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    A Constituição e sua Reserva de Justiça (2023)

    • Páginas: 370
    • Disciplina: Filosofia e Formação Humanística
    • Edição: 1
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 10/03/2023

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    A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundamentada sobre os limites materiais ao poder de reforma estabelecidos pela Constituição de 1988, como uma ferramenta fundamental na proteção do Estado Democrático de Direito. Em uma era de intensas e rápidas transformações sociais, econômicas e tecnológicas, como a que estamos vivendo, e na qual o constitucionalismo democrático vem sendo objeto de crescente desconfiança e de ataques em diversas partes do mundo, o futuro da Constituição está diretamente associado à sua resiliência, que significa capacidade de articular rigidez e flexibilidade. Rigidez na proteção das regras do jogo democrático, do império da lei e dos direitos fundamentais, que habilitam a própria democracia; e flexibilidade em relação a um mundo em constante fluxo, que demanda sucessivas correções de rumo no plano institucional, para atender às próprias promessas de dignidade, justiça e bem-estar, que levam à adesão dos mais diversos setores da sociedade ao pacto constitucional.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID WMF0061
    Price R$ 74,90
    Preço R$ 63,90
    Páginas 370
    Edição 1
    ISBN 9788546904402
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Filosofia e Formação Humanística
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Oscar Vilhena Vieira
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Oscar Vilhena Vieira

    Oscar Vilhena Vieira é professor fundador e atualmente diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), onde leciona nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Desenvolvimento. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de Columbia-Nova York, Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e Pós-doutor pelo Centre for Brazilian Studies - St. Antonies College, da Universidade de Oxford - agraciado com a bolsa Sérgio Vieira de Mello. Foi Global Fellow do Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars. Atuou como Procurador do Estado em São Paulo, Diretor Executivo do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime (ILANUD), Secretário Executivo da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, consultor jurídico do Centro de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. Participou dos conselhos de Direitos Humanos e da América Latina da Open Society Foundation (OSF). Foi fundador e diretor executivo da organização Conectas Direitos Humanos e do Instituto Pro Bono. Fundou e foi presidente da Liga Global de Escolas de Direito (LSGL). Participa dos Conselhos do Instituto Ethos, da organização Fair Trials e do Institute for Integrated Transitions (IFIT). É membro fundador e conselheiro da Comissão Arns de Direitos Humanos. Coordenador Geral dos Projetos Rio Doce e Brumadinho da FGV. Publicou diversos livros e artigos acadêmicos; entre suas mais recentes obras, destacam-se: “Direitos Fundamentais – uma leitura da jurisprudência do STF”, “Direitos humanos e vida cotidiana”, “A batalha dos poderes” e “Constituição e sua reserva de justiça”. Oscar Vilhena é colunista do jornal Folha de S.Paulo, advoga em casos de interesse público e atua intensamente no debate em defesa do Estado Democrático de Direito.

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