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Direitos Fundamentais Atípicos: uma análise da cláusula de abertura do § 2º, do art. 5º, da CF/88 (2017)

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(17 avaliações)

Direitos Fundamentais Atípicos: uma análise da cláusula de abertura do § 2º, do art. 5º, da CF/88 (2017)

Autor: Eduardo Rodrigues dos Santos
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  • Páginas: 320
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1175-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2638
Disciplinas: Outros

Descrição

ANÁLISE DA CLÁUSULA DE ABERTURA - ART. 5º, § 2º, da CF/88

Os direitos fundamentais atípicos têm sido objeto de sérios debates pela doutrina e jurisprudência do direito constitucional ao redor do mundo.

Esta obra apresenta estudo da cláusula de abertura a novos direitos fundamentais de nossa atual Constituição - § 2º, do art. 5º, da CF/88 - e os direitos fundamentais atípicos que dela decorrem, especialmente identificando e analisando as fontes presentes nessa cláusula e as possibilidades de identificação e construção desses direitos, por nós chamados, atípicos.

O objetivo é suscitar o debate em torno do tema e incitar a doutrina a debatê-lo e analisá-lo, bem como provocar a jurisprudência a enfrentá-lo sem se esconder por trás de meras repetições e paráfrases argumentativas.

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Sobre os autores

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduado em Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Filosofia do Direito. Autor de diversos Artigos Jurídicos publicados em Revistas Jurídicas do Brasil e do Exterior. Autor de diversos Capítulos de Livros em obras coletivas. Autor do Livro "Processo e Constituição", pela Editora JH Mizuno. Autor do Livro "O Pós-Positivismo Jurídico e a Normatividade dos Princípios", pela Editora D'Plácido. Palestrante em Direito Constitucional e Direitos Humanos. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/Uberlândia. Advogado.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 17 avaliações

Brejo Santo - CE

22/09/2017

Ótimo

ANALISE PERFEITA ACERCA DO QUE SÃO E QUAIS SÃO ESSES DIREITOS FUNDAMENTAIS ATÍPICOS.

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Boa Esperança - MG

12/09/2017

Ótimo

Genial

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Itapema - SC

10/08/2017

Ótimo

Obra detalhada a respeito do assunto. Satisfeito com o produto.

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Rio de Janeiro - RJ

09/08/2017

Ótimo

O autor é claro e ensina a importância de se identificar e construir os direitos fundamentais atípicos.

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Porto Alegre - RS

08/08/2017

Ótimo

Muito bom!

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Crato - CE

02/08/2017

Ótimo

O livro aborda a clausula aberta de direitos fundamentais. Um ótimo tema para quem pretende fazer monografia.

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Vitória - ES

01/08/2017

Ótimo

Bela Obra, indicada pelo meu professor da faculdade, tema super debatido em tcc. Usarei como obra base para um possível trabalho de tcc.

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Rio de Janeiro - RJ

27/07/2017

Bom

Livro interessante para aqueles que militam na seara dos Direitos Humanos e os compreende através de uma interpretação ampliativa, reconhecendo a evolução da sociedade.

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São Paulo - SP

27/07/2017

Ótimo

Muito bom o livro. Adorei!

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Brasília - DF

25/07/2017

Ótimo

MUITO BOM

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Piracicaba - SP

25/07/2017

Ótimo

excelente

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Colíder - MT

14/07/2017

Ótimo

Excelente livro.

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Altinho - PE

04/07/2017

Ótimo

MUITO BOM!!

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Porto Velho - RO

29/06/2017

Ótimo

Excelente

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São Paulo - SP

14/06/2017

Ótimo

Surpreendente

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Campo Verde - MT

13/06/2017

Ótimo

ótimo tema, bem diversificado.

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São Paulo - SP

07/06/2017

Ótimo

Excelente!

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