Renovando o compromisso de contribuir para a difusão do conhecimento e para o estudo e atualização dos mais diversos públicos - graduandos, concurseiros, “oabeiros” e profissionais -, a Editora Juspodivm tem a satisfação de apresentar uma grande novidade: o Livro-Aula.
Trata-se de uma nova forma de estudar! Trouxemos o precioso conteúdo já consagrado nos livros para o formato de “aulas”, permitindo que seu aprendizado seja completo: você poderá estudar, ao mesmo tempo, pela obra impressa e pelas aulas do seu autor preferido!
Aqueles que já conhecem os livros podem ter a certeza de que as aulas estarão no mesmo patamar de excelência que caracteriza as obras impressas. As aulas são pensadas e organizadas para compor um curso completo, com uma abordagem direta e dinâmica, sendo um valioso suporte e reforço na leitura da obra.
Com esse novo formato de estudos (Livro + Aula) você vai aprender e apreender melhor o conteúdo. Um exemplo: sabe aquela teoria ou aquele entendimento que é mais complexo? Já pensou em fazer a leitura e, em seguida, poder assistir a explicação do próprio autor em aula? Essa metodologia certamente imprimirá uma perceptível evolução nos seus estudos, garantindo que você avance rumo aos seus objetivos!
POR QUE ESCOLHER O CURSO DIREITO FINANCEIRO EM AULAS - 20H - JUSAULAS - (2024)?
O aluno encontrará:
• 20 horas de conteúdo com os principais pontos afetos ao Direito Financeiro, cobrados nas mais importantes provas de concursos públicos. Conteúdo que será gravado AO VIVO, via Zoom.
Com grande satisfação lançamos a edição 2024 do curso de Direito Financeiro em Aulas desenvolvido pelo professor e autor da Editora Juspodivm- Harisson Leite. Para essa versão, trouxemos uma novidade! O curso será desenvolvido de forma AO VIVO, via ZOOM. Cada encontro tem a duração de 2h. A expectativa é de 10 encontros em que serão tratados temas da matéria de Direito Financeiro.
Modelo*As aulas serão ministradas ao vivo com possibilidade de interação dos alunos. As gravações serão disponibilizadas para acesso futuro por um determinado período de tempo. Será realizado pelo zoom e semanalmente (1x por semana). Aos alunos que entrarem após o início do curso, caso ainda tenha encontros ao vivo a serem realizados também poderão participar normalmente.
Além disso, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.
Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso (confira cronograma abaixo).
IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.
Carga horária: 20 horas de videoaulas.
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.
CONTEÚDO DAS AULAS
1. Atividade Financeira do Estado
2. Direito Financeiro. Conceito. Autonomia
3. Fontes do Direito Financeiro - I
4. Fontes do Direito Financeiro - II
5. Competência. Orçamento Público. Conceito. Aspectos.
6. Natureza jurídica do orçamento público
7. Controle de constitucionalidade. Introdução aos princípios. Legalidade
8. Princípios: Exclusividade. Programação. Equilíbrio
9. Princípios: Anualidade. Unidade. Universalidade. Orçamento-bruto. Transparência
10. Princípios da não-afetação das receitas de impostos, Unidade de caixa, especificação e Proibição de estorno
11. Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários. Fontes para a sua abertura
12. Orçamentação. Ciclo orçamentário. Iniciativa. Apreciação. Sanção ou veto. Execução e controle
13. Leis Orçamentárias. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual
14. Orçamento Participativo. Desvinculação da Receita da União
15. Vedações do art. 167 da CF
16. Intervenção Judicial no Orçamento
17. Receita pública. Conceito. Classificação - I
18. Receita pública. Conceito. Classificação - II
19. Regime contábil da receita. Dívida ativa
20. Fases da receita
21. Receita pública e a LRF. RCL. Gestão Fiscal Responsável
22. Renúncia de receita
23. Repartição de Receitas Tributárias – Transferências Constitucionais - I
24. Repartição de Receitas Tributárias – Transferências Constitucionais - II
25. Fundos Públicos
26. Duodécimos
27. Despesas públicas. Conceito. Classificação - I
28. Despesas públicas. Conceito. Classificação - I
29. Fases da despesa pública
30. Regime contábil da despesa. Restos a pagar. DEA
