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    Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos - Teoria e Prática (2024)

    Temas sobre medicamentos à base do canabidiol e a tutela judicial das pessoas com transtorno do espectro autista
    Autores:
    • Páginas: 512
    • Disciplina: Direito do Consumidor
    • Edição: 4
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 23/10/2023

    Conheça o produto

    CONFORME
    • Lei 14.538/2023 - Altera as Leis 9.656/98 e 9.797/99, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar.
    Resolução Normativa 585/2023 da ANS - Dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução.

    CONTÉM
    • Modelos de petições
    • Súmulas do STF, do STJ, do CNJ e dos Tribunais locais
    • Pareceres técnicos da ANS

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PLANOS DE SAÚDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS”?

    Nesta edição, para além de atualizarmos a obra à luz da legislação de regência, abrimos um novo tópico sobre os produtos medicamentosos à base do canabidiol (CBD) com a indicação do posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, das operadoras de planos de assistência à saúde e do Superior Tribunal de Justiça. Atualizamos os enunciados das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

    No capítulo sobre a rede assistência, novos parágrafos foram inseridos diante da evolução normativa sobre o tema. Com a revogação de diversas resoluções desde a última edição, o livro foi praticamente reescrito, considerando a transversalidade de algumas normativas aos vários capítulos. Também inserimos novos parágrafos nos capítulos sobre a tutela judicial das pessoas com transtorno do espectro autista, sobre a internação domiciliar em substituição à internação hospitalar, a cirurgia reparadora após a cirurgia bariátrica, a criopreservação dos óvulos, entre tantos outros temas relevantes.

    Que o livro continue cumprindo o seu propósito maior: instrumentalizar profissionais da área jurídica e da saúde a concretizar o direito à saúde de milhões de pessoas levando em consideração que a saúde é um direito existencial e, portanto, uma precondição para o exercício dos demais direitos de personalidade.

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3024
    Price R$ 149,90
    Preço R$ 139,90
    Páginas 512
    Edição 4
    ISBN 9788544246863
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 24 de out. de 2023
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Consumidor
    Tipo PRATICA
    Autores Daniel De Macedo
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Daniel de Macedo

    Defensor Público Geral – Federal no biênio 2021-2023, mestre em Ciências Jurídico-Civilistas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; Professor no curso de pós-graduação em Direito Médico da Verbo Grupo Educacional; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Médico da Fundação Getúlio Vargas, Ibmec, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Universidade Cândido Mendes, Escola Superior de Advocacia – ESA-RJ e Escola Mineira de Direito; e Palestrante.

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      27/11/2023
      Produto excelente
      Já tinha uma edição anterior e estou ansiosa pela leitura desse. Entrega rápida. Adoro comprar aqui.

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      26/11/2023
      Plano de Saude e tutela judicial
      Bom para explorar esse nicho

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      25/11/2023
      PLANOS DE SAÚDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS
      Excelente produto. Fácil compreensão, não cansativo e ainda tem alguns modelos. Adorei!!!

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      20/11/2023
      Planos de saúde
      Ótimo livro para quem quer aprender sobre os planos de saúde. Linguagem de fácil compreensão.

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      16/11/2023
      Recomendo!!
      Ótimo para auxiliar o dia-a-dia da advocacia. Muito boa abordagem

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      14/11/2023
      Completo
      O livro é bem completo e a leitura é fluída. Obrigada, autor.

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      17/10/2023
      planos de saude e a tutela judicial de direitos teoria e pratica
      Obra de grande auxilio na minha profissão e sendo bem aproveitado.

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      29/09/2023
      EXCELENTE
      O livro apresenta de forma objetiva e com linguagem clara os temas e isso me ajuda bastante nas revisões.

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      25/09/2023
      Ótimo
      Conteúdo atualizado e muito bem organizado

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      24/09/2023
      Excelente!
      Didático, organizado. Excelente obra!

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