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    Direitos Fundamentais Atípicos: uma análise da cláusula de abertura do § 2º, do art. 5º, da CF/88

    • Páginas: 320
    • Disciplina: Interesses Difusos e Coletivos
    • Edição: 1
    • Ano: 2017
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 25/05/2017

    Conheça o produto

    ANÁLISE DA CLÁUSULA DE ABERTURA - ART. 5º, § 2º, da CF/88

    Os direitos fundamentais atípicos têm sido objeto de sérios debates pela doutrina e jurisprudência do direito constitucional ao redor do mundo.

    Esta obra apresenta estudo da cláusula de abertura a novos direitos fundamentais de nossa atual Constituição - § 2º, do art. 5º, da CF/88 - e os direitos fundamentais atípicos que dela decorrem, especialmente identificando e analisando as fontes presentes nessa cláusula e as possibilidades de identificação e construção desses direitos, por nós chamados, atípicos.

    O objetivo é suscitar o debate em torno do tema e incitar a doutrina a debatê-lo e analisá-lo, bem como provocar a jurisprudência a enfrentá-lo sem se esconder por trás de meras repetições e paráfrases argumentativas.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID 2638
    Price R$ 74,90
    Preço R$ 49,90
    Páginas 320
    Edição 1
    ISBN 9788544211755
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2017
    Acabamento Brochura
    Disciplina Interesses Difusos e Coletivos
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Eduardo Rodrigues Dos Santos
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Eduardo Rodrigues dos Santos

    Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduado em Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional em diversos cursos preparatórios para Concursos Públicos e para o Exame de Ordem. Professor em diversos cursos de pós-graduação, presencial e on line, em todo o Brasil. Autor de diversas obras jurídicas consagradas no país. Membro do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC). Palestrante, Consultor Jurídico, Parecerista e Advogado. Ex-Servidor Público do Estado de Minas Gerais, aprovado em seu primeiro concurso aos 18 anos de idade.

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      23/10/2023
      Tese maravilhosa
      Uma das teses de direito constitucional mais incríveis que li nos últimos anos. O autor é profundo e didático a mesmo tempo. Escreve bem demais. Pensei que fosse ficar falando só de tratados internacionais, mas na verdade ele faz uma leitura constitucional dos direitos atípicos, uma construção desses direitos por meio da própria Constituição. Que tese maravilhosa. Amei.

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