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    Ação Civil Pública: Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional (2021)

    Mais de 700 julgados relevantes e mais de 1.125 apontamentos doutrinários!
    • Páginas: 688
    • Disciplina: Interesses Difusos e Coletivos
    • Coleção: Uso Profissional,
    • Edição: 1
    • Ano: 2021
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 10/06/2021

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    Mais de 700 julgados relevantes e mais de 1.125 apontamentos doutrinários! 

     Doutrina e jurisprudência para utilização profissional.

    O LEITOR ENCONTRARÁ:

    • Doutrina e jurisprudência com título de fácil visualização (artigo por artigo)
    • Mais de 700 julgados relevantes do STJ/STF, incluindo os recursos repetitivos e súmulas
    • Mais de 1.125 apontamentos doutrinários
    • Sumário descritivo com os temas tratados no livro
    • Índice remissivo bem amplo e facilitado

    CONFORME:

    • Resolução 350/2020 do CNJ – Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades
    • Resolução 339/2020 do CNJ – Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas – NAC, dos Núcleos de Ações Coletivas – NACs e dos cadastros de ações coletivas
    • Recomendação 76/2020 do CNJ – Apresenta recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO USO PROFISSIONAL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA?

    A obra veio para suprir antiga necessidade prática dos operadores do direito que atuam nas demandas que envolvm a tutela de direitos coletivos lato sensu. Como o processo coletivo é uma das áreas do conhecimento jurídico em que há intensa e constante produção científica e que envolve questões que diferem do modelo clássico de processo jurisdicional civil, o profissional do direito tem dificuldade de encontrar, de forma sistematizada e objetiva, embasamento doutrinário e jurisprudencial para as peças processuais, consultas jurídicas, pareceres, sentenças, acórdãos etc.

    Assim, este livro foi trabalhado e pensado, durante anos, para que os profissionais encontrem, de maneira rápida e abrangente, citações que facilitarão a prática jurídica no dia a dia. Teses, antíteses e hipóteses concretas estão lado a lado.

    O livro contempla mais de 700 julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, uma vez que são as Cortes Supremas responsáveis pela elaboração de precedentes e jurisprudência que servem de parâmetro decisório para interpretar e dar unidade a legislação constitucional (STF) e a legislação federal (STJ). A seleção dos julgados buscou representar o atual estado dos precedentes e dos entendimentos jurisprudenciais fixados, sem descuidar dos leading cases mais antigos, mas que se mantêm relevantes.

    Da mesma forma, tentou-se aliar, no que diz respeito aos mais de 1.125 apontamentos doutrinários, o que há de mais contemporâneo na produção científica com os posicionamentos clássicos responsáveis por fundar as bases do atual modelo brasileiro de processo coletivo, um dos mais avançados do mundo.

    Todas as hipóteses contempladas no livro foram resumidas com título em negrito, o que visa facilitar a busca e o entendimento do que está sendo tratado, evitando a perda de tempo do leitor que não precisará ler o comentário ou a jurisprudência para entender o assunto. A simples leitura do título em negrito será suficiente.

    O livro ainda contém amplo e detalhado índice remissivo, em que o leitor poderá fazer a busca do que realmente precisa de modo fácil e prático.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS1202
    Price R$ 129,90
    Preço R$ 114,90
    Páginas 688
    Edição 1
    ISBN 9786556803906
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 9 de jun. de 2021
    Ano 2021
    Acabamento Brochura
    Disciplina Interesses Difusos e Coletivos
    Coleção Uso Profissional
    Tipo DOUTRINA
    Autores Gustavo Silva Alves, Hermes Zaneti Jr., Leonardo Garcia
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Leonardo Garcia

    Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF. Especialista em “Derecho del Consumo y Economía” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha. Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal. Professor de diversos cursos jurídicos e de pós-graduação. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos.

    Hermes Zaneti Jr.

    Mestre e Doutor (UFRGS). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFES (Mestrado). Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu - Processo e Constituição - da Faculdade de Direito da UFRGS. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

    Gustavo Silva Alves

    Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Autor de diversos artigos científicos publicados em periódicos especializados na área de Processo Civil. Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES. 

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