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Direito Financeiro e Direito Econômico

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Compliance Bancário: Um Manual Descomplicado (2020)

2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

  • Pré-venda: 26/11/2019
  • Páginas: 256
  • Edição: 2a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3163-0
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0626

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Quadros de atenção
- Esquemas e gráficos
- Glossário

QUEM RECOMENDA:

Fui convidado a escrever um prefácio para este livro "Compliance Bancário - Um Manual Descomplicado" dos autores Carlos Fernando dos Santos Lima e André Almeida Rodrigues Martinez.

Carlos Fernando dos Santos Lima é Procurador Regional da República, um dos melhores que já conheci. Atua, com destaque, na Operação Lavajato. Alia a dedicação ao trabalho à robusta formação acadêmica como Mestre na prestigiada Cornell Law School.

André Almeida Rodrigues Martinez é Procurador da Fazenda, com experiência prévia significativa no setor privado, especificamente na área de compliance. Também é professor da matéria em questão.

O livro é um verdadeiro manual de compliance, focado na área bancária, mas também útil para outros setores, com apontamentos práticos, mas sempre com sólida base nas normas nacionais e internacionais sobre a matéria.

Sergio Moro
Juiz Federal.
Curitiba, 16 de outubro de 2017

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO COMPLIANCE BANCÁRIO? 

 

A obra apresenta os principais problemas e desafios encontrados pelo compliance officer na sua rotina bancária. Tudo da maneira mais didática e descomplicada possível. 

 

O livro traz assuntos de interesse de todos que trabalham no setor bancário. 

 

Mas não só, pois também é de grande utilidade para aqueles atuam na área jurídica – juízes, promotores, defensores, procuradores e advogados –, uma vez que permite a eles uma ampla visão da matéria no Brasil, especialmente por também tratar da lei de combate à  lavagem de dinheiro e da lei anticorrupção.

 

Nesta 2ª edição, revista, atualizada e ampliada, foram acrescentados temas relevantes, tais como a possibilidade da contratação de especialistas em compliance pelos bancos, o regramento das fintechs, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e as criptomoedas - temas que são abordados sob a ótica do compliance officer

 

A obra contempla, ainda, além de toda a legislação aplicável à matéria, as Resoluções 4.595/2017 e 4.753/2019 do Conselho Monetário Nacional, as quais têm fundamental importância para o setor. 


