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2024

Livro Aula: Manual de Direito Financeiro (2024) - Harrison Leite

  • Disciplina: Direito Financeiro e Direito Econômico
  • Lançamento: 27/03/2024
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    Sobre o Livro


    Páginas: 960   Edição: 13ª Ed   Ano: 2024

    ISBN:  9788544249451   Dimensões: 17x24 cm

    Acabamento: Brochura   Disciplina: Direito Financeiro

    Coleção: Manuais para Concursos   Editora: Juspodivm    

    ID: JUS3280   Lançamento: 08/02/2024


    Sobre as Aulas


    Formato: Encontros ao Vivo   Carga Horária: 20h

    Disciplina: Direito Financeiro   Certificado: Sim

    Duração de Acesso: 180 dias   

    Fale com o Professor: Sim

    ID: CAJ0603   Lançamento: 26/03/2024



    Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.

    Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!

    Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.

    Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!

    POR QUE ESCOLHER O CURSO DIREITO FINANCEIRO EM AULAS - 20H - JUSAULAS - (2024)?

    O aluno encontrará:
    20 horas de conteúdo com os principais pontos afetos ao Direito Financeiro, cobrados nas mais importantes provas de concursos públicos. Conteúdo que será gravado AO VIVO, via Zoom.

    Com grande satisfação lançamos a edição 2024 do curso de Direito Financeiro em Aulas desenvolvido pelo professor e autor da Editora Juspodivm- Harisson Leite. Para essa versão, trouxemos uma novidade! O curso será desenvolvido de forma AO VIVO, via ZOOM. Cada encontro tem a duração de 2h. A expectativa é de 10 encontros em que serão tratados temas da matéria de Direito Financeiro. 

    Modelo*As aulas serão ministradas ao vivo com possibilidade de interação dos alunos. As gravações serão disponibilizadas para acesso futuro por um determinado período de tempo.  Será realizado pelo zoom e semanalmente (1x por semana). Aos alunos que entrarem após o início do curso, caso ainda tenha encontros ao vivo a serem realizados também poderão participar normalmente.

    Além disso, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

    Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.

    A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso (confira cronograma abaixo).

    IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.

    Carga horária: 20 horas de videoaulas.

    Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.

    CONTEÚDO DAS AULAS

    1.
    Atividade Financeira do Estado
    2. Direito Financeiro. Conceito. Autonomia
    3. Fontes do Direito Financeiro - I
    4. Fontes do Direito Financeiro - II
    5. Competência. Orçamento Público. Conceito. Aspectos.
    6. Natureza jurídica do orçamento público
    7. Controle de constitucionalidade. Introdução aos princípios. Legalidade
    8. Princípios: Exclusividade. Programação. Equilíbrio
    9. Princípios: Anualidade. Unidade. Universalidade. Orçamento-bruto. Transparência
    10. Princípios da não-afetação das receitas de impostos, Unidade de caixa, especificação e Proibição de estorno
    11. Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários. Fontes para a sua abertura
    12. Orçamentação. Ciclo orçamentário. Iniciativa. Apreciação. Sanção ou veto. Execução e controle
    13. Leis Orçamentárias. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual
    14. Orçamento Participativo. Desvinculação da Receita da União
    15. Vedações do art. 167 da CF
    16. Intervenção Judicial no Orçamento
    17. Receita pública. Conceito. Classificação - I
    18. Receita pública. Conceito. Classificação - II
    19. Regime contábil da receita. Dívida ativa
    20. Fases da receita
    21. Receita pública e a LRF. RCL. Gestão Fiscal Responsável
    22. Renúncia de receita
    23. Repartição de Receitas Tributárias – Transferências Constitucionais - I
    24. Repartição de Receitas Tributárias – Transferências Constitucionais - II
    25. Fundos Públicos
    26. Duodécimos
    27. Despesas públicas. Conceito. Classificação - I
    28. Despesas públicas. Conceito. Classificação - I
    29. Fases da despesa pública
    30. Regime contábil da despesa. Restos a pagar. DEA
    31. Precatório I
    32. Precatório II
    33. Precatório III
    34. Novo Regime Fiscal Sustentável
    35. Despesas públicas na LRF. Limitação de empenho. Geração de despesa. Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
    36. Despesas com pessoal - I
    37. Despesas com pessoal - II
    38. Despesas com pessoal - III
    39. Despesas com pessoal - IV
    40. Subvenções. Cooperação entre os entes federativos
    41. Transferências obrigatórias, voluntárias e automáticas
    42. Despesas públicas em tempos de crise. Calamidade pública
    43. Crédito Público. Conceito. Natureza jurídica
    44. Classificações do crédito público
    45. Crédito público na CF e na LRF - I
    46. Crédito público na CF e na LRF - II
    47. Banco central na CF e na LRF
    48. Controle da Atividade Financeira do Estado (AFE). Critérios. Áreas
    49. Controle da AFE. Espécies. Objeto
    50. Tribunais de Contas. Conceito. Natureza. Organização. - I
    51. Tribunais de Contas. Conceito. Natureza. Organização. - II
    52. Competência do Tribunal de Contas - I
    53. Competência do Tribunal de Contas - II
    54. Competência do Tribunal de Contas - III
    55. Corrupção à luz do Direito Financeiro
    56. Questões
    57. Questões

