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    Teoria da Indeterminação no Direito - Entre a Indeterminação Aparente e a Determinação Latente (2025)

    Indicado para profissionais e estudiosos no assunto
    • Páginas: 208
    • Disciplina: Filosofia e Formação Humanística
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 3
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 30/09/2024

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    POR QUE ESCOLHER A OBRA “TEORIA DA INDETERMINAÇÃO NO DIREITO”?

    Que estatura deve medir uma pessoa para que seja considerada “alta”? Que predicados deve o indivíduo possuir para ser qualificado como “inteligente”? Qual o significado de “arte”? O desconforto causado por indagações desse gênero, para as quais aparentemente não há respostas claras e precisas, cuja satisfação se possa confiar apenas ao conhecimento ou à experiência humana, não se confina à linguagem ordinária, antes também avançando sobre a linguagem jurídica. Quão grande deve ser uma fortuna para que se a repute uma “grande fortuna”? Que significa cuidar de uma criança de maneira “negligente”? Qual o significado de “costumes do tráfego”? Essas e outras intrigantes questões remetem a circunstâncias em que mesmo um competente e bem-informado usuário da linguagem se vê tomado de inquietante dúvida acerca do que efetivamente está sendo comunicado por um enunciado em um dado contexto.

    No lugar de constatar que o Direito é indeterminado, sem explicar por quê, com base no quê, de que forma e em que medida ele o é, como muitas vezes sucede, assim na doutrina como na jurisprudência, este trabalho segue percurso radicalmente diverso: propõe uma taxonomia da indeterminação no Direito, em todas as suas camadas de significação, a partir da singularização e especificação, tão precisa quanto possível, das várias e variadas espécies de indeterminação encontradiças no âmbito da linguagem jurídica. Por intermédio dessa estratégia argumentativa, são oferecidas ao leitor ferramentas adequadas que lhe permitem não apenas identificar se está ou não diante de um caso de indeterminação, senão também verificar se os requisitos da eventual espécie de indeterminação estão de fato presentes e em que medida o estão.

    Nos tempos atuais, em que vicejam posições doutrinárias que de modo fácil e superficial se limitam a exaltar as teses da ubiquidade, da uniformidade e da equidimensionalidade da indeterminação do Direito, como se esta o atingisse por inteiro, por igual e na mesma medida, a leitura da presente obra revela-se absolutamente fundamental para todos aqueles que, como o Autor, se dedicam à incessante tarefa de reconstruir, com clareza, concisão, precisão e explicitude, os fundamentos democráticos e republicanos do direito público, com base nos avanços produzidos não apenas nesse campo, mas também nos elevados domínios da Teoria do Direito, da Linguística, da Filosofia da Linguagem e da Lógica.

    Humberto Ávila é um tributarista cujo pendor para temas de teoria geral do direito marca sua obra. Com afinco e precisão não apenas se dedica a eles, mas os explora com profundidade. Busca, com adequados recursos de outras disciplinas, o cerne das usuais questões jurídicas, trazendo-as para planos insondados, sempre num estilo direto e acessível ao pensamento dogmático. É, aliás, o que acontece neste livro dedicado à indeterminação no campo jurídico. Desta vez é o vasto campo da filosofia da teoria da linguagem que lhe chama a atenção.
    (Breves Reflexões a título de Prefácio à Segunda Edição, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Professor Emérito de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0102
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 208
    Edição 3
    ISBN 9788544254882
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Filosofia e Formação Humanística
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo DOUTRINA
    Autores Humberto ávila 
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Humberto Ávila 

    Humberto Ávila é Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, além de Titular Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira nº 37 da Academia Paulista de Direito. É advogado e parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o inglês, o espanhol, o alemão e o italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além do Teoria dos Princípios (Malheiros/Juspodivm, 21ª ed., 2022), obra que se tornou verdadeiro clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e do Teoria da Segurança Jurídica (Malheiros/Juspodivm, 6ª ed., 2021), obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Sistema Constitucional Tributário (Saraiva, 5ª ed. 2012), Competências Tributárias (Malheiros Editores, 2018), Teoria da Igualdade Tributária (Malheiros/Juspodivm, 4ª ed., 2021), Constituição, Liberdade e Interpretação (Malheiros/Juspodivm, 3ª ed., 2022), Teoria da Indeterminação no Direito (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023) e Legalidade Tributária Material (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023).

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      21/08/2024
      Teoria da Indeterminação no Direito - Entre a Indeterminação Aparente e a Determinação Latente
      Os livros produzidos pelo professor HUMBERTO ÁVILA geram sempre um bom desconforto. A cada leitura da mesma obra uma informação é agregada à leitura anterior, tamanha densidade do conteúdo e da linguagem.

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      18/04/2024
      Excelente!
      Fantástica obra!!

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      12/02/2024
      Excepcional!
      Livro bem completo!

    4. 100%
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      14/01/2024
      Excelente
      Excelente

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      22/12/2023
      Teoria
      Ótimo !

    6. 100%
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      30/11/2023
      Clássico
      Leitura obrigatória de tributaristas

    7. 100%
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      20/11/2023
      Teoria da indeterminação do direito
      Excelente e com denso conteúdo

    8. 100%
      5,0

      09/11/2023
      Teoria da Indeterminação no Direito
      Excelente obra, como todas do Prof. Humberto Ávila

    9. 100%
      5,0

      24/09/2023
      Excelente
      Excelente obra para consulta específica sobre o tema.

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      22/09/2023
      Ótimo
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