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    2024

    Reforma Tributária Ec/132/2023 - A Nova Tributação do Consumo no Brasil (2024)

    Análise doutrinária ponto a ponto sobre a Reforma Tributária - EC 132/2023
    • Páginas: 192
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Edição: 1
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 16/02/2024

    Conheça o produto



    INCLUI:
    Tabelas e quadros comparativos sobre os tributos (antes e depois).

    CONTÉM:
    Novos Tributos: CBS, IBS e Imposto Seletivo
    Extinção de ICMS, ISS, PIS e COFINS
    Novas Imunidades
    Repartição de Receitas
    Mudanças no Simples Nacional
    Regime Jurídico de Transição
    Tributos alterados: IPVA, ITCMD, IPTU, IOF, CIDE-combustíveis e COSIMP

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ REFORMA TRIBUTÁRIA - A NOVA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NO BRASIL?

    E a reforma finalmente saiu!

    Após décadas de críticas, discussões, propostas e projetos que pareciam destinados ao fracasso, conseguiu-se um inédito alinhamento dos planetas. Costurou-se um acordo entre os entes federados. Estados mais industrializados e menos industrializados, o Amazonas com suas peculiaridades sobre a Zona Franca, os que defendiam e os que repugnavam a guerra fiscal, enfim, usando uma expressão desgastada, gregos e troianos entraram em acordo para construir uma solução mais adequada para a convivência federativa e para o povo brasileiro.

    Também registramos o fenômeno a que denominamos “teoria do trem”. Funciona assim: já que o trem está passando, aproveitemos para enviar essas coisas que um dia enviaríamos. No processo legislativo, isso acontece com frequência. A EC 132/2023 tramitou com o objetivo de reformar a caótica tributação do consumo no Brasil. Mas, já que o trem estava passando, nela foram inseridas mudanças de IPVA, IPTU, ITCMD, IOF, imunidade recíproca, contribuição de iluminação pública e CIDE-combustíveis (esta até pode ser considerada incluída na tributação do consumo, mas a mudança realizada, não).

    O objetivo desta obra é detalhar todas essas mudanças de forma clara, contextualizada e em linguajar acessível, mas sem prejuízo da precisão técnica e sempre recorrendo a exemplos práticos que ajudem a compreensão da nova tributação do consumo no Brasil e das demais mudanças que o “trem legislativo” trouxe para o Sistema Tributário Nacional.

    Nesse contexto, pretendemos levar adiante a missão de democratizar o acesso à informação clara, precisa e radicalmente atualizada, assegurando a todos os nossos leitores uma perfeita compreensão do Direito Tributário brasileiro, ajudando-os a atingir seus objetivos acadêmicos e profissionais.

    Contem conosco! Contamos com vocês!

    Ricardo Alexandre e Tatiane Costa Arruda

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3449
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 192
    Edição 1
    ISBN 9788544251164
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 21 de fev de 2024
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Tipo DOUTRINA
    Autores Ricardo Alexandre, Tatiane Costa Arruda
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Ricardo Alexandre

    Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco. Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF. Professor do “G7 Jurídico” do “Ricardo Alexandre Cursos Esquematizados”. Palestrante em diversos congressos e seminários. Aprovado, dentre outros, nos seguintes concursos públicos: Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (2.ª colocação – 2005); Procurador Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (1.ª colocação – 2005); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (3.ª colocação – 2004); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (3.ª colocação – 2003); Auditor-fiscal da Receita Federal (1.ª colocação – 2002); Técnico da Receita Federal (1.ª colocação – 1998); Técnico de Finanças e Controle – PGFN (1.ª colocação – 1997); Técnico de Finanças e Controle – SFC (3.ª colocação – 1996).

    Tatiane Costa Arruda

    Advogada e Assessora do Ministério Público de Contas de Pernambuco.

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      25/05/2024
      Recomendado!
      Obra objetiva e clara.

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      17/05/2024
      bom
      gostando muito

    3. 100%
      5,0

      30/04/2024
      Claro e objetivo
      Linguagem clara e concisa sem ser superficial. Aborda todos os aspectos da reforma tributária e ainda traz reflexões sobre os próximos passos que serão dados dentro da implementação de tal reforma.

    4. 100%
      5,0

      24/04/2024
      REFORMA TRIBUTÁRIA EC/132/2023 - A NOVA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NO BRASIL (2024)
      Ótimo livro!

    5. 100%
      5,0

      23/04/2024
      Reforma Tributária
      Excelente!

    6. 100%
      5,0

      22/04/2024
      Excelente
      Muito didático

    7. 100%
      5,0

      16/04/2024
      reforma
      excelente livro

    8. 100%
      5,0

      15/04/2024
      Excelente!
      Excelente!

    9. 100%
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      02/04/2024
      Conteúdo
      Maravilhoso, leitura rápida.

    10. 100%
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      01/04/2024
      Excelente
      Perfeito para se atualizar e aprender sobre a Reforma Tributária.

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