Frete grátis para todo o Brasil
Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$ 79,90 de R$ 89,90

Em até 3x de R$ 26,63 sem juros

Economize R$ 10,00

  • Previa do Livro

  • Sumário

  • Confira aqui todas as formas de pagamento
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    Teoria da Indeterminação no Direito - Entre a Indeterminação Aparente e a Determinação Latente (2023)

    • Páginas: 176
    • Disciplina: Filosofia e Formação Humanística
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 2
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 21/07/2023

    Conheça o produto

    POR QUE ESCOLHER A OBRA “TEORIA DA INDETERMINAÇÃO NO DIREITO”?

    Que estatura deve medir uma pessoa para que seja considerada “alta”? Que predicados deve o indivíduo possuir para ser qualificado como “inteligente”? Qual o significado de “arte”? O desconforto causado por indagações desse gênero, para as quais aparentemente não há respostas claras e precisas, cuja satisfação se possa confiar apenas ao conhecimento ou à experiência humana, não se confina à linguagem ordinária, antes também avançando sobre a linguagem jurídica. Quão grande deve ser uma fortuna para que se a repute uma “grande fortuna”? Que significa cuidar de uma criança de maneira “negligente”? Qual o significado de “costumes do tráfego”? Essas e outras intrigantes questões remetem a circunstâncias em que mesmo um competente e bem-informado usuário da linguagem se vê tomado de inquietante dúvida acerca do que efetivamente está sendo comunicado por um enunciado em um dado contexto.

    No lugar de constatar que o Direito é indeterminado, sem explicar o por quê, com base no quê, de que forma e em que medida ele o é, como muitas vezes sucede, assim na doutrina como na jurisprudência, este trabalho segue percurso radicalmente diverso: propõe uma taxonomia da indeterminação no Direito, em todas as suas camadas de significação, a partir da singularização e especificação, tão precisa quanto possível, das várias e variadas espécies de indeterminação encontradiças no âmbito da linguagem jurídica. Por intermédio dessa estratégia argumentativa, são oferecidas ao leitor ferramentas adequadas que lhe permitem não apenas identificar se está ou não diante de um caso de indeterminação, senão também verificar se os requisitos da eventual espécie de indeterminação estão de fato presentes e em que medida o estão.

    Humberto Ávila é um tributarista cujo pendor para temas de teoria geral do direito marca sua obra. Com afinco e precisão não apenas se dedica a eles, mas os explora com profundidade. Busca, com adequados recursos de outras disciplinas, o cerne das usuais questões jurídicas, trazendo-as para planos insondados, sempre num estilo direto e acessível ao pensamento dogmático. É, aliás, o que acontece neste livro dedicado à indeterminação no campo jurídico. Desta vez é o vasto campo da filosofia e da teoria da linguagem que lhe chama a atenção.

    (Breves Reflexões a título de Prefácio à Segunda Edição, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Professor Emérito de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0067
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 176
    Edição 2
    ISBN 9788544245729
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Fechamento 14 de jul. de 2023
    Ano 2023
    Acabamento Brochura
    Disciplina Filosofia e Formação Humanística
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo DOUTRINA
    Autores Humberto ávila 
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Humberto Ávila 

    Humberto Ávila é Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, além de Titular Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira nº 37 da Academia Paulista de Direito. É advogado e parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o inglês, o espanhol, o alemão e o italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além do Teoria dos Princípios (Malheiros/Juspodivm, 21ª ed., 2022), obra que se tornou verdadeiro clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e do Teoria da Segurança Jurídica (Malheiros/Juspodivm, 6ª ed., 2021), obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Sistema Constitucional Tributário (Saraiva, 5ª ed. 2012), Competências Tributárias (Malheiros Editores, 2018), Teoria da Igualdade Tributária (Malheiros/Juspodivm, 4ª ed., 2021), Constituição, Liberdade e Interpretação (Malheiros/Juspodivm, 3ª ed., 2022), Teoria da Indeterminação no Direito (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023) e Legalidade Tributária Material (Malheiros/Juspodivm, 2ª ed., 2023).

