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    O Juiz e o Direito

    O método dialógico e a magistratura na pós-modernidade
    • Páginas: 176
    • Disciplina: Filosofia e Formação Humanística
    • Edição: 2
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 12/03/2019

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    Este livro percorre os modelos de juízes existentes e propõe uma nova lógica à atividade julgadora, fundamentada no dialogismo e na proteção dos direitos humanos.

    A obra contesta a ideia, ainda hoje presente em grande parte do Poder Judiciário, de que o juiz pode julgar "de acordo com a sua consciência", fruto do positivismo legalista e da filosofia da consciência que atualmente não tem mais qualquer razão de ser. De fato, inventou-se a fórmula do "livre convencimento motivado" (à falta de outra mais esdrúxula) para que o juiz resolva todos os problemas que se lhe apresentam, autorizando-o a decidir (para o bem ou para o mal) "segundo a sua consciência", desde que para tanto crie uma "motivação".

    Na era atual e no quadro jurídico (constitucional e internacional) em que se insere o nosso País essa ideia necessita ser urgentemente (re)pensada, pois caso contrário não será verdadeiramente possível redimensionar a magistratura para os desafios diuturnos apresentados pela pós-modernidade.

    Iniciando pela análise do juiz Apolo, será então possível investigar os modelos Júpiter, Hércules e Hermes, especialmente para o que toca às funções do juiz e ao necessário redimensionamento da magistratura na pós-modernidade jurídica. Será também possível lançar luzes ao possível modelo Jasão de juiz, que representaria o culminar da pós-modernidade jurídica e a necessidade de que as decisões judiciárias sejam dialógicas e contextualizadas a determinada ambiência cultural.

     

    Fechamento: 14.03.19



    Sumário
    Prólogo
    Capítulo 1
    Estado Monárquico Absolutista e o Juiz Apolo
    Capítulo 2
    Estado Liberal de Direito e o Juiz Júpiter
    Capítulo 3
    Legalidade e Legitimidade
    Capítulo 4
    Do Juiz Sub-Jupiteriano ao Juiz Hércules
    Capítulo 5
    Estado Democrático de Direito e o Juiz Hermes
    Capítulo 6
    Direito Internacional dos Direitos Humanos
    Capítulo 7
    Controle de Convencionalidade e o Papel do Juiz
    Capítulo 8
    Pós-Modernidade e o Encalço de Jasão
    Bibliografia

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0174
    Price R$ 69,90
    Preço R$ 44,90
    Páginas 176
    Edição 2
    ISBN 9788544226148
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2019
    Acabamento Brochura
    Disciplina Filosofia e Formação Humanística
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Luiz Flávio Gomes, Valerio De Oliveira Mazzuoli
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Foi membro da Comissão de Reforma do CP. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no luizflaviogomes.com

    Valerio de Oliveira Mazzuoli

    Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Professor-Adjunto de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Professor do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna – UIT. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Advogado e Consultor Jurídico.

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      21/12/2023
      Leitura obrigatória
      Obra essencial para a compreensão dos diversos sistemas de pensamento que coexistem no exercício da Magistratura.

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