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Previa do Livro
Sumário
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Comentários à Lei da Medida Cautelar Fiscal
• Novo regime de prescrição intercorrente e de prescrição para redirecionamento
• Recuperação administrativa de créditos
• Quadros e Esquemas
• Novas questões de concurso público
• Jurisprudência selecionada do STJ e STF
• Notas e pareceres públicos da PGFN/AGU
• Apêndice sobre o PL 1.646/2019 que altera a Lei de Execução Fiscal
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI DE EXECUÇÃO FISCAL COMENTADA E ANOTADA PARA CONCURSOS?
O livro Lei de Execução Fiscal Comentada e Anotada chega à sua terceira edição graças à aceitação generosa dos leitores, estudantes e profissionais. A estrutura do livro foi mantida, tendo em vista o sucesso das edições anteriores. Houve apenas um enriquecimento dos comentários de cada artigo da LEF, a fim de que representem, sempre que possível, unidade autônoma que permita consulta rápida e direcionada, algo bastante útil para quem não tem tempo de ler o livro todo (embora eu gostaria que o fizessem!). A jurisprudência mais atual dos principais Tribunais do país está incorporada ao texto, assim como novas reflexões sobre teses importantes para o processamento da execução fiscal. A mais importante das inovações jurisprudenciais diz respeito aos novos regimes da prescrição intercorrente e da prescrição para redirecionamento da execução fiscal.
Os comentários à Lei da Medida Cautelar também foram atualizados.
Os capítulos sobre RDCC e Securitização foram reunidos em outro, maior e mais completo, que trata de Recuperação Administrativa de Créditos. Ali foram examinadas várias estratégias extrajudiciais que podem ser utilizadas pela Fazenda Pública para aprimorar a recuperação de créditos do público. A atuação administrativa da Fazenda Pública ganhou relevância em face das inovações da Lei 10.522/2002 e da edição da Portaria PGFN 33/2018.
O intuito desde o início foi entregar ao leitor uma obra de fácil e rápida leitura, útil tanto ao estudante quanto ao profissional. Esta terceira edição segue o mesmo princípio.
QUEM LEU, RECOMENDA:
Nada escapou ao Professor Arthur: são detalhadas as pequenas e as grandes diferenças entre o executivo fiscal federal e o estadual ou municipal, as soluções doutrinárias e jurisprudenciais para todos os pontos controversos, o esclarecimento da aplicação prática e a correta interpretação de todos os dispositivos da LEF.
Em suma, temos profundidade e clareza, completude e coesão: características que alguns entendem como opostas foram reunidas brilhantemente pelo Professor Arthur nesta singular obra.
Ricardo Alexandre
Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco.
Autor Best-seller em Direito Tributário.
Fechamento: 21.08.19
| ID | JUS0435 |
|---|---|
| Price | R$ 114,90 |
| Preço | R$ 74,90 |
| Páginas | 704 |
| Edição | 3 |
| ISBN | 9788544229422 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Ano | 2019 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Financeiro e Direito Econômico |
| Tipo | CODIGOS COMENTADOS |
| Autores | Arthur Moura |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | vinte |
