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    A incidência da Boa-fé objetiva e do Venire Contra Factum Proprium nas Relações de Trabalho (2023)

    • Páginas: 240
    • Disciplina: Direito Processual do Trabalho
    • Edição: 2
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 14/08/2023

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    INCLUI:

    • Novos capítulos sobre a boa-fé objetiva, PEJOTIZAÇÃO e TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A INCIDÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA E DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO?

    Autor consagrado de várias obras, dentre artigos científicos e livros de sucesso, Valton Doria Pessoa apresenta agora, ao seu fiel público leitor, mais um 
    fruto da sua notável inteligência, que honra a denominada “Escola Baiana de Pensamento Jurídico”. (...)

    Analisando os impactos do comportamento contraditório nas relações de trabalho, a partir do estudo da boa-fé objetiva e do venire contra factum proprium, o autor reconhece que a contradição é inerente ao ser humano, motivo pelo qual passa a investigar as limitações ao comportamento incoerente, como forma de proteção à justa confiança e aos meios de tutela existentes para evitar ou reparar danos.

    Neste diapasão, descortinou o estudo do princípio da boa-fé e seus reflexos nas relações obrigacionais, especialmente na limitação ao exercício de direitos 
    subjetivos. Passando ao núcleo da tese, o instituto do venire é examinado em seus requisitos e fundamentos, bem como diferenciado de outras figuras jurídicas relacionadas ao exercício abusivo de direitos, a exemplo do tu quoque e da supressio.

    Com tal arcabouço teórico, passou a ter condições plenas de enfrentar, finalmente, as consequências jurídicas da aplicação do venire na solução dos conflitos trabalhistas, abordando a compatibilidade com seus princípios e normas fundamentais, para demonstrar e exemplificar sua incidência nas relações individuais e coletivas, bem como na jurisprudência. (...)

    Trata-se de obra de fôlego, que esgota o tema, com abrangência impressionante. (...)

    Rodolfo Pamplona Filho – Prefácio

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2428
    Price R$ 79,90
    Preço R$ 69,90
    Páginas 240
    Edição 2
    ISBN 9788544240687
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 22 de mai. de 2023
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual do Trabalho
    Tipo DOUTRINA
    Autores Valton Pessoa
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Valton Pessoa

    Professor de Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito, das Faculdades Jorge Amado e do curso Juspodivm. Mestre e doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado e consultor jurídico.

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