Direito Financeiro em Aulas - 20h - Jusaulas

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	CAJ0603
Price	R$ 229,90
Preço	R$ 219,90
Livro do dia	Não
Autores	Harrison Leite
Disciplina	Direito Financeiro e Direito Econômico
Coleção	JusAulas
Formato	Encontros Ao Vivo
Ano	2024
Tipo	Encontros ao Vivo

Conteúdo das aulas

CONTEÚDO DAS AULAS

1. Atividade Financeira do Estado
2. Direito Financeiro. Conceito. Autonomia.
3. Fontes do Direito Financeiro - I
4. Fontes do Direito Financeiro - II
5. Competência. Orçamento Público. Conceito. Aspectos.
6. Natureza jurídica do orçamento público.
7. Controle de constitucionalidade. Introdução aos princípios. Legalidade.
8. Princípios: Exclusividade. Programação. Equilíbrio
9. Princípios: Anualidade. Unidade. Universalidade. Orçamento-bruto. Transparência.
10. Princípios da não-afetação das receitas de impostos, Unidade
de caixa, especificação e Proibição de estorno.
11. Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários. Fontes para a sua abertura
12. Orçamentação. Ciclo orçamentário. Iniciativa. Apreciação. Sanção ou veto. Execução e controle
13. Leis Orçamentárias. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.
14. Orçamento Participativo. Desvinculação da Receita da União
15. Vedações do art. 167 da CF
16. Intervenção Judicial no Orçamento
17. Receita pública. Conceito. Classificação - I
18. Receita pública. Conceito. Classificação - II
19. Regime contábil da receita. Dívida ativa.
20. Fases da receita
21. Receita pública e a LRF. RCL. Gestão Fiscal Responsável
22. Renúncia de receita
23. Repartição de Receitas Tributárias – Transferências Constitucionais - I
24. Repartição de Receitas Tributárias – Transferências Constitucionais - II
25. Fundos Públicos
26. Duodécimos
27. Despesas públicas. Conceito. Classificação - I
28. Despesas públicas. Conceito. Classificação - I
29. Fases da despesa pública
30. Regime contábil da despesa. Restos a pagar. DEA
31. Precatório I
32. Precatório II
33. Precatório III
34. Novo Regime Fiscal Sustentável
35. Despesas públicas na LRF. Limitação de empenho. Geração de despesa. Despesa Obrigatória de Caráter Continuado.
36. Despesas com pessoal - I
37. Despesas com pessoal - II
38. Despesas com pessoal - III
39. Despesas com pessoal - IV
40. Subvenções. Cooperação entre os entes federativos
41. Transferências obrigatórias, voluntárias e automáticas
42. Despesas públicas em tempos de crise. Calamidade pública
43. Crédito Público. Conceito. Natureza jurídica
44. Classificações do crédito público
45. Crédito público na CF e na LRF - I
46. Crédito público na CF e na LRF - II
47. Banco central na CF e na LRF
48. Controle da Atividade Financeira do Estado (AFE). Critérios. Áreas.
49. Controle da AFE. Espécies. Objeto.
50. Tribunais de Contas. Conceito. Natureza. Organização. - I
51. Tribunais de Contas. Conceito. Natureza. Organização. - II
52. Competência do Tribunal de Contas - I
53. Competência do Tribunal de Contas - II
54. Competência do Tribunal de Contas - III
55. Corrupção à luz do Direito Financeiro.
56. Questões
57. Questões

CRONOGRAMA DAS AULAS

Serão 10 encontros AO VIVO, via Zoom. A aula 1 já está agendada. Venha estudar conosco!

Cronograma de Disponibilização das Aulas
Encontros	Data
Aula 1 - 19h	19/04/2024*

*sujeito a alterações.

PRÓXIMAS AULAS*:

Todas as aulas começam às 19:00.

25/04/2024 - quinta-feira
02/05/2024 - quinta-feira
09/05/2024 - quinta-feira
16/05/2024 - quinta-feira
23/05/2024 - quinta-feira
30/05/2024 - quinta-feira
06/06/2024 - quinta-feira
13/06/2024 - quinta-feira
20/06/2024 - quinta-feira
*sujeito a alterações.

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Concurseiros candidatos a concursos jurídicos de carreira superior

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Sem limite de visualizações.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Harrison Leite

Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio desenvolvido na Universidade de Edimburgo (Escócia), bolsista CAPES. Professor de Direito Tributário e Financeiro na Universidade Federal da Bahia e na Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado.

LIVRO DO DIAESTA OFERTA ACABA EM:

Direito Financeiro em Aulas - 20h - Jusaulas - (2024)

Conheça o produto

Informações Técnicas

Conteúdo das aulas

Certificado

Público alvo

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

3 - Emite certificado?

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Sobre os professores

Harrison Leite

Não encontrou a casadinha que deseja?

Avaliações

Mesma Coleção

Outros títulos da mesma disciplina

Outros títulos dos autores

LIVRO DO DIA
ESTA OFERTA ACABA EM: