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2024

Direito Financeiro em Aulas - 22h - Jusaulas - (2024)

Professores:

Conheça o produto

O aluno encontrará:

• 22 horas de conteúdo com os principais pontos afetos ao Direito Financeiro, cobrados nas mais importantes provas de concursos públicos.

Com grande satisfação lançamos a edição 2024 do curso de Direito Financeiro em Aulas desenvolvido pelo professor e autor da Editora Juspodivm- Harisson Leite. Para essa versão, trouxemos uma novidade! O curso será desenvolvido de forma AO VIVO. Cada encontro tem a duração de 2h. A expectativa é de 11 encontros em que serão tratados temas da matéria de Direito Financeiro.

Modelo*As aulas serão ministradas ao vivo com possibilidade de interação dos alunos. As gravações serão disponibilizadas para acesso futuro por um determinado período de tempo.  Será realizado pelo zoom e semanalmente (1x por semana). Aos alunos que entrarem após o início do curso, caso ainda tenha encontros ao vivo a serem realizados também poderão participar normalmente.

Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso (confira cronograma abaixo).

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso, após a gravação de todas as aulas - essa regra se aplicará.

Carga horária: 22 horas de videoaulas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.


Serão 11 encontros AO VIVO
. Veja o cronograma abaixo:

Atividade Financeira do Estado – Direito Financeiro - Fontes, Competência e Federalismo Assimétrico

16/05/2024 – 19h

Orçamento Público – Natureza Jurídica - Princípios Orçamentários – Parte I

22/05/2024 – 19h

Princípios Orçamentários – Parte II - Créditos Adicionais e Ciclo Orçamentário

29/05/2024 – 19h

Leis Orçamentárias; Orçamento Participativo; Vedações do art. 167 da CF/88; Intervenção Judicial no Orçamento

06/06/2024 – 19h

Receita Pública – Classificação – Regime contábil – Dívida Ativa – Fases da Receita

13/06/2024 – 19h

Receita Pública na LRF – RCL – Responsabilidade Fiscal – Renúncia de Receita – Transferências Constitucionais – Fundos Públicos

20/06/2024 – 19h

Despesas Públicas – Classificação – Fases da Despesa – Restos a pagar – DEA

27/06/2024 – 19h

Precatório – Regra Geral – RPV – Regimes Especiais – Novo Regime Fiscal

04/07/2024 – 19h

Despesas Públicas na LRF – Contingenciamento – Despesas com Pessoal – Transferências Voluntárias

11/07/2024 – 19h

Crédito Público – Classificação – LRF e Crédito Público – Banco Central – Controle da AFE

18/07/2024 – 19h

Espécies de Controle – Tribunal de Contas – Competências – Organização - Questões

25/07/2024 – 19h


*datas estão sujeitas a alterações 

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0603
Price R$ 229,90
Preço R$ 219,90
Livro do dia Não
Autores Harrison Leite
Disciplina Direito Financeiro e Direito Econômico
Coleção JusAulas
Formato Encontros Ao Vivo
Ano 2024
Tipo Encontros ao Vivo

Conteúdo das aulas

CONTEÚDO DAS AULAS

1. Atividade Financeira do Estado
2. Direito Financeiro. Conceito. Autonomia. 
3. Fontes do Direito Financeiro - I
4. Fontes do Direito Financeiro - II
5. Competência. Orçamento Público. Conceito. Aspectos. 
6. Natureza jurídica do orçamento público. 
7. Controle de constitucionalidade. Introdução aos princípios. Legalidade.
8. Princípios: Exclusividade. Programação. Equilíbrio
9. Princípios: Anualidade. Unidade. Universalidade. Orçamento-bruto. Transparência.
10. Princípios da não-afetação das receitas de impostos, Unidade
de caixa, especificação e Proibição de estorno.
11. Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários. Fontes para a sua abertura
12. Orçamentação. Ciclo orçamentário. Iniciativa. Apreciação. Sanção ou veto. Execução e controle
13. Leis Orçamentárias. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.
14. Orçamento Participativo. Desvinculação da Receita da União
15. Vedações do art. 167 da CF
16. Intervenção Judicial no Orçamento
17. Receita pública. Conceito. Classificação - I
18. Receita pública. Conceito. Classificação - II
19. Regime contábil da receita. Dívida ativa.
20. Fases da receita
21. Receita pública e a LRF. RCL. Gestão Fiscal Responsável
22. Renúncia de receita
23. Repartição de Receitas Tributárias – Transferências Constitucionais - I
24. Repartição de Receitas Tributárias – Transferências Constitucionais - II
25. Fundos Públicos
26. Duodécimos
27. Despesas públicas. Conceito. Classificação - I
28. Despesas públicas. Conceito. Classificação - I
29. Fases da despesa pública
30. Regime contábil da despesa. Restos a pagar. DEA
31. Precatório I
32. Precatório II
33. Precatório III 
34. Novo Regime Fiscal Sustentável
35. Despesas públicas na LRF. Limitação de empenho. Geração de despesa. Despesa Obrigatória de Caráter Continuado.
36. Despesas com pessoal - I
37. Despesas com pessoal - II
38. Despesas com pessoal - III
39. Despesas com pessoal - IV
40. Subvenções. Cooperação entre os entes federativos
41. Transferências obrigatórias, voluntárias e automáticas
42. Despesas públicas em tempos de crise. Calamidade pública
43. Crédito Público. Conceito. Natureza jurídica
44. Classificações do crédito público
45. Crédito público na CF e na LRF - I
46. Crédito público na CF e na LRF - II
47. Banco central na CF e na LRF
48. Controle da Atividade Financeira do Estado (AFE). Critérios. Áreas. 
49. Controle da AFE. Espécies. Objeto. 
50. Tribunais de Contas. Conceito. Natureza. Organização. - I
51. Tribunais de Contas. Conceito. Natureza. Organização. - II
52. Competência do Tribunal de Contas - I
53. Competência do Tribunal de Contas - II
54. Competência do Tribunal de Contas - III
55. Corrupção à luz do Direito Financeiro. 
56. Questões
57. Questões

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Concurseiros candidatos a concursos jurídicos de carreira superior

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

 

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Sem limite de visualizações.

 

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

 

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

 

5 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

 

6 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Harrison Leite

Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio desenvolvido na Universidade de Edimburgo (Escócia), bolsista CAPES. Professor de Direito Tributário e Financeiro na Universidade Federal da Bahia e na Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado.

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    13/12/2023
    aulas excelentes
    O professor aborda os topicos mais duros da matéria, excelente para revisar e compreender alguns temas mais complexos.

  2. 100%
    5,0

    22/05/2023
    Excelente

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