Este livro é o resultado dos estudos realizados em uma disciplina - Grupo de Pesquisa - ministrada nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de identificar e de debater temas controvertidos na arbitragem. A cada semestre, após a identificação das questões relevantes, os alunos são instados a pesquisar e a discutir os temas sob os mais diversos ângulos, cabendo a cada um deles a redação de um artigo que, reunidos ao final, dão corpo à presente obra. Neste primeiro volume há estudos sobre a cooperação entre o poder judiciário e o juízo arbitral; a nomeação do chamado árbitro de emergência; os limites da arbitrabilidade cautelar frente ao monopólio estatal de coerção; os limites do conflito de competência entre os juízos estatal e arbitral; as cláusulas arbitrais escalonadas; os limites da renúncia pelas partes à ação anulatória na convenção de arbitragem; a preclusa~o no processo arbitral; a aplicação da motivação analítica prevista no CPC à arbitragem; o princípio da eficiência e a arbitragem na administração pública; a impugnação judicial das sentenças parciais e das decisões interlocutórias; o controle judicial da apreciação das provas pela sentença arbitral e a sua anulação por violação á ordem pública. A renovação dos debates é constante, seguindo de perto a evolução e o fortalecimento da arbitragem entre nós. Já há, inclusive, um segundo volume, com novos e relevantes estudos, sendo finalizado.
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
EGZ0011
Price
R$ 100,00
Preço
R$ 64,90
Páginas
330
Edição
1
ISBN
9788595240506
Largura
16,00
Altura
23,00
Ano
2018
Acabamento
Capa Dura
Disciplina
Arbitragem, Conciliação e Mediação
Tipo
TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores
Humberto Dalla Bernardina De Pinho, Leonardo Greco, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Professor Titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro das comissões de juristas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que elaborou o novo Código de Processo Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Advogado.
Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Tem graduação, mestrado e doutorado na UERJ. Pós-doutorado pela University of Connecticut. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Editor da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) e Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem (CNPQ).
