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Previa do Livro
Sumário
Totalmente atualizado com a Regulamentação da Reforma Tributária. 
Todas as normas publicadas no Amarelinho e que foram alteradas pela Regulamentação da Reforma Tributária estão totalmente atualizadas!
A Lei Complementar regulamentadora da Reforma (LC 214/2025) fez alterações importantes em normas como: Código Tributário Nacional, Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Lei de Responsabilidade Fiscal entre outras!
Além disso, para facilitar seus estudos e consultas, você receberá gratuitamente um livro extra contendo a nova Lei Complementar na íntegra!
Edição atualizada até 17.01.2025.
Inclui todo o conteúdo da obra em áudio, que pode ser ouvido gratuitamente por meio do Jusplay (aplicativo exclusivo da Editora Juspodivm) em um período de 06 meses. Veja como acessar mais abaixo nesta página.
A aquisição do produto já inclui o Tomo 1 e o Tomo 2*.
*Não podem ser vendidos separadamente
BRINDE: LIVRO DE NOVIDADES LEGISLATIVAS DE 2024 DO MÁRCIO CAVALCANTE (DIZER O DIREITO).
Manter-se atualizado, diante da quantidade de novas leis e emendas constitucionais publicadas a cada ano, fica cada dia mais difícil ao operador do Direito. Por esse motivo, o grande objetivo deste encarte é oferecer aos profissionais e estudantes esta compilação para que se atualizem com as principais novidades legislativas publicadas em 2024.
O Prof. Márcio Cavalcante, do blog Dizer o Direito, escolheu as normas que reputou mais relevantes, fazendo breves comentários sobre elas para que o leitor possa, de forma rápida e direta, fazer uma revisão sobre a produção legislativa ocorrida nos últimos meses.
Foram várias normas selecionadas, organizadas e resumidas, abrangendo os mais diversos ramos do Direito. Trata-se, assim, de material interessante tanto para profissionais como para candidatos a concursos públicos.
GRÁTIS: CARTELA DE ADESIVOS
Sabemos da importância da “memória visual” ao estudar a Lei Seca para ter resultados efetivos! Pensando nisso, desenvolvemos como brinde especial dessa edição uma cartela de adesivos* para deixar o Amarelinho ainda mais com a sua cara e do seu jeito! 
*Imagem meramente ilustrativa.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio
• Artigos mais cobrados sinalizados e com súmulas correlatas transcritas
• Texto legal com destaques nas palavras-chaves, palavras negativas, ressalvas do texto e prazos.
• Inclui um planner para organização dos estudos.
Potencialize seus estudos com o Caderno de Lei Seca da Juspodivm: leia, anote, ouça. Tudo em um só lugar. Modelo "Caderno" com espiral e formato maior para facilitar o manuseio, leitura e treinamento.
Inclui diversas atualizações importantes, tais como: LC 214/2025 (Regulamentação da Reforma Tributária), Lei 14.939/2024 (altera o Código de Processo Civil e reafirma competência dos juizados especiais), Lei 14.994/2024 (Modifica o Código Penal e aponta o novo tipo penal de feminicídio), Lei 14.979/2024 (altera o ECA e torna obrigatória a consulta de cadastros de adotantes e adotados) e muito mais!* Em razão de normas importantes pendentes de sanção, ainda não determinamos a data exata de fechamento.
*Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2025.
