Prefácio do Prof. Dr. José Matias-Pereira e da Especialista Sênior do Banco Mundial Susana Amaral
INCLUI:
• PODCASTs com experts
CONTÉM:
• Conceitos Iniciais: Evolução do Compliance e Comparativos com Regras Internacionais. • Instâncias das Funções de Integridade. • Implementação e Monitoramento de Programas de Integridade. • Tópicos Transversais: Estudos Comportamentais e Políticas Públicas de Fomento à Integridade.
CONFORME:
• Lei 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação • Lei 12.813/2013 — Lei de Prevenção de Conflitos de Interesses • Lei 12.846/2013 — Lei Empresa Limpa • Decretos dos Sistemas Estruturantes Federais • Legislações Infralegais Conexas ao Tema.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO”?
Muito mais do que um guia contendo normas e fluxos, essa obra apresenta práticas de gestão baseadas em acertos e erros observados. Isso mesmo, o erro é algo comum em processos inovadores. O Guia de Implementação de Programas de Integridade está distribuído em 5 unidades didáticas. Na Unidade Didática I são apresentadas questões conceituais e reflexões sobre integridade, programas de integridade e compliance público e privado, eixos da OCDE e confiança. Na Unidade II são discriminadas todas as instâncias das funções de integridade com o devido aprofundamento nas atividades típicas e dilemas de cada função.
A Unidade III contempla as informações e boas práticas de gestão necessárias para elaboração, implementação e monitoramento dos programas de integridade no setor público.
A Unidade IV traz a metodologia de implementação de programas de integridade na perspectiva privada especialmente para empresas que se relacionam ou buscam se relacionar com o setor público. Nessa unidade são feitas comparações com os programas de integridade do setor público e feitas reflexões sobre os programas de integridade para pequenas empresas e micro entidades que se relacionam com o setor público. A Unidade V apresenta tópicos especiais transversais aos programas de integridade com breves sobrevoos em relação ao ambiente externo, economia comportamental, mitos, e perspectivas para as políticas públicas.
Giovanni Pacelli considera que o guia atende tanto os dirigentes que devem se comprometer com os programas de integridade, quanto os responsáveis pelas funções de integridade: “O guia reúne experiência profissional iniciada em dezembro de 2018 relacionada ao monitoramento de unidades federais que tinham por missão implementar os programas de integridade. Ainda em março de 2019 fomos a primeira unidade a cumprir a meta de monitoramento da fase 1, na qual 5 unidades federais apresentaram o plano de integridade aprovado pela alta administração, acompanhando de fluxos e estruturas das instâncias. Nos anos seguintes, diversas implementações foram incorporadas aos programas de integridade, dentre as quais destaco uma proposta de monitoramento baseada na institucionalização das realizações e não apenas na existência”.
Francisco Netto, por sua vez, considera que o guia atende empresas do setor privado que se relacionam com o setor público e que vão ser demasiadamente cada vez demandadas para entregar valor social e ético nas relações contratuais partícipes: “O conceito de integridade é dinâmico e deve acompanhar as tendências institucionais dos poderes legalmente constituídos e do mercado, este cada vez mais competitivo e globalizado”.
Neste guia não há espaço para divagações ou delírios, apenas para reflexões e sonhos.
