Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.
Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!
Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.
Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!
POR QUE ESCOLHER REFORMA TRIBUTÁRIA EC 132/2023 - O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - 10H - JUSAULAS - 2024?
GRANDE LANÇAMENTO!
Com a promulgação da Reforma Tributária, o sistema tributário brasileiro passou por uma grande mudança no seu escopo. Se faz necessário, portanto, um estudo sobre o tema.
Conheça em detalhes as mudanças no Sistema Tributário Nacional, decorrentes da Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023).
O curso abordará:
• As alterações em IPTU, IPVA, ITCMD, IOF e Contribuição de Iluminação Pública
• O imposto seletivo (“sin tax”)
• O Imposto Sobre Bens e Serviços – IBS
• A contribuição Sobre Bens e Serviços – CBS
• O Comitê Gestor do IBS
• As novas regras de repartição de receitas
• As regras de transição para o novo Sistema Tributário Nacional
O curso foi gravado com base em encontros AO VIVO com interação dos alunos.
Modelo*: As gravações estão disponíveis para acesso por um determinado período de tempo. Aos alunos que entrarem após o início do curso, caso ainda tenha encontros ao vivo a serem realizados também poderão participar normalmente.
Carga Horária: 10 horas na soma de todos os blocos (a duração das aulas poderá variar, a depender da extensão dos temas). Após completar 100% do conteúdo seu certificado será gerado pelo sistema.
Público-alvo: Quem se prepara para concursos públicos, auditores fiscais e demais servidores do fisco, advogados (inclusive Procuradores da Fazenda Pública), professores de direito tributário e estudantes de direito.
Duração de acesso às aulas: 120 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso.
IMPORTANTE: até o 7º dia de matrícula, apenas, as aulas 1 e 2 estarão disponíveis para acesso. A partir do 8º dia, o curso estará 100% disponível para acesso.
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.
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Cronograma de Disponibilização das Aulas
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Encontros
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DATAS DAS GRAVAÇÕES
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Aula 1
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15/01/2024
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Aula 2
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22/01/2024
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Aula 3
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29/01/2024
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Aula 4
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05/02/2024
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Aula 5
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16/02/2024
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ REFORMA TRIBUTÁRIA - A NOVA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NO BRASIL?
INCLUI:
Tabelas e quadros comparativos sobre os tributos (antes e depois).
CONTÉM:
• Novos Tributos: CBS, IBS e Imposto Seletivo
• Extinção de ICMS, ISS, PIS e COFINS
• Novas Imunidades
• Repartição de Receitas
• Mudanças no Simples Nacional
• Regime Jurídico de Transição
• Tributos alterados: IPVA, ITCMD, IPTU, IOF, CIDE-combustíveis e COSIMP
E a reforma finalmente saiu!
Após décadas de críticas, discussões, propostas e projetos que pareciam destinados ao fracasso, conseguiu-se um inédito alinhamento dos planetas. Costurou-se um acordo entre os entes federados. Estados mais industrializados e menos industrializados, o Amazonas com suas peculiaridades sobre a Zona Franca, os que defendiam e os que repugnavam a guerra fiscal, enfim, usando uma expressão desgastada, gregos e troianos entraram em acordo para construir uma solução mais adequada para a convivência federativa e para o povo brasileiro.
Também registramos o fenômeno a que denominamos “teoria do trem”. Funciona assim: já que o trem está passando, aproveitemos para enviar essas coisas que um dia enviaríamos. No processo legislativo, isso acontece com frequência. A EC 132/2023 tramitou com o objetivo de reformar a caótica tributação do consumo no Brasil. Mas, já que o trem estava passando, nela foram inseridas mudanças de IPVA, IPTU, ITCMD, IOF, imunidade recíproca, contribuição de iluminação pública e CIDE-combustíveis (esta até pode ser considerada incluída na tributação do consumo, mas a mudança realizada, não).
O objetivo desta obra é detalhar todas essas mudanças de forma clara, contextualizada e em linguajar acessível, mas sem prejuízo da precisão técnica e sempre recorrendo a exemplos práticos que ajudem a compreensão da nova tributação do consumo no Brasil e das demais mudanças que o “trem legislativo” trouxe para o Sistema Tributário Nacional.
Nesse contexto, pretendemos levar adiante a missão de democratizar o acesso à informação clara, precisa e radicalmente atualizada, assegurando a todos os nossos leitores uma perfeita compreensão do Direito Tributário brasileiro, ajudando-os a atingir seus objetivos acadêmicos e profissionais.
Contem conosco! Contamos com vocês!
Ricardo Alexandre e Tatiane Costa Arruda
