O Juiz e o Direito

O método dialógico e a magistratura na pós-modernidade

Autores:

Luiz Flávio Gomes

Valerio De Oliveira Mazzuoli

Páginas: 176
Disciplina: Filosofia e Formação Humanística
Edição: 2
Ano: 2019
Acabamento: Brochura
Lançamento: 12/03/2019

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Este livro percorre os modelos de juízes existentes e propõe uma nova lógica à atividade julgadora, fundamentada no dialogismo e na proteção dos direitos humanos.

A obra contesta a ideia, ainda hoje presente em grande parte do Poder Judiciário, de que o juiz pode julgar "de acordo com a sua consciência", fruto do positivismo legalista e da filosofia da consciência que atualmente não tem mais qualquer razão de ser. De fato, inventou-se a fórmula do "livre convencimento motivado" (à falta de outra mais esdrúxula) para que o juiz resolva todos os problemas que se lhe apresentam, autorizando-o a decidir (para o bem ou para o mal) "segundo a sua consciência", desde que para tanto crie uma "motivação".

Na era atual e no quadro jurídico (constitucional e internacional) em que se insere o nosso País essa ideia necessita ser urgentemente (re)pensada, pois caso contrário não será verdadeiramente possível redimensionar a magistratura para os desafios diuturnos apresentados pela pós-modernidade.

Iniciando pela análise do juiz Apolo, será então possível investigar os modelos Júpiter, Hércules e Hermes, especialmente para o que toca às funções do juiz e ao necessário redimensionamento da magistratura na pós-modernidade jurídica. Será também possível lançar luzes ao possível modelo Jasão de juiz, que representaria o culminar da pós-modernidade jurídica e a necessidade de que as decisões judiciárias sejam dialógicas e contextualizadas a determinada ambiência cultural.

Fechamento: 14.03.19

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS0174
Price	R$ 69,90
Preço	R$ 34,90
Páginas	176
Edição	2
ISBN	9788544226148
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2019
Acabamento	Brochura
Disciplina	Filosofia e Formação Humanística
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Luiz Flávio Gomes, Valerio De Oliveira Mazzuoli
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Foi membro da Comissão de Reforma do CP. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no luizflaviogomes.com

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Professor-Adjunto de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Professor do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna – UIT. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Advogado e Consultor Jurídico.

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21/12/2023

Leitura obrigatória
Obra essencial para a compreensão dos diversos sistemas de pensamento que coexistem no exercício da Magistratura.