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    2024

    Direito Tributário (2024)

    O mais vendido de Direito Tributário para concursos / Conforme a Reforma Tributária - EC 132/2023
    • Páginas: 1056
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Edição: 18
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 08/03/2024

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    CONFORME:
    • LC 204/2023 – Altera a Lei Kandir para reconhecer a não incidência do ICMS na circulação de mercadoria entre estabelecimentos de mesma titularidade e disciplinar a transferência de créditos nas mesmas situações
    • LC 199/2023 – Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

    CONTÉM:
    • Novos Tributos: CBS, IBS, Imposto Seletivo e Contribuição sobre Produtos Primários e Semielaborados
    • Novos princípios expressos na Constituição
    • Alterações em IPVA, ITCMD, IPTU, IOF, CIDE - Combustíveis, COSIP e Simples Nacional
    • Novas imunidades
    • Novas regras de repartição de receitas
    • Regime Jurídico de Transição

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO TRIBUTÁRIO”?

    Olá, amiga leitora, olá, amigo leitor,

    Chegamos à 18ª edição do nosso “Direito Tributário”. Com exatamente uma edição a cada ano, posso falar que ele se aproxima da maioridade num momento absolutamente especial.  

    Finalmente foi aprovada a Reforma Tributária ou, mais apropriadamente, a reforma da complexa tributação do consumo no Brasil! O advento da Emenda Constitucional 132/2023, tão importante para, ao menos parcialmente, alinhar o País a algumas das mais modernas regras de tributação já testadas e aprovadas nos países mais desenvolvidos do planeta, trouxe, para mim, sensações e consequências múltiplas: para o cidadão, a fé e a esperança; para o tributarista, a desconfiança e o acompanhamento das propostas de regulamentação; para o autor, o árduo trabalho de atualizar a obra. 

    Todo o conjunto de alterações decorrentes da EC 132/2023, somado à pretensão confessada desde a primeira edição de enfrentar a alucinante evolução doutrinária, legislativa e jurisprudencial do Direito Tributário brasileiro resultaram no maior aumento na quantidade de páginas da história da nossa obra, uma “engorda” absolutamente necessária para que ela continue a ser a referência nacional dentro dos seus claros objetivos. 

    A cada edição, o objetivo de radical atualização legislativa e jurisprudencial é acompanhado de uma revisão com para-brisa e retrovisor. Pelo retrovisor, vejo o que passou durante o tempo transcorrido entre a edição anterior e a que está sendo lançada, fazendo uma revisão de questões, decisões judiciais e novidades legislativas e doutrinárias. Pelo para-brisa, tento olhar para o futuro e introduzir no texto as novidades que provavelmente serão cobradas no futuro. 

    São muitas as novidades, mas tenho certeza que, no início do ano de 2025 – quando, querendo Deus, estarei lançando a 19ª edição desta obra –, a lista de atualizações já será completamente conhecida e entendida por você que adquiriu esta 18ª edição e certamente terá aproveitado a inovação da atualização perene da obra. 

    Como sempre, agradeço a indispensável ajuda dos leitores de todo o Brasil, que, com suas críticas e sugestões, têm dado uma colaboração incalculável para manter o nosso Direito Tributário atendendo aos anseios de seu exigente público-alvo.

    Ricardo Alexandre

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3486
    Price R$ 199,90
    Preço R$ 189,90
    Páginas 1056
    Edição 18
    ISBN 9788544251584
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Tipo DOUTRINA
    Autores Ricardo Alexandre
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Ricardo Alexandre

    Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco. Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF. Professor do “G7 Jurídico” do “Ricardo Alexandre Cursos Esquematizados”. Palestrante em diversos congressos e seminários. Aprovado, dentre outros, nos seguintes concursos públicos: Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (2.ª colocação – 2005); Procurador Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (1.ª colocação – 2005); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (3.ª colocação – 2004); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (3.ª colocação – 2003); Auditor-fiscal da Receita Federal (1.ª colocação – 2002); Técnico da Receita Federal (1.ª colocação – 1998); Técnico de Finanças e Controle – PGFN (1.ª colocação – 1997); Técnico de Finanças e Controle – SFC (3.ª colocação – 1996).

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      23/05/2024
      Na medida certa para graduação e concursos
      Um dos melhores manuais de tributário da atualidade. Abrange os conteúdos na medida certa tanto para a graduação quanto concursos.

    2. 100%
      5,0

      23/05/2024
      Melhor livro do mercado
      Ótimo livro para concurso

    3. 100%
      5,0

      21/05/2024
      Direito Tributário
      Essencial ter um material atualizado após a reforma tributária

    4. 100%
      5,0

      21/05/2024
      Muito bom
      Muito bom e essa edição está melhor ainda.

    5. 100%
      5,0

      20/05/2024
      Direito Tributário (2024)
      Excelente obra do professor Ricardo Alexandre. O livro chegou antes do prazo.

    6. 100%
      5,0

      20/05/2024
      Doutrina excelente.
      Ótimo conteúdo e didática.

    7. 100%
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      20/05/2024
      Direito Tributário (2024)
      Livro didático e bem explicativo.

    8. 100%
      5,0

      13/05/2024
      Excelente obra.
      Excelente obra. Trata dos novos tributos.

    9. 100%
      5,0

      09/05/2024
      Direito Tributário - 2024.
      Perfeito.

    10. 100%
      5,0

      05/05/2024
      Direito Tributário (2024)
      Excelente livro!

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