Meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUÍZO”?
Obra clássica de tutela coletiva, nela se trata do inquérito civil, da ação civil pública e da ação coletiva para proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural, do patrimônio público e social e dos demais interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, como aqueles que dizem respeito à criança, à mulher, ao adolescente, ao jovem, ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa discriminada, aos grupos raciais, étnicos e religiosos etc.
Esta edição vem inteiramente atualizada considerando as alterações na Lei de Improbidade Administrativa e a jurisprudência dos Tribunais Superiores; também se analisam os institutos do CPC que cuidam da tutela coletiva (como o incidente de resolução de demandas repetitivas, a suspensão de processos individuais, o papel obrigatório dos precedentes, a tutela de urgência e de evidência etc.), bem como se incursiona na legislação especial, considerando as diversas formas de autocomposição, como os acordos de leniência, de mediação e de não persecução cível etc.
Estudam-se as matérias pré-processuais e processuais pertinentes (inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta, legitimação para agir, competência, liminares, coisa julgada, liquidação e execução, recursos etc.), inclusive a matéria penal da Lei da Ação Civil Pública.
De cunho profissional, o livro destina-se aos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores e Juízes, bem como aos candidatos a concurso de ingresso nas carreiras jurídicas que lidam com a tutela coletiva.
Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público (SP). Formado pela Faculdade de Direito da USP, tem também o Diplôme supérieur d’études françaises – Université de Nancy-II, e recebeu diversas comendas (AL, MA, MG, RJ, RN, SP, Conamp). Foi Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, membro do Conselho Superior do Ministério Público, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e da Comissão de Concurso do Ministério Público (SP e RJ). É Advogado e Consultor Jurídico.
Livro clássico. Merece a compra para atualizar a minha 24ª edição.
Maximiano
(Redenção/PA)
100%
5,0
14/03/2024
A Defesa dos Direitos Difusos em Juízo
Perfeita
Giovanna
(São João da Boa Vista/SP)
100%
5,0
29/02/2024
Muito satisfeita
Amei a obra! Estudo pra concursos e está servindo na medida exata!
Victor
(Natal/RN)
100%
5,0
24/02/2024
Ideal para Concursos do MP
Excelente aquisição.
Eduardo
(São Paulo/SP)
100%
5,0
09/01/2024
obra básica para concurso do MP
Essa obra é simplesmente fundamental a todos aqueles que desejam conquistar uma vaga no ministério público. Excelente demais.
Vinícius
(São Paulo/SP)
100%
5,0
29/12/2023
Excelente
Excelente
Marcos
(Goiânia/FO)
100%
5,0
12/12/2023
Perfeito
Um expoente autor e uma obra magnífica, resulta nesse trabalho ímpar. Perfeito e super recomendo!
Luciano
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
09/12/2023
Obra clássica atualizada
Os ensinamentos do professor formataram a base da disciplina de direitos difusos, sobretudo no que tange à atuação do MP. Livro sob medida para concursos do MP e mesmo par o âmbito acadêmico.