Doutrina e Jurisprudência para utilização profissional
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Arts. 1° ao 60 - Direito material e sanções administrativas - Comentários aos dispositivos legais com apresentação de farta doutrina e jurisprudência para utilização profissional - Diversos posicionamentos para serem usados em peças processuais - Remissão à outras partes do livro sobre assuntos tratados - Títulos destacados que facilitam a localização por tema - Compilação de temas importantes, facilitando a visualização pelo leitor - Índice remissivo bem amplo e facilitado - Sumário detalhado e minucioso com os temas tratados no livro para localização precisa
CONTÉM:
- Mais de 1300 julgados relevantes do STJ, incluindo os recursos repetitivos e súmulas - Jurisprudências de diversos tribunais estaduais - Mais de 850 apontamentos doutrinários
CONFORME:
- Portaria 618/ 2019 - do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Chamamento dos consumidores ou recall de produtos e serviços considerados nocivos ou perigosos - Portaria Conjunta 3/2019 - do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Chamamento dos consumidores - recall para substituição ou reparo de veículos que forem considerados nocivos ou perigosos após a sua introdução no mercado de consumo
POR QUE ESCOLHER O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR?
O livro CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR para utilização profissional veio para suprir antiga demanda dos operadores do direito que militam nas causas de consumidores. Como a doutrina que aborda temas envolvendo consumidores é muito esparsa (diversos livros e revistas) e os manuais de Direito do Consumidor não tratam, em regra, de assuntos específicos (isso ocorre porque o CDC é principiológico e de cláusulas gerais), o profissional do direito tem dificuldade de encontrar embasamento doutrinário e jurisprudencial para as peças processuais, consultas jurídicas, pareceres, sentenças, acórdãos, etc.
Assim, este livro foi trabalhado e pensado, durante anos, para que os profissionais encontrem, de maneira rápida e abrangente, citações que facilitarão o seu trabalho no dia a dia.
O livro contempla mais de 1300 julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que é o órgão responsável pela padronização da legislação federal. Foram evitadas decisões muito antigas, desatualizadas e que não possuem mais utilização prática. Algumas decisões antigas, por se tratarem de verdadeiros leading cases e por serem precedentes que podem ser utilizados, foram mantidas.
Todas as hipóteses comtempladas no livro foram resumidas com título em negrito, o que visa facilitar a busca e o entendimento do que está sendo tratado, evitando a perda de tempo do leitor que não precisará ler o comentário ou a jurisprudência para entender o assunto. A simples leitura do título em negrito será suficiente.
O livro ainda contém amplo e detalhado índice remissivo, em que o leitor poderá fazer a busca do que realmente precisa de modo fácil e prático.
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A coleção Uso Profissional (clique aqui) foi pensada para facilitar ao máximo a atividade, em nível profissional, do operador do Direito. A obras possuem uma estrutura que permite a localização de farta doutrina e jurisprudência para a atuação profissional de maneira direta e rápida.
São obras estruturadas no formato de comentários aos dispositivos legais, repletas de jurisprudência e citações doutrinárias, com tópicos destacados que facilitarão a localização por tema.
Com um sumário detalhado e minucioso, as obras da coleção possibilitam ao profissional rápida e precisa pesquisa sobre o ponto exato do tema que pretende utilizar em suas peças processuais.
Essa coleção foi organizada para servir como material completo e atualizado cogente para Advogados, Promotores, Procuradores, Desembargadores, Ministros e também para concurseiros que queiram entender melhor seus direitos.
Parecerista e advogado especializado em dívidas bancárias. Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF. Especialista em “Derecho del Consumo y Economía” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha. Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal. Professor de diversos cursos jurídicos e de pós-graduação. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos.
Uso Profissional - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O livro é claro e objetivo abordando todas as matérias necessárias para o dia dia.
Marcos
(São José do Rio Preto/SP)
100%
5,0
22/03/2026
Direito Consumidor
excelente
Gerardo
(Natal/RN)
100%
5,0
06/06/2025
Manual dos Recursos Cíveis - Teoria e Prática
Ótimo.
Diego
(Indaiatuba/SP)
100%
5,0
18/06/2024
Gostei!
Gostei!
Ary
(Salvador/BA)
100%
5,0
30/08/2023
Ótimo Livro.
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