Direitos Fundamentais Atípicos: uma análise da cláusula de abertura do § 2º, do art. 5º, da CF/88

Autores:

Eduardo Rodrigues dos Santos

Páginas: 320
Disciplina: Interesses Difusos e Coletivos
Edição: 1
Ano: 2017
Acabamento: Brochura
Lançamento: 25/05/2017

Conheça o produto

ANÁLISE DA CLÁUSULA DE ABERTURA - ART. 5º, § 2º, da CF/88

Os direitos fundamentais atípicos têm sido objeto de sérios debates pela doutrina e jurisprudência do direito constitucional ao redor do mundo.

Esta obra apresenta estudo da cláusula de abertura a novos direitos fundamentais de nossa atual Constituição - § 2º, do art. 5º, da CF/88 - e os direitos fundamentais atípicos que dela decorrem, especialmente identificando e analisando as fontes presentes nessa cláusula e as possibilidades de identificação e construção desses direitos, por nós chamados, atípicos.

O objetivo é suscitar o debate em torno do tema e incitar a doutrina a debatê-lo e analisá-lo, bem como provocar a jurisprudência a enfrentá-lo sem se esconder por trás de meras repetições e paráfrases argumentativas.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	2638
Price	R$ 74,90
Preço	R$ 64,90
Páginas	320
Edição	1
ISBN	9788544211755
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2017
Acabamento	Brochura
Disciplina	Interesses Difusos e Coletivos
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Eduardo Rodrigues Dos Santos
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Eduardo Rodrigues dos Santos

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduado em Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional em diversos cursos preparatórios para Concursos Públicos e para o Exame de Ordem. Professor em diversos cursos de pós-graduação, presencial e on line, em todo o Brasil. Autor de diversas obras jurídicas consagradas no país. Membro do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC). Palestrante, Consultor Jurídico, Parecerista e Advogado. Ex-Servidor Público do Estado de Minas Gerais, aprovado em seu primeiro concurso aos 18 anos de idade.

Avaliações

Avaliações de Clientes

5,0 de 5,0

1 Avaliações

5 Estrelas

100%

4 Estrelas

3 Estrelas

2 Estrelas

1 Estrela

Jakeline

100%
5,0

23/10/2023

Tese maravilhosa
Uma das teses de direito constitucional mais incríveis que li nos últimos anos. O autor é profundo e didático a mesmo tempo. Escreve bem demais. Pensei que fosse ficar falando só de tratados internacionais, mas na verdade ele faz uma leitura constitucional dos direitos atípicos, uma construção desses direitos por meio da própria Constituição. Que tese maravilhosa. Amei.