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2024

Reforma Tributária Ec/132/2023 - A Nova Tributação do Consumo no Brasil (2024)

Análise doutrinária ponto a ponto sobre a Reforma Tributária - EC 132/2023

Autores:

Ricardo Alexandre

Tatiane Costa Arruda

Páginas: 192
Disciplina: Direito Tributário
Edição: 1
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 16/02/2024

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Reforma Tributária Ec/132/2023 - A Nova Tributação do Consumo no Brasil (2024)

Reforma Tributária Comparada - Emenda Constitucional 132/2023 (2024)

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INCLUI:
Tabelas e quadros comparativos sobre os tributos (antes e depois).

CONTÉM:
Novos Tributos: CBS, IBS e Imposto Seletivo
Extinção de ICMS, ISS, PIS e COFINS
Novas Imunidades
Repartição de Receitas
Mudanças no Simples Nacional
Regime Jurídico de Transição
Tributos alterados: IPVA, ITCMD, IPTU, IOF, CIDE-combustíveis e COSIMP

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ REFORMA TRIBUTÁRIA - A NOVA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NO BRASIL?

E a reforma finalmente saiu!

Após décadas de críticas, discussões, propostas e projetos que pareciam destinados ao fracasso, conseguiu-se um inédito alinhamento dos planetas. Costurou-se um acordo entre os entes federados. Estados mais industrializados e menos industrializados, o Amazonas com suas peculiaridades sobre a Zona Franca, os que defendiam e os que repugnavam a guerra fiscal, enfim, usando uma expressão desgastada, gregos e troianos entraram em acordo para construir uma solução mais adequada para a convivência federativa e para o povo brasileiro.

Também registramos o fenômeno a que denominamos “teoria do trem”. Funciona assim: já que o trem está passando, aproveitemos para enviar essas coisas que um dia enviaríamos. No processo legislativo, isso acontece com frequência. A EC 132/2023 tramitou com o objetivo de reformar a caótica tributação do consumo no Brasil. Mas, já que o trem estava passando, nela foram inseridas mudanças de IPVA, IPTU, ITCMD, IOF, imunidade recíproca, contribuição de iluminação pública e CIDE-combustíveis (esta até pode ser considerada incluída na tributação do consumo, mas a mudança realizada, não).

O objetivo desta obra é detalhar todas essas mudanças de forma clara, contextualizada e em linguajar acessível, mas sem prejuízo da precisão técnica e sempre recorrendo a exemplos práticos que ajudem a compreensão da nova tributação do consumo no Brasil e das demais mudanças que o “trem legislativo” trouxe para o Sistema Tributário Nacional.

Nesse contexto, pretendemos levar adiante a missão de democratizar o acesso à informação clara, precisa e radicalmente atualizada, assegurando a todos os nossos leitores uma perfeita compreensão do Direito Tributário brasileiro, ajudando-os a atingir seus objetivos acadêmicos e profissionais.

Contem conosco! Contamos com vocês!

Ricardo Alexandre e Tatiane Costa Arruda

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3449
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 79,90
Páginas	192
Edição	1
ISBN	9788544251164
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Tipo	DOUTRINA
Autores	Ricardo Alexandre, Tatiane Costa Arruda
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Ricardo Alexandre

Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco. Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF. Professor do “G7 Jurídico” do “Ricardo Alexandre Cursos Esquematizados”. Palestrante em diversos congressos e seminários. Aprovado, dentre outros, nos seguintes concursos públicos: Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (2.ª colocação – 2005); Procurador Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (1.ª colocação – 2005); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (3.ª colocação – 2004); Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (3.ª colocação – 2003); Auditor-fiscal da Receita Federal (1.ª colocação – 2002); Técnico da Receita Federal (1.ª colocação – 1998); Técnico de Finanças e Controle – PGFN (1.ª colocação – 1997); Técnico de Finanças e Controle – SFC (3.ª colocação – 1996).

Tatiane Costa Arruda

Advogada e Assessora do Ministério Público de Contas de Pernambuco.

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Diego (Chapada dos Guimarães/MT)

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24/04/2024

REFORMA TRIBUTÁRIA EC/132/2023 - A NOVA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NO BRASIL (2024)
Ótimo livro!
Victória (Fortaleza/CE)

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23/04/2024

Reforma Tributária
Excelente!
Abelardo (Recife/PE)

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22/04/2024

Excelente
Muito didático
George (Juiz de Fora/MG)

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16/04/2024

reforma
excelente livro
Felipe (Porto Alegre/RS)

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15/04/2024

Excelente!
Excelente!
Camila (Petrópolis/RJ)

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02/04/2024

Conteúdo
Maravilhoso, leitura rápida.
Fa (Pirassununga/SP)

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01/04/2024

Excelente
Perfeito para se atualizar e aprender sobre a Reforma Tributária.
Américo (Recife/PE)

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01/04/2024

Reforma Tributária Ec/132/2023 - A Nova Tributação do Consumo no Brasil (2024)
Excelente livro!
Denilson

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31/03/2024

Avaliação
Excelente obra!
Anderson (São Luís/MA)

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29/03/2024

Bem atualizado
Aborda de forma bem objetiva as atualizações trazidas pela EC 132, com a didática peculiar do professor Ricardo Alexandre.