Doutor (2016) e mestre (2011) em Ciências Contábeis pela UnB (programa Unb - Ufpb - Ufrn). Integrante da Ordem do Mérito da CGU - grau comendador (2022). Autor de 4 obras na Editora Juspodivm: (i) AFO, (ii) Contabilidade Geral, (iii) Contabilidade Pública, (iv) Compliance e Integridade no Setor Público e Privado. Professor do IBMEC na disciplina Contabilidade Tributária e IFRS do Master of Laws (LLM). Instrutor da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) (2021-2023) na Certificação Avançada em Desenvolvimento de Gerentes em Orçamento e Finanças Públicas. Atua como professor e mentor em site solo voltado para concursos e no site do 3R Capacita em cursos profissionais nas temáticas Orçamento Público, Contabilidade Pública e Integridade. Agraciado em 2019 com três prêmios de Excelência pela Controladoria-Geral da União (avaliação pelos pares): prêmio nacional no valor Transparência; prêmio nacional no valor Imparcialidade; prêmio de agente destaque na unidade: regional Ceará. Fez parte da equipe agraciada em 2020 com dois prêmios pela Controladoria-Geral da União: (i) Trabalho Destaque da SCC (Secretaria de Combate à Corrupção): o Controle no Combate à Corrupção; e (ii) Trabalho Destaque da OGU (Ouvidoria-Geral da União): Tratamento e Qualificação de Denúncias da COVID. Em 2022, sua unidade regional gerou R$ 2,49 bilhões de benefícios financeiros: 1 posição do ranking nacional. Foi editor chefe da Revista da Controladoria-Geral da União da 10 a 14 edição (2015-2017). Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009, atuou no Controle de Qualidade dos Serviços de Auditoria (2011-2014) da Secretaria Federal de Controle da CGU, na área de Governança e Planejamento Estratégico (2014-2018) da Secretaria-Executiva da CGU e na Ordenação de Despesas (2015-2018) do PROPREVINE (Empréstimo junto ao BID), na Superintendência da CGU-Ceará (2018-2023), no monitoramento da integridade pública de 5 órgãos federais e no desenvolvimento e publicação do Modelo de Maturidade de Integridade Pública 1.0 da Secretaria de Integridade Pública/CGU (2023). Atualmente é Ouvidor da FUNASA.
Professor e Palestrante em eventos de Direito Público e Gestão de alcance profissional e acadêmico. Professor do Departamento de Direito da UNISAPIENS nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI na categoria Desenvolvimento Institucional (2023). Ex - vice Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno –CONACI (2022-2023). Ex - Controlador Geral do Estado de Rondônia – CGE-RO(desde 2016-2023) .É Auditor Fiscal da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia SEFIN-RO–desde 2010. Ex-Assessor do Ministério Público de Contas – MPC/TCE-RO. Ex-Auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado 2008/2010. Mestre em administração pela Universidade Federal de Rondônia –UNIR (2022). Formado em Matemática pela Federal de Rondônia (2007) e em Ciências Econômicas pela Universidade pela Federal de Rondônia (2008) . Com experiência em participação de grupos de trabalho no Brasil tais como a iniciativa de combate a corrupção como a ENCCLA – Estratégia Nacional de combate a corrupção e lavagem de dinheiro. Foi Coordenador Técnico de elaboração de produtos da área de conhecimento desta obra como o Guia de Transparência Ativa: Obras de Infraestrutura, e o Guia de Transparência Ativa: Gestão Florestal e Unidades de Conservação, ambos fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e a Transparência Internacional – Brasil. Foi Coordenador do Grupo de Padronização de Normas Internacionais de Auditoria Interna do CONACI/Banco Mundial(2017/2019). Professor de Licitações , contratos administrativos e controles internos em alcance profissional. Foi professor Colaborador do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia - UNIR nas disciplinas de Teoria Macroeconômica I e III (2009).Participante de Projetos de pesquisas junto a FAPERO - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e do grupo de pesquisa do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional - CDR da Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
Com conteúdo atualizado, bem organizado e muito didático, traz assuntos pertinente para o uso prático na atuação do controle interno das organizações.
Rogério
(Brasília/DF)
100%
5,0
05/02/2024
Diferenciado
Adorei o capítulo sobre a Dinamarca e sobre a parte comportamental aplicada à integridade.
Rocha
(Brasília/DF)
100%
5,0
05/02/2024
PODCASTs são os diferenciais
Adorei o PODCAST com o José Elias Romão com o Pacelli. Admiração total.
José
(Brasília/DF)
100%
5,0
05/02/2024
Sensacional
O livro traz uma abordagem contemporânea e prática de forma muito pragmática. Gostei do formato de guia.
Mariana
(Brasília/DF)
100%
5,0
25/01/2024
Sensacional
Parabéns por terem respeitado a equidade de gênero nos podcasts e no prefácio.
Mario
(Brasília/DF)
100%
5,0
25/01/2024
Compliance e Integridade no Setor Público e Privado
Excelente o livro de vocês, professores! Vou ler muito! Valeu! Abraços!
Francisco
(Fortaleza/CE)
100%
5,0
17/01/2024
Compliance e Integridade no Setor Público e Privado
Excelente livro! Bastante didático !
Renato
(São Paulo/SP)
100%
5,0
01/01/2024
Excelente
O material é de excelente qualidade. Livro muito bem elaborado, que atende desde os alunos da graduação até os estudos mais avançados, bem como se revela um excelente material de referência para o profissional do Direito. Recomendo fortemente.
