Nosso trabalho, entre outras metas, visa a evidenciar sob quais aspectos e fundamentos podemos considerar a existência de uma função social, destacada da finalidade de obtenção de lucro, no contrato de factoring.
Concentramo-nos no factoring interno, praticado dentro do território nacional e que faturiza títulos advindos de relações comerciais e empresariais nacionais.
Abordamos a questão da terminologia do factoring com o fito de se estabelecerem contornos mais claros de seu objeto, diante, ainda, da análise dos sujeitos envolvidos na relação, e isso foi feito também por meio de comparação e distanciamento do factoring em relação a alguns institutos afins que com ele não se confundem. Para tanto, investigamos e apresentamos as bases legais de sustentação do factoring.
Advogado e consultor jurídico. Atuante na área de Direito Civil. Sócio Fundador do Cometti, Figueiredo, Cepêra, Pujol- Sociedade de Advogados. Doutor (2014) em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado pela PUC/SP. Mestre (2006) em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado pela PUC/SP. Pós-graduado em direito contratual (PUC/2003). Pós-graduado em direito empresarial (USJT/2002). Cofundador, professor e CEO da EBRADI- Escola Brasileira de Direito, desde 2016. CEO hsmU, desde 2019. Diretor pedagógico do Saraiva Prepara- EAD da Saraiva preparatório para concursos e exame da OAB (2012/2016). Professor de Direito Civil do Saraiva Prepara (desde 2012-2016). Leciona na graduação e pós-graduação das seguintes instituições: - Escola Brasileira de Direito- EBRADI (desde 2016), - Universidade São Judas Tadeu - USJT (desde 2003), - Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS (desde 2004 - aprovado em concurso público de provas e títulos em primeiro lugar) e - Escola Paulista de Direito (desde 2011). - Escola Superior de Advocacia (desde 2011) - Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos e exame de ordem: - Escola Brasileira de Direito - EBRADI (desde 2016) - Curso CERS (2017/2018) - Rede LFG (2011/2014) - Curso IOB- Marcato (2014) - Curso Praetorium (2011/2014) - Curso Jurídico Marcato (2012/2013) - Complexo Educacional Damásio de Jesus- CEDJ (2006/2012) - Curso Jurídico Legale 2005/2006 - Obcursos (2005/2007) - Curso Jurídico Diex (2005/2006) - Accademia do Direito (2004/2005) - Curso Jurídico RCD (2004/2006) - Curso Jurídico Avvocato (2002/2005)
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