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    Uso Profissional - Código de Defesa do Consumidor (CDC) (2020)

    Doutrina e Jurisprudência para utilização profissional
    • Páginas: 992
    • Disciplina: Direito do Consumidor
    • Coleção: Uso Profissional,
    • Edição: 2
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 18/10/2019

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    Doutrina e Jurisprudência para utilização profissional


    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    - Arts. 1° ao 60 - Direito material e sanções administrativas
    - Comentários aos dispositivos legais com apresentação de farta doutrina e jurisprudência para utilização profissional
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    - Remissão à outras partes do livro sobre assuntos tratados
    - Títulos destacados que facilitam a localização por tema
    - Compilação de temas importantes, facilitando a visualização pelo leitor
    - Índice remissivo bem amplo e facilitado
    - Sumário detalhado e minucioso com os temas tratados no livro para localização precisa


    CONTÉM:

    - Mais de 1300 julgados relevantes do STJ, incluindo os recursos repetitivos e súmulas
    - Jurisprudências de diversos tribunais estaduais
    - Mais de 850 apontamentos doutrinários

    CONFORME:

    - Portaria 618/ 2019 - do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Chamamento dos consumidores ou recall de produtos e serviços considerados nocivos ou perigosos
    - Portaria Conjunta 3/2019 - do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Chamamento dos consumidores - recall para substituição ou reparo de veículos que forem considerados nocivos ou perigosos após a sua introdução no mercado de consumo

    POR QUE ESCOLHER O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR?

    O livro CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR para utilização profissional veio para suprir antiga demanda dos operadores do direito que militam nas causas de consumidores. Como a doutrina que aborda temas envolvendo consumidores é muito esparsa (diversos livros e revistas) e os manuais de Direito do Consumidor não tratam, em regra, de assuntos específicos (isso ocorre porque o CDC é principiológico e de cláusulas gerais), o profissional do direito tem dificuldade de encontrar embasamento doutrinário e jurisprudencial para as peças processuais, consultas jurídicas, pareceres, sentenças, acórdãos, etc.

    Assim, este livro foi trabalhado e pensado, durante anos, para que os profissionais encontrem, de maneira rápida e abrangente, citações que facilitarão o seu trabalho no dia a dia.

    O livro contempla mais de 1300 julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que é o órgão responsável pela padronização da legislação federal. Foram evitadas decisões muito antigas, desatualizadas e que não possuem mais utilização prática. Algumas decisões antigas, por se tratarem de verdadeiros leading cases e por serem precedentes que podem ser utilizados, foram mantidas.

    Todas as hipóteses comtempladas no livro foram resumidas com título em negrito, o que visa facilitar a busca e o entendimento do que está sendo tratado, evitando a perda de tempo do leitor que não precisará ler o comentário ou a jurisprudência para entender o assunto. A simples leitura do título em negrito será suficiente.

    O livro ainda contém amplo e detalhado índice remissivo, em que o leitor poderá fazer a busca do que realmente precisa de modo fácil e prático.


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    Com um sumário detalhado e minucioso, as obras da coleção possibilitam ao profissional rápida e precisa pesquisa sobre o ponto exato do tema que pretende utilizar em suas peças processuais.

    Essa coleção foi organizada para servir como material completo e atualizado cogente para Advogados, Promotores, Procuradores, Desembargadores, Ministros e também para concurseiros que queiram entender melhor seus direitos.

     

    Fechamento: 22.10.19

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0488
    Price R$ 169,90
    Preço R$ 109,90
    Páginas 992
    Edição 2
    ISBN 9788544226049
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 18 de out. de 2019
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito do Consumidor
    Coleção Uso Profissional
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Leonardo Garcia
    Livro do dia Não
    dia do cupom cinquenta

    Sobre os Autores

    Leonardo Garcia

    Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF. Especialista em “Derecho del Consumo y Economía” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha. Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal. Professor de diversos cursos jurídicos e de pós-graduação. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos.

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