Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado Artigo por Artigo - ECA (2024) - Conforme Lei 14.811/24

Aborda o direito da criança e do adolescente de modo completo e didático.

Autores:

Luciano Alves Rossato

Paulo Lépore

Páginas: 784
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Edição: 14
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 11/01/2024

Conheça o produto

Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying

CONFORME:
• Lei 14.548/2023 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para compatibilizá-lo com a Lei 12.127/2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e com a Lei 13.812/2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
• Lei 14.533/2023 - Institui a Política Nacional de Educação Digital
• Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel: cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
• Decreto 11.535/2023 - Institui o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude
• Decreto 11.479/2023 - Altera o Decreto 9.579/2018 para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
• Decreto 11.473/2023 - Altera o Decreto nº 9.579/2018 para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO "ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO"?

É com grande alegria que apresentamos nossa obra: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Trata-se de um livro idealizado e formatado com muito cuidado, e que tem por missão abordar o direito da criança e do adolescente de modo completo e didático.

Apesar do título Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, nesta nova edição nossa obra se divide em duas partes: a primeira trata do direito internacional dos direitos humanos da criança e do adolescente, abordando os documentos e tratados internacionais; já a segunda parte se compõe de comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na primeira parte, referente à normativa internacional, realizamos uma reconstrução histórica da evolução do direito internacional relativo às crianças e aos adolescentes, com ênfase aos principais tratados internacionais pertinentes. A leitura e o conhecimento dessa unidade do livro são imprescindíveis ao operador do direito que pretende compreender a estrutura protetiva do direito da criança e do adolescente.

Já na segunda parte, especificamente voltada aos comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente (e que pode ser manejada ainda que o leitor não tenha se aprofundado nos temas pertinentes à primeira parte do livro), optamos por dividir os artigos em blocos, que são denominados capítulos. A cada bloco/capítulo enumeramos os comentários pertinentes. Optamos por essa metodologia de trabalho por entendermos que comentários individualizados não combinariam com a estrutura do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois a percepção isolada de cada artigo poderia gerar uma interpretação equivocada de algumas normas jurídicas do sistema protetivo de direitos das pessoas em desenvolvimento.

Por fim, agradecemos ao leitor pela escolha de nosso livro e esperamos que a obra seja profícua para um estudo aprofundado e ao mesmo tempo prazeroso do direito da criança e do adolescente.

Cordialmente,

Luciano Alves Rossato
Paulo Eduardo Lépore

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS2897
Price	R$ 159,90
Preço	R$ 104,90
Páginas	784
Edição	14
ISBN	9788544245415
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	20 de jun. de 2023
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito da Criança e do Adolescente
Tipo	CODIGOS COMENTADOS
Autores	Luciano Alves Rossato, Paulo Lépore
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Luciano Alves Rossato

Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Paulo Lépore

Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

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10/04/2024

Livro bom
Livro bom
Lais (Salvador/BA)

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26/03/2024

muito bom
excelente livro. bem objetivo
Lucas (Olinda/PE)

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11/03/2024

Estatuto da criança e do adolescente
Bem estruturado e organizado
LUIZ (Araguari/MG)

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14/05/2023

Ótimo livro! Recomendo!
Raquel (Itabaiana/SE)

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06/02/2023

Muito legal. Veio rápido!
Bruna

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28/08/2022

Ótimo
Ótimo livro para auxiliar nos estudos para concurso
Farley

100%
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28/08/2022

Ótimo
Fonte de pesquisa e estudo para aplicação no atividade forense.
Joao

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28/08/2022

Ótimo
Excelente!
Paulo

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28/08/2022

Ótimo
Otimo
Hudson

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28/08/2022

Ótimo
Já o conhecia de edições anteriores razão pela qual repeti a compra. A obra está atualizada e satisfaz plenamente.