    Não encontrou a casadinha que deseja?

    Monte sua casadinha

    Avaliações

    Avaliações de Clientes
    5,0 de 5,0

    19 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    1. 80%
      4,0

      13/02/2024
      Excepcional!
      Livro bem completo!

    2. 100%
      5,0

      15/01/2024
      Excelente
      Excelente

    3. 100%
      5,0

      22/12/2023
      Teoria
      Ótimo !

    4. 100%
      5,0

      01/12/2023
      Clássico
      Leitura obrigatória de tributaristas

    5. 100%
      5,0

      21/11/2023
      Teoria da indeterminação do direito
      Excelente e com denso conteúdo

    6. 100%
      5,0

      10/11/2023
      Teoria da Indeterminação no Direito
      Excelente obra, como todas do Prof. Humberto Ávila

    7. 100%
      5,0

      25/09/2023
      Excelente
      Excelente obra para consulta específica sobre o tema.

    8. 100%
      5,0

      23/09/2023
      Ótimo
      Ótimo

    9. 100%
      5,0

      28/08/2023
      Os livros do Humberto Ávila são clássicos que dialogam com o fazer jurídico. Vamos juntos dialogar com a ciência jurídica que precisa ser aperfeiçoada todos os dias!

    10. 100%
      5,0

      06/08/2023
      Livro indicado para maior compreensão dos limites impostos ao administrador público na interpretação dos "conceitos jurídicos indeterminados". Leitura imprescindível!

    Veja o que estão falando sobre os autores

    Mesma Coleção

    08/02/2024
    Curso de Direito Tributário (2024)
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Tributário (2024)
    Hugo de Brito Machado ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    15/01/2024
    Direito Processual Societário (2024)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito Processual Societário (2024)
    Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França , Marcelo Vieira von Adamek ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    09/01/2024
    Curso de Direito Administrativo em Ação - Casos e Leituras para Debates (2024)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Administrativo em Ação - Casos e Leituras para Debates (2024)
    Egon Bockmann Moreira , Carlos Ari Sundfeld , Eduardo Jordão , José Vicente Santos de Mendonça , Floriano de Azevedo Marques Neto , Gustavo Binenbojm , Jacintho Arruda Câmara , Marçal Justen Filho , Mariana Mota Prado , Vera Monteiro ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    02/01/2024
    Direito Municipal Brasileiro (2024)
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito Municipal Brasileiro (2024)
    Hely Lopes Meirelles ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    20/12/2023
    Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria dos Direitos Fundamentais (2024)
    Robert Alexy ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    29/11/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v. III (2024)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instituições de Direito Processual Civil v. III (2024)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    05/10/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instituições de Direito Processual Civil v.IV (2024)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    21/07/2023
    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    21/07/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    5,0 de 5,0

    13 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instituições de Direito Processual Civil v.VI - Procedimentos Especiais (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco , Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes , Pedro da Silva Dinamarco ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    21/07/2023
    A Justiça Tributária na Constituição (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    A Justiça Tributária na Constituição (2023)
    Eduardo Jobim ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    05/07/2023
    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    4,9 de 5,0

    8 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Elementos de Direito Constitucional (2023)
    Michel Temer ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    11/05/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria Geral do Processo (2023)
    Ricardo de Barros Leonel ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    03/05/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    03/03/2023
    Curso de Direito Constitucional Tributário (2023)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Constitucional Tributário (2023)
    Roque Antonio Carrazza ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

