Uso Profissional - Código de Defesa do Consumidor (CDC) (2020)

Doutrina e Jurisprudência para utilização profissional

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Arts. 1° ao 60 - Direito material e sanções administrativas
- Comentários aos dispositivos legais com apresentação de farta doutrina e jurisprudência para utilização profissional
- Diversos posicionamentos para serem usados em peças processuais
- Remissão à outras partes do livro sobre assuntos tratados
- Títulos destacados que facilitam a localização por tema
- Compilação de temas importantes, facilitando a visualização pelo leitor
- Índice remissivo bem amplo e facilitado
- Sumário detalhado e minucioso com os temas tratados no livro para localização precisa


CONTÉM:

- Mais de 1300 julgados relevantes do STJ, incluindo os recursos repetitivos e súmulas
- Jurisprudências de diversos tribunais estaduais
- Mais de 850 apontamentos doutrinários

CONFORME:

- Portaria 618/ 2019 - do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Chamamento dos consumidores ou recall de produtos e serviços considerados nocivos ou perigosos
- Portaria Conjunta 3/2019 - do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Chamamento dos consumidores - recall para substituição ou reparo de veículos que forem considerados nocivos ou perigosos após a sua introdução no mercado de consumo

POR QUE ESCOLHER O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR?

O livro CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR para utilização profissional veio para suprir antiga demanda dos operadores do direito que militam nas causas de consumidores. Como a doutrina que aborda temas envolvendo consumidores é muito esparsa (diversos livros e revistas) e os manuais de Direito do Consumidor não tratam, em regra, de assuntos específicos (isso ocorre porque o CDC é principiológico e de cláusulas gerais), o profissional do direito tem dificuldade de encontrar embasamento doutrinário e jurisprudencial para as peças processuais, consultas jurídicas, pareceres, sentenças, acórdãos, etc.

Assim, este livro foi trabalhado e pensado, durante anos, para que os profissionais encontrem, de maneira rápida e abrangente, citações que facilitarão o seu trabalho no dia a dia.

O livro contempla mais de 1300 julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que é o órgão responsável pela padronização da legislação federal. Foram evitadas decisões muito antigas, desatualizadas e que não possuem mais utilização prática. Algumas decisões antigas, por se tratarem de verdadeiros leading cases e por serem precedentes que podem ser utilizados, foram mantidas.

Todas as hipóteses comtempladas no livro foram resumidas com título em negrito, o que visa facilitar a busca e o entendimento do que está sendo tratado, evitando a perda de tempo do leitor que não precisará ler o comentário ou a jurisprudência para entender o assunto. A simples leitura do título em negrito será suficiente.

O livro ainda contém amplo e detalhado índice remissivo, em que o leitor poderá fazer a busca do que realmente precisa de modo fácil e prático.


CONHEÇA A COLEÇÃO:

A coleção Uso Profissional (clique aqui) foi pensada para facilitar ao máximo a atividade, em nível profissional, do operador do Direito. A obras possuem uma estrutura que permite a localização de farta doutrina e jurisprudência para a atuação profissional de maneira direta e rápida.

São obras estruturadas no formato de comentários aos dispositivos legais, repletas de jurisprudência e citações doutrinárias, com tópicos destacados que facilitarão a localização por tema.

Com um sumário detalhado e minucioso, as obras da coleção possibilitam ao profissional rápida e precisa pesquisa sobre o ponto exato do tema que pretende utilizar em suas peças processuais.

Essa coleção foi organizada para servir como material completo e atualizado cogente para Advogados, Promotores, Procuradores, Desembargadores, Ministros e também para concurseiros que queiram entender melhor seus direitos.

Fechamento: 22.10.19