Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Criminologia para Delegado da Polícia Civil (110h)

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	CAJ0507
Price	R$ 494,90
Preço	R$ 439,90
Livro do dia	Não
Autores	Rogério Sanches Cunha
Disciplina	Combinadas
Coleção	RSC Online
Formato	Aulas Expositivas
Ano	2024
Tipo	Aulas Expositivas

Conteúdo das aulas

Módulo 01 - Direito Penal - Parte Geral

1. Princípios Gerais do Direito Penal
2. Princípio da Legalidade
3. Lei Penal no Tempo
4. Lei Penal no Espaço
5. Lei Penal em Relação às Pessoas
6. Conflito Aparente de Normas
7. Teoria Geral do Crime
8. Conduta dolosa e conduta culposa
9. Conduta comissiva e conduta omissiva
10. Erro de tipo
11. Fato típico. Nexo Causal
12. Fato típico. Tipicidade Penal
13. Ilicitude e suas causas de exclusão
14. Culpabilidade e suas causas de exclusão
15. Punibilidade. Prescrição
16. Consumação e tentativa “iter criminis”
17. Concurso de pessoas

Módulo 02 Direito Penal - Parte Especial

Parte 01: Crimes Contra a Pessoa

1. Homicídio Doloso
2. Homicídio Culposo
3. Aborto
4. Lesões Corporais
5. Crimes contra a Honra
6. Crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher

Parte 02: Crimes Contra o Patrimônio

7. Furto
8. Roubo
9. Estelionato
10. Receptação

Parte 03: Crimes Contra a Dignidade Sexual

11. Estupro, Importunação sexual, violação da intimidade sexual, estupro de vulnerável e divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

Parte 04: Crimes Contra a Paz Pública e a Fé Pública

12. Associação criminosa e constituição de milícia
13. Falsidade material e Falsidade ideológica

Parte 05: Crimes Contra a Administração Pública Praticados por Funcionários Públicos

14. Introdução
15. Peculato
16. Concussão, corrupção passiva, prevaricação

Parte 06: Crimes Contra a Administração Pública Praticados por Particulares

17. Resistência, desobediência e desacato
18. Corrupção ativa

Parte 07: Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

19. Crimes praticados em licitações e contratos administrativos (arts. 337-E a 337 - P)

Parte 08: Crimes contra a Administração da Justiça

20. Denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime e autoacusação falsa
21. Falso testemunho e falsa perícia

Parte 09: Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Módulo 03 - Legislação Penal Especial

01. Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
02. Tortura (Lei nº 9.455/97)
03. Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)
4. Crimes de Preconceito (Lei nº 7.716/89)
5. Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96)
6. Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98)
7. Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98)
8. Armas de Fogo (Lei nº 10.826/03)
9. Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19)
10. Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13)
11. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
12. Crimes de Trânsito
13. Crimes do ECA

Módulo 04 - Processo Penal

1. Princípios gerais do processo penal
2. Inquérito policial
3. Lei 10.446/02 - atribuições da polícia federal (semana 1)
4. Lei 12.830/13 – investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia
5. Arquivamento da investigação
6. Ação Penal
7. Medidas coativas de natureza real
8. Prisão – teoria geral
9. Prisão – espécies
10. Provas – teoria geral
11. Provas – espécies
12. Jurisdição e competência
13. Competência da Justiça Federal
14. Habeas corpus

Módulo 05 - Criminologia

Certificado

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Público alvo

Candidatos e estudantes que pretendam vaga de Delegado de Polícia Civil.

Perguntas frequentes

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4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

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Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

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Sobre os professores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

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Cronograma de Disponibilização das Aulas
Temas	Data
Módulo 01 - Aula 01	Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.
Curso completo	Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

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