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Sumário
ANÁLISE DA CLÁUSULA DE ABERTURA - ART. 5º, § 2º, da CF/88
Os direitos fundamentais atípicos têm sido objeto de sérios debates pela doutrina e jurisprudência do direito constitucional ao redor do mundo.
Esta obra apresenta estudo da cláusula de abertura a novos direitos fundamentais de nossa atual Constituição - § 2º, do art. 5º, da CF/88 - e os direitos fundamentais atípicos que dela decorrem, especialmente identificando e analisando as fontes presentes nessa cláusula e as possibilidades de identificação e construção desses direitos, por nós chamados, atípicos.
O objetivo é suscitar o debate em torno do tema e incitar a doutrina a debatê-lo e analisá-lo, bem como provocar a jurisprudência a enfrentá-lo sem se esconder por trás de meras repetições e paráfrases argumentativas.
| ID | 2638 |
|---|---|
| Price | R$ 74,90 |
| Preço | R$ 49,90 |
| Páginas | 320 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544211755 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Ano | 2017 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Interesses Difusos e Coletivos |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Eduardo R. Dos Santos |
| Livro do dia | Não |
