Pornografia de Vingança, Fake Nude, Sextorsão e Outras Realidades
POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NA VIRTUALIDADE?
O livro “Exposição Pornográfica Não Consentida na Virtualidade" é uma obra ímpar no mercado editorial brasileiro. Não se trata apenas de uma análise do artigo 218-C do Código Penal Brasileiro, mas sim de uma aprofundada demonstração do problema social e de gênero construído pela popularização de dispositivos de mídia e pelas mais diversas trocas ocorridas, que podem gerar violações de honra e dignidade sexual.
A escolha pelo nome foi estratégica: não queremos limitar o leitor à ideia de que a única problemática atual é a da pornografia de vingança (revenge porn). Há muito mais. Por isso trazemos um olhar crítico sobre a limitação do tipo atual, suas dificuldades de exegese, formas administrativas de resolver problemas dessa natureza, classificações úteis e uma farta bibliografia internacional sobre o tema.
Atualizada com as mais recentes mudanças, ao longo do livro é feita também uma comparação das normas brasileiras e normas internacionais sobre o tema, fruto de estudos internacionais dos autores. Desejamos uma excelente leitura!
Doutor e Mestre em Direito Penal (USP), professor de graduação e pós-graduação, advogado, palestrante, presidente da Comissão de Direito Digital (OAB-SP), Conselheiro Suplente do Comitê Gestor da Internet Brasileira.
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça. Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. Master of Laws, com honras, em Criminal Law, pela State University of New York - SUNY/Buffalo. Especialista em Inteligência de Estado e Segurança Pública, com Direitos Humanos, pela Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais. Professora de pós-graduação.
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