O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Espaços para anotações
• Letra maior para uma leitura confortável
• Em espiral para facilitar o manuseio
• Atualizado até 27.12.2023, incluindo a Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023)
INCLUI:
• Direito Tributário
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Empresarial
• Direito Penal
• Direito Previdenciário
CONTÉM:
• Constituição Federal
• Emenda Constitucional 132 de 2023 (Reforma Tributária)
• LC 194/2022 – Altera o Código Tributário e a Lei Kandir
• LC 192/2022 – Cobrança de ICMS dos combustíveis
• Lei 14.133/2021 e Lei 8.666/1993 – Licitações e Contratos Administrativos
• Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• LC 159/2017 – Regime de Recuperação Fiscal
• LC 160/2017 – Convênio sobre isenções
• Lei 13.334/2016 – Programa de parcerias de investimentos
• Lei 13.019/2014 – Estatuto das Parcerias
• LC 116/2003 – ISS
• LC 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
• LC 87/1996 – Lei Kandir
• Lei 8.397/1992 – Medida cautelar fiscal
• Lei 8.112/1990 – Lei dos Servidores Públicos
• LC 63/1990 – Repartição da receita tributária
• LC 24/1975 – Convênios Confaz
• Decreto-Lei 200/1967 – Organização da Administração Federal
• Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
E muito mais!
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação:
o Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único Carreiras Fiscais!
Porém, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas.
Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material ainda mais focado, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada.
Com esta obra, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema.
Para essa edição, teremos uma novidade para o leitor: um material complementar online, contendo na íntegra as leis 10.520/2002 (Lei do Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), que será disponibilizado gratuitamente na área do cliente.
Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu!
Com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa.
Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto.
Conte conosco!
Editora Juspodivm
Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2024.
