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Filosofia do Direito

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O Juiz e o Direito (2019)

O método dialógico e a magistratura na pós-modernidade

  • Páginas: 176
  • Edição: 2a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2614-8
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0174
Disciplinas: Filosofia do Direito

Descrição

Este livro percorre os modelos de juízes existentes e propõe uma nova lógica à atividade julgadora, fundamentada no dialogismo e na proteção dos direitos humanos.

A obra contesta a ideia, ainda hoje presente em grande parte do Poder Judiciário, de que o juiz pode julgar "de acordo com a sua consciência", fruto do positivismo legalista e da filosofia da consciência que atualmente não tem mais qualquer razão de ser. De fato, inventou-se a fórmula do "livre convencimento motivado" (à falta de outra mais esdrúxula) para que o juiz resolva todos os problemas que se lhe apresentam, autorizando-o a decidir (para o bem ou para o mal) "segundo a sua consciência", desde que para tanto crie uma "motivação".

Na era atual e no quadro jurídico (constitucional e internacional) em que se insere o nosso País essa ideia necessita ser urgentemente (re)pensada, pois caso contrário não será verdadeiramente possível redimensionar a magistratura para os desafios diuturnos apresentados pela pós-modernidade.

Iniciando pela análise do juiz Apolo, será então possível investigar os modelos Júpiter, Hércules e Hermes, especialmente para o que toca às funções do juiz e ao necessário redimensionamento da magistratura na pós-modernidade jurídica. Será também possível lançar luzes ao possível modelo Jasão de juiz, que representaria o culminar da pós-modernidade jurídica e a necessidade de que as decisões judiciárias sejam dialógicas e contextualizadas a determinada ambiência cultural.

 

Fechamento: 14.03.19



Sumário
Prólogo
Capítulo 1
Estado Monárquico Absolutista e o Juiz Apolo
Capítulo 2
Estado Liberal de Direito e o Juiz Júpiter
Capítulo 3
Legalidade e Legitimidade
Capítulo 4
Do Juiz Sub-Jupiteriano ao Juiz Hércules
Capítulo 5
Estado Democrático de Direito e o Juiz Hermes
Capítulo 6
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Capítulo 7
Controle de Convencionalidade e o Papel do Juiz
Capítulo 8
Pós-Modernidade e o Encalço de Jasão
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Com base em 2 avaliações

Maceió - AL

16/04/2019

Ótimo

Leitura agradável para quem exerce ou pretende exercer o mister da magistratura.

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São Paulo - SP

02/04/2019

Ótimo

Ensaio excelente de dois grandes autores!

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