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    2024

    A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo (2024)

    Obra de referência no assunto
    • Páginas: 1040
    • Disciplina: Interesses Difusos e Coletivos
    • Edição: 34
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 14/12/2023

    Conheça o produto



    Meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUÍZO”?

    Obra clássica de tutela coletiva, nela se trata do inquérito civil, da ação civil pública e da ação coletiva para proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural, do patrimônio público e social e dos demais interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, como aqueles que dizem respeito à criança, à mulher, ao adolescente, ao jovem, ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa discriminada, aos grupos raciais, étnicos e religiosos etc.

    Esta edição vem inteiramente atualizada considerando as alterações na Lei de Improbidade Administrativa e a jurisprudência dos Tribunais Superiores; também se analisam os institutos do CPC que cuidam da tutela coletiva (como o incidente de resolução de demandas repetitivas, a suspensão de processos individuais, o papel obrigatório dos precedentes, a tutela de urgência e de evidência etc.), bem como se incursiona na legislação especial, considerando as diversas formas de autocomposição, como os acordos de leniência, de mediação e de não persecução cível etc.

    Estudam-se as matérias pré-processuais e processuais pertinentes (inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta, legitimação para agir, competência, liminares, coisa julgada, liquidação e execução, recursos etc.), inclusive a matéria penal da Lei da Ação Civil Pública.

    De cunho profissional, o livro destina-se aos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores e Juízes, bem como aos candidatos a concurso de ingresso nas carreiras jurídicas que lidam com a tutela coletiva.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3044
    Price R$ 189,90
    Preço R$ 179,90
    Páginas 1040
    Edição 34
    ISBN 9788544247082
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Interesses Difusos e Coletivos
    Tipo PRATICA
    Autores Hugo Nigro Mazzilli
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Hugo Nigro Mazzilli

    Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público (SP). Formado pela Faculdade de Direito da USP, tem também o Diplôme supérieur d’études françaises – Université de Nancy-II, e recebeu diversas comendas (AL, MA, MG, RJ, RN, SP, Conamp). Foi Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, membro do Conselho Superior do Ministério Público, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e da Comissão de Concurso do Ministério Público (SP e RJ). É Advogado e Consultor Jurídico.

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      Muito satisfeita
      Amei a obra! Estudo pra concursos e está servindo na medida exata!

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      24/02/2024
      Ideal para Concursos do MP
      Excelente aquisição.

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      09/01/2024
      obra básica para concurso do MP
      Essa obra é simplesmente fundamental a todos aqueles que desejam conquistar uma vaga no ministério público. Excelente demais.

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      29/12/2023
      Excelente
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      12/12/2023
      Perfeito
      Um expoente autor e uma obra magnífica, resulta nesse trabalho ímpar. Perfeito e super recomendo!

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      Obra clássica atualizada
      Os ensinamentos do professor formataram a base da disciplina de direitos difusos, sobretudo no que tange à atuação do MP. Livro sob medida para concursos do MP e mesmo par o âmbito acadêmico.

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