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    2024

    Reforma Tributária Comparada - Emenda Constitucional 132/2023 (2024)

    A Reforma Tributária Comparada definitiva! Inclui destaques nas alterações e nos textos com vigência em 2027 e 2033. Em 2 cores e com detalhado índice alfabético-remissivo.
    • Páginas: 128
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Edição: 1
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 22/01/2024

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    O LEITOR ENCONTRARÁ:
    • Destaques nos trechos modificados e acrescidos pela Reforma Tributária, incluindo dispositivos com vigência em 2027 e em 2033
     • Transcrição de textos legais citados na EC 132/2023 
    • Texto colorido para facilitar a visualização
    • Índice alfabético-remissivo detalhado


    POR QUE ESCOLHER O LIVRO "REFORMA TRIBUTÁRIA COMPARADA"?

    Com a expectativa de atender profissionais, concurseiros e estudantes de Direito, publicamos a obra Reforma Tributária Comparada.

    Nosso objetivo é apresentar o texto da Emenda Constitucional 132, promulgada pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro de 2023, e seus impactos nos dispositivos da Constituição Federal e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    O livro contempla a seguinte estrutura:

    - Dispositivos da CF e do ADCT modificados pela EC 132/2023. Além do comparativo entre o texto anterior e o posterior à Reforma Tributária, foram inseridos destaques nos dispositivos que entrarão em vigor em 2027 e em 2033, permitindo-se que o leitor tenha acesso ao texto de maneira simples e rápida. O grande diferencial é o projeto gráfico confeccionado em duas cores para melhor visualização do que já está em vigor e do que está em período de "vacatio legis"!

    - Íntegra dos artigos 6º a 22 da EC 132/2023. Os dispositivos não alteradores da Emenda Constitucional 132, que tratam de assuntos importantes para as matérias constitucional e tributária, constam na íntegra para os leitores. Tendo em vista agilizar ainda mais a consulta e sistematizar a interpretação da reforma, apresentamos, logo abaixo destes artigos, notas com a transcrição de dispositivos citados em sua redação legal. Esse recurso proporciona acesso rápido à correlação que está sendo feita entre os textos.

    - Índice alfabético-remissivo detalhado. Material que permite consulta rápida, descomplicada e confiável ao texto legal.

    A obra Reforma Tributária Comparada possui guia conciso e indispensável, que proporciona o estudo e, também, uma compreensão abrangente das transformações tributárias depois desta grande reforma legislativa.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3357
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 69,90
    Páginas 128
    Edição 1
    ISBN 9788544250389
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Tipo LEGISLACAO
    Autores Equipe Juspodivm
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Equipe Juspodivm

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      22/02/2024
      Reforma Tributária Comparada
      Excelente

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      08/02/2024
      Muito bom
      Excelente livro sobre o tema. Vale muito a pena para quem inicia ou quer aprofundar no tema de improbidade.

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    20/06/2022
    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    5,0 de 5,0

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    Concursos Públicos - Direito Tributário (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    5,0 de 5,0

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    Leis Especiais para Concursos - v.43 - ICMS (2019)
    Eduardo M. L. Rodrigues de Castro ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    5,0 de 5,0

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    Direito Tributário na Constituição e no STF para Concursos (2019)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
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    Tribunais e MPU - Direito Tributário - para Analista e Técnico (2019)
    Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
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    Leis Especiais para Concursos - Códigos - Código Tributário Nacional - CTN (2019)
    Rafael Novais ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

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    20/06/2022
    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
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    Revisaço - Direito Tributário - 2.420 Questões Comentadas (2019)
    Harrison Leite , Alan Martins , Dimas Yamada Scardoelli , Thiana Cairo ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    19/06/2022
    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
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    Decisões em Matéria Tributária: Jurisprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade (2021)
    Renata Elaine Silva Ricetti Marques ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    19/06/2022
    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    5,0 de 5,0

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    Diálogos Sobre o Direito Tributário e Financeiro (2021)
    Tatiana Scaranello ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 159,90

    6x de R$ 26,65 sem juros

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    19/06/2022
    Direito Tributário Didático (2021)
    5,0 de 5,0

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    Direito Tributário Didático (2021)
    Antônio Augusto Dias Jr. ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

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    19/06/2022
    Teoria da Igualdade Tributária
    5,0 de 5,0

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    Teoria da Igualdade Tributária
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    Outros títulos dos autores

    16/01/2024
    Legislação de Bolso Penal (2024): 3 em 1 -  Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal
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    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

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    Equipe Juspodivm ,
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    03/01/2024
    Caderno de Estudos da Lei Seca - Concursos Públicos - Vade Mecum Amarelinho (2024) - Conforme Lei 14.811/24
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    de: R$ 249,90 por: R$ 209,90

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    Vade Mecum Juspodivm - Tradicional - Capa Preta + Etiqueta Marca Fácil (2024) - Conforme Lei 14.811/24
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    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 279,90 por: R$ 239,90

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    15/12/2023
    Vade Mecum Juspodivm - Tradicional - Capa Preta (2024) - Conforme Lei 14.811/24
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    Vade Mecum Juspodivm - Tradicional - Capa Preta (2024) - Conforme Lei 14.811/24
    Equipe Juspodivm ,
    de: R$ 259,90 por: R$ 219,90

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    Planner do Concurseiro - Juspodivm (2024)
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    Caderno de Estudos da Lei Seca - Universitário e OAB (2023)
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