TOMO 1: • Constituição Federal • ADCT • Código Penal • Código de Processo Penal • Código Tributário Nacional • LINDB • Código Civil • Código de Processo Civil • Código de Defesa do Consumidor • Código Florestal
TOMO 2: • Código Eleitoral • Estatutos: ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto do Desarmamento, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Empresa Pública • Legislação Complementar: • Abuso de Autoridade • Ação Civil Pública • Ação Popular • Crime de Tortura • Crimes Ambientais • Crimes contra a ordem tributária • Crimes Hediondos • Identificação Criminal • Improbidade Administrativa • Interceptação telefônica • JEC e Jecrim • Lavagem de dinheiro • Lei Anticorrupção • Lei das Águas • Lei de Drogas • Lei de Execução Penal • Lei de Falências • Lei de Licitações • Lei de Registros Públicos • Lei de Responsabilidade Fiscal • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD • Lei Maria da Penha • Mandado de Segurança • Organização Criminosa • Organização da Assistência Social • Parceria Público-Privada • Política Nacional de Resíduos Sólidos • Política Nacional do Meio Ambiente • Prisão temporária • Processo Administrativo • Reforma Tributária • Seguridade Social • Serviços Públicos • Servidores Públicos • Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC • Sociedades anônimas • Súmulas Vinculantes • Súmulas STF • Súmulas STJ
Como todos sabem, nos concursos de múltiplas etapas, boa parte das questões de primeira fase é respondida predominantemente com base na legislação. Por esse motivo, seu estudo é fundamental para a sua aprovação. Até aí, nenhuma novidade para você, certo?
No entanto, não havia nenhuma obra no mercado direcionada ao estudo da lei seca. Existiam os Vades e seus inúmeros problemas de falta de espaço para anotações, letra pequena... @#$%&! Quem nunca se pegou reclamando disso?
Pensando em você, a Editora Juspodivm apresenta o CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA.
A proposta desta obra é turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador: com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, além de espaços para suas anotações nas margens do caderno, que permitem anotação e inclusão do que desejar.
Todos os detalhes foram cuidadosamente pensados, desde a seleção das normas com maior ocorrência nos principais concursos até a indicação dos artigos que merecem uma atenção especial.
Esses dispositivos estão marcados com o símbolo*, para otimizar sua preparação.
Você notará que a Editora se preocupou, também, com o planejamento dos seus estudos. Os índices foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto, se há dúvidas ou se foram resolvidas questões sobre o tema. Incluímos, ainda, planners na obra e para download para facilitar a organização.
Por esses motivos, o Caderno de Estudos da Lei Seca é um produto que revolucionou a forma de estudar. Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! Na medida em que inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!
MARQUE, ESCREVA, COLE E USE DO SEU JEITO!
COMO ACESSAR O JUSPLAY®
Além disso, atualizamos a sua playlist exclusiva no Jusplay®, para que todo o conteúdo do Caderno esteja disponível em áudio.
O acesso a esse conteúdo é gratuito e válido por 6 meses contando da data de seu primeiro login no app Jusplay®*.
Para acessar esse recurso especial e exclusivo, faça o download do app em seu smartphone Android ou IOS e entre com o mesmo login e senha de sua conta no site da Juspodivm. Pronto! Feito isso, você já pode ler, anotar, grifar, pintar e ESCUTAR seu Caderno de Estudos da Lei Seca!
IOS:
https://apps.apple.com/br/app/jusplay-ou%C3%A7a-a-juspodivm/id1529555540
ANDROID:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.jusplay
*Válido apenas para compradores da presente edição em nosso site (www.editorajuspodivm.com.br). Não aplicável a compradores de segunda mão. Oferta pessoal e intransferível.
COMO ACESSAR SEU PLANNER:
https://www.youtube.com/watch?v=CvfOZhc-1F0
CONHEÇA A COLEÇÃO CADERNOS DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR:
A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Cadernos de Estudo da Lei Complementares.
Mas, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Cadernos de Estudo da Lei Complementares, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.
Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.
Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.
Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!
Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.
Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.
Conte conosco!
| ID | JUS4032 |
|---|---|
| Price | R$ 279,90 |
| Avaliação em Destaque (ID) | 490217 |
| Preço | R$ 229,90 |
| Páginas | 1680 |
| Edição | 13 |
| ISBN | 9788544257081 |
| Largura | 21,00 |
| Altura | 28,00 |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Espiral Capa Dura |
| Disciplina | Legislação |
| Coleção | Cadernos de Estudos da Lei Seca |
| Tipo | LEGISLACAO |
| Autores | Equipe Juspodivm |
| Livro do dia | Não |
