance Initiative, tendo obtido a certificação LPEC – Leardership Professional in Ethics and Compliance. Instrutor credenciado da EAGU – Escola da Advocacia-Geral da União.

Carlos Fernando dos Santos Lima

Advogado na área de Compliance, Investigações Internas e Regulatória, e Procurador Regional da República aposentado. Atuou na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo. Foi membro da Força Tarefa Lava Jato, em Curitiba, com atuação na investigação e processo de casos de corrupção descobertos na Petrobras. Foi membro da Força Tarefa Banestado, pioneira na investigação de crimes financeiros e lavagem de dinheiro por doleiros brasileiros. Foi Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná. Participou da criação, redação e celebração dos primeiros acordos de colaboração premiada (2003) e leniência (2015) pelo Ministério Público Federal. Possui o grau de Master of Laws (LL.M.) por Cornell Law School. Pelo trabalho na Operação Lava Jato ganhou os prêmios: Prêmio 2015 da Global Investigations Review (GIR) - Nova Iorque - EUA, na categoria órgão de persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano. Prêmio AJUFE 2016, por boas práticas para a eficiência da Justiça Federal; IV Prêmio República 2016 - Hors Concours pela atuação exemplar no Combate à corrupção com a iniciativa Força-Tarefa Lava Jato; Prêmio 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria "Redução da Corrupção"; 13º Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público; Prêmio Anticorrupção 2016 da organização não-governamental Transparência Internacional - Panamá - 2016; Prêmio 2017 da Global Investigations Review (GIR) - Nova Iorque - EUA, na categoria órgão de persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano; Finalista do Prêmio Allard de Integridade Internacional 2017 - Canadá; Prêmio por Realização Especial 2018 da International Association of Prosecutors (IAP).

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