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Sumário
Previa do Livro
INCLUI:
• Novos capítulos sobre a boa-fé objetiva, PEJOTIZAÇÃO e TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC
POR QUE ESCOLHER O LIVRO A INCIDÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA E DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO?
Autor consagrado de várias obras, dentre artigos científicos e livros de sucesso, Valton Doria Pessoa apresenta agora, ao seu fiel público leitor, mais um
fruto da sua notável inteligência, que honra a denominada “Escola Baiana de Pensamento Jurídico”. (...)
Analisando os impactos do comportamento contraditório nas relações de trabalho, a partir do estudo da boa-fé objetiva e do venire contra factum proprium, o autor reconhece que a contradição é inerente ao ser humano, motivo pelo qual passa a investigar as limitações ao comportamento incoerente, como forma de proteção à justa confiança e aos meios de tutela existentes para evitar ou reparar danos.
Neste diapasão, descortinou o estudo do princípio da boa-fé e seus reflexos nas relações obrigacionais, especialmente na limitação ao exercício de direitos
subjetivos. Passando ao núcleo da tese, o instituto do venire é examinado em seus requisitos e fundamentos, bem como diferenciado de outras figuras jurídicas relacionadas ao exercício abusivo de direitos, a exemplo do tu quoque e da supressio.
Com tal arcabouço teórico, passou a ter condições plenas de enfrentar, finalmente, as consequências jurídicas da aplicação do venire na solução dos conflitos trabalhistas, abordando a compatibilidade com seus princípios e normas fundamentais, para demonstrar e exemplificar sua incidência nas relações individuais e coletivas, bem como na jurisprudência. (...)
Trata-se de obra de fôlego, que esgota o tema, com abrangência impressionante. (...)
Rodolfo Pamplona Filho – Prefácio
| ID | JUS2428 |
|---|---|
| Price | R$ 79,90 |
| Preço | R$ 54,90 |
| Páginas | 240 |
| Edição | 2 |
| ISBN | 9788544240687 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Fechamento | 22 de mai. de 2023, |
| Ano | 2023 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Processual do Trabalho |
| Tipo | DOUTRINA |
| Autores | Valton Pessoa |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | vinte |
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