31. Precatório I
32. Precatório II
33. Precatório III
34. Novo Regime Fiscal Sustentável
35. Despesas públicas na LRF. Limitação de empenho. Geração de despesa. Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
36. Despesas com pessoal - I
37. Despesas com pessoal - II
38. Despesas com pessoal - III
39. Despesas com pessoal - IV
40. Subvenções. Cooperação entre os entes federativos
41. Transferências obrigatórias, voluntárias e automáticas
42. Despesas públicas em tempos de crise. Calamidade pública
43. Crédito Público. Conceito. Natureza jurídica
44. Classificações do crédito público
45. Crédito público na CF e na LRF - I
46. Crédito público na CF e na LRF - II
47. Banco central na CF e na LRF
48. Controle da Atividade Financeira do Estado (AFE). Critérios. Áreas
49. Controle da AFE. Espécies. Objeto
50. Tribunais de Contas. Conceito. Natureza. Organização. - I
51. Tribunais de Contas. Conceito. Natureza. Organização. - II
52. Competência do Tribunal de Contas - I
53. Competência do Tribunal de Contas - II
54. Competência do Tribunal de Contas - III
55. Corrupção à luz do Direito Financeiro
56. Questões
57. Questões
CRONOGRAMA DAS AULAS
Serão 10 encontros AO VIVO, via Zoom. A aula 1 já está agendada. Venha estudar conosco!
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Cronograma de Disponibilização das Aulas
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Encontros
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Data
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Aula 1 - 19h
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19/04/2024*
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*sujeito a alterações.
PRÓXIMAS AULAS*:
Todas as aulas começam às 19:00.
25/04/2024 - quinta-feira
02/05/2024 - quinta-feira
09/05/2024 - quinta-feira
16/05/2024 - quinta-feira
23/05/2024 - quinta-feira
30/05/2024 - quinta-feira
06/06/2024 - quinta-feira
13/06/2024 - quinta-feira
20/06/2024 - quinta-feira
*sujeito a alterações.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO FINANCEIRO (2024)?
De acordo com a Emenda Constitucional nº 132/2023 Reforma Tributária
Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.
CONFORME:
• EC 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional
• LC 200/2023 - Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico
Inclui ao final de cada capítulo:
• Quadro sinóptico
• Súmulas e jurisprudência aplicáveis
• Questões com gabarito anotado
Inclui ao longo da obra:
• Tabelas, esquemas e quadros
• Destaques em outra cor nas partes mais importantes
A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla: isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das grades curriculares das faculdades de direito aliada à desconsideração ao seu conteúdo nos concursos públicos.
Considerando que todo início e final de ação estatal resvalam no orçamento, salvo melhor juízo, parece equívoco tangenciar a análise do Direito Financeiro. Não por outra razão há uma visível mudança de compreensão, devido à elevada presença de normas orçamentárias na Constituição Federal, que exige do cientista do direito uma especial atenção às finanças públicas.
Com o objetivo de auxiliar o estudante do direito financeiro a adentrar neste terreno arenoso, resvaladio e desacreditado de força normativa, este livro foi elaborado. Sua divisão em 6 capítulos tentou abranger toda a disciplina, podendo ser utilizado em cursos de graduação ou preparatórios, bem assim no cotidiano de quem lida com questões orçamentárias.
Como resposta aos anseios de alguns alunos, ávidos por um material de fácil manuseio, que pudesse atender às suas expectativas, bem como despertar o interesse pela matéria, para, quem sabe, torná-la uma paixão outonal, a obra estrutura-se e sistematiza-se de forma didática, consubstanciada na utilização de quadros sinópticos, esquemas e questões.
Foi com esse propósito que fiz este Manual. Não é "a" porta, como bem ressalta Aliomar Baleeiro no seu livro "Introdução à Ciência das Finanças", mas apenas "uma" porta para guiar o estudante a desbravar as matas ainda cerradas deste vetusto ramo de direito, que ressurge com força renovadora.
