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    Manual de Direito Econômico (2023)

    Diálogo entre teoria, prática e reflexão jurídica, convergindo Direito e Economia!
    • Páginas: 944
    • Disciplina: Direito Financeiro e Direito Econômico
    • Coleção: Manuais para Concursos,
    • Edição: 7
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 20/04/2023

    Conheça o produto

    Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm.

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    • Noções essenciais de Direito Econômico
    • Direito Econômico Constitucional
    • Direito Econômico Administrativo
    • Direito Econômico no Sistema Financeiro
    • Direito Econômico Internacional
    • Concorrência

    INCLUI:

    • Quadro sinótico ao final de cada capítulo

    CONFORME:
     
    • Lei 14.478/2022 — dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais
    • Lei 14.470/2022 — altera a Lei de Defesa da Concorrência para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica
    • Lei 14.430/2022 — dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários

    NOVIDADES DESTA EDIÇÃO:

    Esta 7ª edição traz algumas correções e revisões de texto. 

    Aborda, também, as últimas modificações na ordem jurídica econômica brasileira: a Lei 14.286/21, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, a capital brasileiro no exterior e o capital estrangeiro no País; bem como, ainda que em linhas muito gerais, a Lei 14.430/22 que, entre outros assuntos, dispõe sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis.  Além destas, traz também as recentes alterações na Lei 12.529/2011, trazidas pela Lei 14.470/2022, que objetivam estimular a aplicação privada do direito antitruste no Brasil, com destaque para a inclusão do direito a ressarcimento em dobro.

    Bons estudos!

    Os autores

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO ECONÔMICO?

    Deparei-me, a cada página, com um texto seguro, maduro, completo, que navega entre a teoria econômica e a disciplina jurídica com a mesma facilidade e simplicidade com que trafega sobre temas menos densos. A preocupação constante da associação do texto ao contexto, em área na qual a doutrina não se esmera no papel de guardiã, per se já seria digno de todos os encômios.

    A obra se insere na tendência contemporânea da interdisciplinaridade, propiciando o necessário diálogo entre teoria, prática e reflexão jurídica, com recobro na convergência entre Direito e Economia. O recurso do diálogo é pedra angular da obra dos autores, entabulando estes autêntica conversa com o leitor. Tal processo de ensino e aprendizagem deu-se pelo emprego correto da linguagem, acompanhado de variadas técnicas pedagógicas como estudo de casos, de jurisprudência, relacionamentos multidisciplinares e identificação das questões mais recentes cobradas nos principais certames públicos.

    O desafio do diálogo interdisciplinar, tão presente na obra prefaciada entre Direito e Economia, remete o jurista a aprender que o Direito não é um universo paralelo. E ao economista incita atentar que a política econômica não é exercida no vácuo, mas dentro de marcos regulatórios e institucionais legalmente definidos. Ambos se beneficiam de obra como a presente, e saberá o mercado valorizar quem conseguir enxergar além do próprio umbigo.

    Rodrigo Pirajá Wienskoski

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2746
    Price R$ 179,90
    Preço R$ 129,90
    Páginas 944
    Edição 7
    ISBN 9788544243930
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 20 de abr. de 2023
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Financeiro e Direito Econômico
    Coleção Manuais para Concursos
    Tipo DOUTRINA
    Autores Fabio Bensoussan, Marcus De Freitas Gouvêa, Reinaldo Diogo Luz
    Livro do dia Não
    dia do cupom cinquenta

    Sobre os Autores

    Fabio Bensoussan

    Mestre em Direito Empresarial (Faculdade Milton Campos), Especialista em Direito Público (CAD/UFG) e em Administração Pública (FGV). Professor da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos. Procurador da Fazenda Nacional em Minas Gerais.

    Marcus de Freitas Gouvêa

    Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito pela UFMG.

    Reinaldo Diogo Luz

    Auditor Federal de Finanças e Controle, Mestre em Administração (COPPEAD/UFRJ), Doutor em Direito (UFMG), com estágio doutoral na Stockholm School of Economics (Suécia), Pós-doutor em Direito (UFMG).

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      03/06/2024
      Um livro muito bom e recomendado para concurso.
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    2. 100%
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      22/12/2023
      Excelente obra!!
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    3. 100%
      5,0

      24/11/2023
      Manual de Direito Econômico
      Excelente manual aborda temas atuais no ordenameto juridico referente ao Direito Econômico e suas interdisciplinaridades.

    4. 100%
      5,0

      17/11/2023
      Leitura flui muito bem
      Obra muito didática

    5. 100%
      5,0

      07/11/2023
      Obra incrível!
      Excelente conteúdo!

    6. 100%
      5,0

      28/09/2023
      Muito bom.
      Obra excelente!

    7. 100%
      5,0

      25/09/2023
      Direito econômico
      Material bem detalhado e atualizado

    8. 100%
      5,0

      23/09/2023
      Livro excelente! Chegou antes do prazo!
      Livro excelente! Chegou antes do prazo!

    9. 100%
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      31/08/2023
      Muito completa

    10. 100%
      5,0

      29/08/2023
      Muito bom!

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