POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO”?
Tive o prazer de atuar, ao lado do autor, na Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Seccional de São Paulo, na qual este demonstrou notável envolvimento, aliado ao estudo constante das relações jurídicas de consumo, em especial no tema já mencionado e que envolve diretamente sua especialidade, qual seja, o dano moral.
Em tal contexto, surgiu a obra que tenho a honra de prefaciar, que aliou uma criteriosa análise teórica, própria de um docente que desenvolve notável carreira acadêmica à objetividade nas informações apresentadas, inerente a um advogado militante como o autor.
Parabenizo o autor, uma vez mais, por sua inegável contribuição para a cultura jurídica brasileira com a publicação desta obra, que norteará seguramente os operadores do Direito de nosso país, tal como ocorreu em seus trabalhos anteriores.
Acrescento, no prefácio a esta edição, que as duas primeiras edições da obra de Nehemias Domingos de Melo tiveram o inegável mérito de contribuir para diversas reflexões doutrinárias e para a fundamentação de sentenças e acórdãos em todo o país, o que denota sua importância.
Antonio Carlos Morato
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O autor tem se notabilizado no cenário jurídico do país no que diz respeito à responsabilidade civil em geral, nas questões envolvendo reparação por danos morais e danos aos consumidores, suas especialidades, tendo suas obras citadas em inúmeros acórdãos dos diversos tribunais do país. Seu vasto conhecimento sobre a matéria deflui da atuação como advogado militante, e também da experiência adquirida como pesquisador, palestrante e conferencista, além da militância enquanto professor universitário nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, e também em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
Como palestrante e conferencista, foi homenageado oito vezes com a láurea de reconhecimento pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à entidade (2006, 2009, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016). Mais recentemente recebeu a Láurea de agradecimento da OAB/SP (2022). Foi também homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo em três oportunidades: primeiro em 2007, com “Voto de Júbilo e Congratulações”, em 2010 com o título de “Cidadão Paulistano” e em 2015, com outro “Voto de Júbilo e Congratulações”, pela sua contribuição intelectual para a cultura jurídica nacional. Tem sido reiteradamente homenageado pelos alunos, tendo sido paraninfo ou professor homenageado em vários anos pelas turmas de formando da Unip (manhã e noite). Além de artigos e capítulos de livros em obras coletivas, tem 18 livros publicados pelas Editoras Juspodivm, Saraiva, Atlas, Rumo Legal, Foco, Mizuno e Juarez de Oliveira, cabendo destacar que a obra “Dano moral – problemática: do cabimento à fixação do quantum”, logo que lançada a primeira edição, foi adotada pela The University of Texas School of Law (Austin, Texas/USA), como referência bibliográfica indicada para o estudo do “dano moral” no Brasil e encontra-se disponível na Tarlton Law Library.
e-mail: melo.advocacia@terra.com.br
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