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Previa do Livro
Sumário
Escrito por Procuradores Federais e Advogados da União que engajaram ativamente no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
UM NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS!
Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!
Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas à transformação digital.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL?
O livro aborda os temas mais relevantes do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, termo que abrange especialmente os dispositivos constitucionais afetos à matéria (sobretudo aqueles decorrentes da Emenda Constitucional nº 85/2015), à Lei nº 10.973/2004 (amplamente atualizada pela Lei nº 13.243/2016) e ao Decreto nº 9.283/2018. Essa legislação estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
A obra, dividida em 15 capítulos, aborda temas como a política de inovação das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, os ambientes promotores de inovação, os instrumentos jurídicos de parceria, bônus tecnológico, prestação de contas, compras públicas, encomenda tecnológica, além de transferência e difusão de tecnologia.
O livro foi escrito pelos Procuradores Federais Bruno Monteiro Portela e Leopoldo Gomes Muraro e pelos Advogados da União Caio Márcio Melo Barbosa e Rafael Dubeux, que se engajaram ativamente na elaboração, na redação e na aprovação da Emenda Constitucional nº 85/2015, da Lei nº 13.243/2016 e do Decreto nº 9.283/2018, e desempenham funções públicas que lhes permitem vivenciar na prática os assuntos retratados.
Os temas abordados no livro assumem particular relevância em um contexto internacional de profundas transformações tecnológicas. O poder público brasileiro, as instituições de pesquisa nacionais e as empresas que aqui atuam precisam agir cada vez mais articuladamente para converter ciência e tecnologia em inovação no setor produtivo. O Marco Legal de CT&I foi decisivo para promover essa integração, e esta obra procura esclarecer como fazer uso de todas as ferramentas oferecidas pela nova legislação.
| ID | JUS2667 |
|---|---|
| Price | R$ 109,90 |
| Preço | R$ 79,90 |
| Páginas | 416 |
| Edição | 3 |
| ISBN | 9788544243169 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Fechamento | 15 de fev de 2023 |
| Ano | 2023 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Digital, LGPD e Novas tecnologias |
| Tipo | DOUTRINA |
| Autores | Bruno Monteiro Portela, Caio Márcio Melo Barbosa, Leopoldo Gomes Muraro, Rafael Dubeux |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | trinta |
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