SUMÁRIO
Capítulo 1
A PROPOSTA DA PRESENTE OBRA ...................................... 27
Capítulo 2
AS TRÊS LINHAS DE DEFESA DA EMPRESA ........................ 33
1.1 Governança Corporativa. .......................................................... 34
1.2 As empresas e seus riscos (Risk Management) .............................. 37
1.3 Compliance - O "custos legis privado" ......................................... 44
1.4 O que não é compliance (ombudsman, SAC, Auditoria e Jurídico) .... 46
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COMPLIANCE BANCÁRIO ? Um manual descomplicado
22
Capítulo 3
O AMBIENTE DO COMPLIANCE: A CULTURA
EMPRESARIAL ....................................................................... 47
Capítulo 4
OS CINCO C'S DO COMPLIANCE .......................................... 51
1.1. Compromisso ......................................................................... 52
1.2. Compreensão ......................................................................... 54
1.3. Consistência ........................................................................... 57
1.4. Coerência ............................................................................... 60
1.5. Continuidade .......................................................................... 61
Capítulo 5
COMPLIANCE E SEUS AGENTES ........................................... 65
1. As empresas e suas obrigações legais e regulamentares ................ 65
1.1. Quem é o compliance officer e qual a sua posição no organograma
da empresa? ............................................................................. 66
1.2. Contratação de especialistas ..................................................... 70
1.3. Histórico ................................................................................. 74
Capítulo 6
OS INSTRUMENTOS DO COMPLIANCE ............................... 91
1.1 Código de Ética e de Conduta Empresarial ................................ 91
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23
1.2 Política de presentes recebidos por funcionários ......................... 95
1.3 "Whistleblower" ......................................................................... 96
1.4 Denúncias Anônimas ............................................................... 102
1.5 O uso da Tecnologia da Informação - "Red Flags" ...................... 103
1.6 Principais normas e diretrizes sobre programas de compliance - ISO,
ABNT, CGU e Pró-Ética. ........................................................ 104
1.7 Programa de Treinamento .......................................................... 107
1.8 Due Diligence (devida cautela) ................................................... 110
1.9 Testes de confiabilidade ............................................................ 112
Capítulo 7
COMPLIANCE BANCÁRIO ..................................................... 117
1. A implementação do programa de compliance bancário - Quatro
requisitos mínimos indispensáveis. ........................................... 117
1.1. Respaldo total da alta administração ("tone at the top") ............... 118
1.2. Independência do compliance officer ......................................... 122
1.3. Estruturas física, humana e orçamentária adequadas ................ 123
1.4. Remuneração adequada ........................................................... 124
2. As obrigações do compliance officer bancário .............................. 125
2.1. A obrigação de conhecer o seu cliente - "Know Your Customer"
(KYC) ..................................................................................... 125
2.1.1. As contas digitais e a obrigação de conhecer o cliente
(KYC).............................................................................. 132
2.2. Fintechs de crédito e compliance ............................................. 141
2.3. PEP - Pessoas Expostas Politicamente ....................................... 142
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COMPLIANCE BANCÁRIO ? Um manual descomplicado
24
2.4. A obrigação de conhecer o seu empregado - "Know Your Employee"
(KYE) ...................................................................................... 147
2.5. A obrigação de comunicar operações suspeitas ......................... 148
2.6. A corrupção e os funcionários ................................................... 155
2.7. Conheça o seu fornecedor ......................................................... 157
2.8 Moedas virtuais (criptomoedas) e lavagem de dinheiro .............. 158
Capítulo 8
COMPLIANCE BANCÁRIO CRIMINAL .................................. 161
1.1 Prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro ............................ 165
1.2 Prevenção dos crimes contra o sistema financeiro nacional ........ 171
1.3 Prevenção contra os crimes de ódio............................................ 173
1.4 Prevenção dos crimes contra a Administração Pública ................ 176
1.5 Prevenção dos crimes contra o mercado de capitais .................... 179
1.6 Prevenção dos crimes contra a ordem econômica ....................... 181
1.7 Prevenção dos crimes contra a ordem tributária ......................... 184
1.8 Prevenção dos crimes contra o meio ambiente ........................... 185
1.9 Assédios moral e sexual. Investigações internas. ......................... 186
Capítulo 9
O PROFISSIONAL E A CARREIRA DE COMPLIANCE
OFFICER BANCÁRIO .............................................................. 189
1.1. Quem é o compliance officer bancário? ....................................... 189
1.2. Perfil, virtudes e habilidades ...................................................... 190
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25
1.3. Caráter e personalidade ........................................................... 191
1.4. Honestidade, coragem e humildade ......................................... 191
1.5 Inteligências intrapessoal, interpessoal e organizacional .............. 198
1.6 Formação acadêmica .................................................................. 203
1.7 Conhecimento da atividade bancária ......................................... 207
1.8 O conhecimento da língua inglesa ............................................ 209
1.9 Comunicação ............................................................................ 210
Capítulo 10
O COTIDIANO DO COMPLIANCE OFFICER BANCÁRIO ...... 213
1.1. As relações internas do compliance officer bancário ................... 213
1.2. Conhecendo as demais áreas da instituição bancária .................. 215
1.3. Conselho de Administração, Diretorias e Conselho Fiscal ....... 215
1.4. Área Comercial ....................................................................... 221
1.5. Jurídico .................................................................................. 225
1.6. Ombudsman e Auditorias Interna e Externa ............................. 227
1.7 Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC ........................ 229
1.8 Tecnologia da Informação - TI .................................................. 231
1.9 A LGPD e a figura do "encarregado" ........................................ 233
1.10 A difícil arte de pedir algo - da forma correta - a outra área da
instituição................................................................................ 237
1.11 A diferença entre assuntos "urgentes" e "importantes" .............. 238
1 As relações externas do Compliance officer .................................. 239
2.1 Os reguladores ........................................................................... 239
2.2 Os compliance officers de outros bancos ...................................... 240
2.3 As entidades de classe ................................................................ 241
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COMPLIANCE BANCÁRIO ? Um manual descomplicado
26
2.4 A Polícia .................................................................................... 242
2.5 O Ministério Público ................................................................. 244
2.6 A difícil arte de se relacionar externamente ................................ 246
Capítulo 11
CONCLUSÃO .......................................................................... 249
Capítulo 12
BIBLIOGRAFIA ....................................................................... 253

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