    CRONOGRAMA DAS AULAS

    Serão 10 encontros AO VIVO, via Zoom. A aula 1 já está agendada. Venha estudar conosco!

    Cronograma de Disponibilização das Aulas 

    Encontros

    Data

    Aula 1 - 19h

    19/04/2024* 

    *sujeito a alterações. 

    PRÓXIMAS AULAS*:

    Todas as aulas começam às 19:00.

    25/04/2024 - quinta-feira

    02/05/2024 - quinta-feira

    09/05/2024 - quinta-feira

    16/05/2024 - quinta-feira 

    23/05/2024 - quinta-feira 

    30/05/2024 - quinta-feira 

    06/06/2024 - quinta-feira 

    13/06/2024 - quinta-feira 

    20/06/2024 - quinta-feira

    *sujeito a alterações.

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO (2024)?

    De acordo com a Emenda Constitucional nº 132/2023 Reforma Tributária

    Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.


    CONFORME:
    • EC 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional
    • LC 200/2023 - Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico

    Inclui ao final de cada capítulo:
    • Quadro sinóptico
    • Súmulas e jurisprudência aplicáveis
    • Questões com gabarito anotado

    Inclui ao longo da obra:
    • Tabelas, esquemas e quadros
    • Destaques em outra cor nas partes mais importantes

    A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla: isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das grades curriculares das faculdades de direito aliada à desconsideração ao seu conteúdo nos concursos públicos.

    Considerando que todo início e final de ação estatal resvalam no orçamento, salvo melhor juízo, parece equívoco tangenciar a análise do Direito Financeiro. Não por outra razão há uma visível mudança de compreensão, devido à elevada presença de normas orçamentárias na Constituição Federal, que exige do cientista do direito uma especial atenção às finanças públicas.

    Com o objetivo de auxiliar o estudante do direito financeiro a adentrar neste terreno arenoso, resvaladio e desacreditado de força normativa, este livro foi elaborado. Sua divisão em 6 capítulos tentou abranger toda a disciplina, podendo ser utilizado em cursos de graduação ou preparatórios, bem assim no cotidiano de quem lida com questões orçamentárias.

    Como resposta aos anseios de alguns alunos, ávidos por um material de fácil manuseio, que pudesse atender às suas expectativas, bem como despertar o interesse pela matéria, para, quem sabe, torná-la uma paixão outonal, a obra estrutura-se e sistematiza-se de forma didática, consubstanciada na utilização de quadros sinópticos, esquemas e questões.

    Foi com esse propósito que fiz este Manual. Não é "a" porta, como bem ressalta Aliomar Baleeiro no seu livro "Introdução à Ciência das Finanças", mas apenas "uma" porta para guiar o estudante a desbravar as matas ainda cerradas deste vetusto ramo de direito, que ressurge com força renovadora.

     

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID KIT0149
    Price R$ 0,00
    Tipo Encontros ao Vivo
    Preço R$ 5,00
    Livro do dia Não
    Disciplina Direito Financeiro e Direito Econômico

    Sobre os professores

    Harrison Leite

    Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio desenvolvido na Universidade de Edimburgo (Escócia), bolsista CAPES. Professor de Direito Tributário e Financeiro na Universidade Federal da Bahia e na Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado.

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