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Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos - Teoria e Prática (2024)

Temas sobre medicamentos à base do canabidiol e a tutela judicial das pessoas com transtorno do espectro autista

Autores:

Daniel de Macedo

Páginas: 512
Disciplina: Direito do Consumidor
Edição: 4
Ano: 2024
Acabamento: Brochura
Lançamento: 23/10/2023

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos - Teoria e Prática (2024)

Uso Profissional - Lei dos Planos de Saúde (2023)

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CONFORME
• Lei 14.538/2023 - Altera as Leis 9.656/98 e 9.797/99, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar.
• Resolução Normativa 585/2023 da ANS - Dispõe sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução.

CONTÉM
• Modelos de petições
• Súmulas do STF, do STJ, do CNJ e dos Tribunais locais
• Pareceres técnicos da ANS

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PLANOS DE SAÚDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS”?

Nesta edição, para além de atualizarmos a obra à luz da legislação de regência, abrimos um novo tópico sobre os produtos medicamentosos à base do canabidiol (CBD) com a indicação do posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, das operadoras de planos de assistência à saúde e do Superior Tribunal de Justiça. Atualizamos os enunciados das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

No capítulo sobre a rede assistência, novos parágrafos foram inseridos diante da evolução normativa sobre o tema. Com a revogação de diversas resoluções desde a última edição, o livro foi praticamente reescrito, considerando a transversalidade de algumas normativas aos vários capítulos. Também inserimos novos parágrafos nos capítulos sobre a tutela judicial das pessoas com transtorno do espectro autista, sobre a internação domiciliar em substituição à internação hospitalar, a cirurgia reparadora após a cirurgia bariátrica, a criopreservação dos óvulos, entre tantos outros temas relevantes.

Que o livro continue cumprindo o seu propósito maior: instrumentalizar profissionais da área jurídica e da saúde a concretizar o direito à saúde de milhões de pessoas levando em consideração que a saúde é um direito existencial e, portanto, uma precondição para o exercício dos demais direitos de personalidade.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3024
Price	R$ 149,90
Preço	R$ 139,90
Páginas	512
Edição	4
ISBN	9788544246863
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	24 de out. de 2023
Ano	2024
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito do Consumidor
Tipo	PRATICA
Autores	Daniel De Macedo
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Daniel de Macedo

Defensor Público Geral – Federal no biênio 2021-2023, mestre em Ciências Jurídico-Civilistas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal; Professor no curso de pós-graduação em Direito Médico da Verbo Grupo Educacional; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Médico da Fundação Getúlio Vargas, Ibmec, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Universidade Cândido Mendes, Escola Superior de Advocacia – ESA-RJ e Escola Mineira de Direito; e Palestrante.

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Milena (Campos Sales/CE)

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27/11/2023

Produto excelente
Já tinha uma edição anterior e estou ansiosa pela leitura desse. Entrega rápida. Adoro comprar aqui.
PEDRO (São Luís/MA)

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5,0

26/11/2023

Plano de Saude e tutela judicial
Bom para explorar esse nicho
SIMONE (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

25/11/2023

PLANOS DE SAÚDE E A TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS
Excelente produto. Fácil compreensão, não cansativo e ainda tem alguns modelos. Adorei!!!
Nayara (Maringá/PR)

100%
5,0

20/11/2023

Planos de saúde
Ótimo livro para quem quer aprender sobre os planos de saúde. Linguagem de fácil compreensão.
Álvaro (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

16/11/2023

Recomendo!!
Ótimo para auxiliar o dia-a-dia da advocacia. Muito boa abordagem
Aline

100%
5,0

14/11/2023

Completo
O livro é bem completo e a leitura é fluída. Obrigada, autor.
Emerson (Bagé/RS)

100%
5,0

17/10/2023

planos de saude e a tutela judicial de direitos teoria e pratica
Obra de grande auxilio na minha profissão e sendo bem aproveitado.
Johnata (Fortaleza/CE)

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29/09/2023

EXCELENTE
O livro apresenta de forma objetiva e com linguagem clara os temas e isso me ajuda bastante nas revisões.
Otávio (Ibirama/SC)

100%
5,0

25/09/2023

Ótimo
Conteúdo atualizado e muito bem organizado
Karolleyne (Recife/PB)

100%
5,0

24/09/2023

Excelente!
Didático, organizado. Excelente obra!