    Frete Grátis
    03/03/2023
    O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    O Direito Fundamental de Economizar Tributos (2023)
    Martha Toribio Leão ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2022
    A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia - Novo Regime
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    A Contratação Direta de Profissionais da Advocacia - Novo Regime
    Marcelo Figueiredo ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    03/11/2022
    ISS - Teoria e Prática (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    ISS - Teoria e Prática (2023)
    José Eduardo Soares de Melo ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    11/10/2022
    Instrumentalidade do Processo (2023)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instrumentalidade do Processo (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    11/10/2022
    A Mutabilidade nos Contratos de Concessão (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    A Mutabilidade nos Contratos de Concessão (2023)
    Flávio Amaral Garcia ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    23/09/2022
    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/09/2022
    Teoria dos Princípios (2022)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria dos Princípios (2022)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    12/09/2022
    Direito e Processo: Influência do Direito Material sobre o Processo (2022)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito e Processo: Influência do Direito Material sobre o Processo (2022)
    Jose Roberto Dos Santos Bedaque ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    24/08/2022
    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    O Poder Executivo no Brasil (2022)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Curso de Direito Constitucional Positivo (2022)
    5,0 de 5,0

    18 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Curso de Direito Constitucional Positivo (2022)
    José Afonso da Silva ,
    de: R$ 219,90 por: R$ 209,90

    8x de R$ 26,24 sem juros

    Frete Grátis
    02/08/2022
    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    5,0 de 5,0

    10 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Mandado de Segurança e Ações Constitucionais (2022)
    Hely Lopes Meirelles , Gilmar Ferreira Mendes , Arnoldo Wald ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 189,90

    7x de R$ 27,13 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Interpretação do Pedido (2022)
    4,8 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Interpretação do Pedido (2022)
    Rafael Ribeiro Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Manual do Processo Coletivo (2021)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual do Processo Coletivo (2021)
    Ricardo de Barros Leonel ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Teoria da Igualdade Tributária
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria da Igualdade Tributária
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Tutela Provisória - Analisada à Luz das Garantias Constitucionais da Ação e do Processo (2021)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Tutela Provisória - Analisada à Luz das Garantias Constitucionais da Ação e do Processo (2021)
    Jose Roberto Dos Santos Bedaque ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos da mesma disciplina

    06/02/2024
    Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (2024)
    4,9 de 5,0

    37 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (2024)
    João Paulo Lordelo ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    25/09/2023
    Manual de Humanística - Introdução às Ciências Humanas e à Teoria do Direito para Carreiras Jurídicas (2024)
    5,0 de 5,0

    365 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual de Humanística - Introdução às Ciências Humanas e à Teoria do Direito para Carreiras Jurídicas (2024)
    Filippe Augusto dos Santos Nascimento ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    28/06/2023
    O espinho do ouriço: metaética, interpretação e objetividade moral em Ronald Dworkin (2023)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    O espinho do ouriço: metaética, interpretação e objetividade moral em Ronald Dworkin (2023)
    Luã Nogueira Jung ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    28/06/2023
    Força do Direito (2022)
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Força do Direito (2022)
    Frederick Schauer ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 67,90

    2x de R$ 33,95 sem juros

    Frete Grátis
    28/06/2023
    Os Livres Podem ser Iguais? (2022)
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Os Livres Podem ser Iguais? (2022)
    Fabio Ulhoa Coelho ,
    de: R$ 59,90 por: R$ 50,90

    2x de R$ 25,45 sem juros

    Frete Grátis
    23/01/2023
    Noções de Direito e Formação Humanística em Aulas - 17h - Jusaulas - (2023)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Noções de Direito e Formação Humanística em Aulas - 17h - Jusaulas - (2023)
    João Paulo Lordelo ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    19/09/2022
    Teoria dos Princípios (2022)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria dos Princípios (2022)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    12/09/2022
    Direito e Processo: Influência do Direito Material sobre o Processo (2022)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Direito e Processo: Influência do Direito Material sobre o Processo (2022)
    Jose Roberto Dos Santos Bedaque ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    25/07/2022
    Antropologia Jurídica - Geral e do Brasil (2022)
    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Antropologia Jurídica - Geral e do Brasil (2022)
    José Manuel de Sacadura Rocha ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    O Direito na Literatura - Uma Releitura de Obras Sob a Ótica Jurídica (2022)
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    O Direito na Literatura - Uma Releitura de Obras Sob a Ótica Jurídica (2022)
    Roberto Victor Pereira Ribeiro ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Biografia não autorizada do Direito
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Biografia não autorizada do Direito
    Fabio Ulhoa Coelho ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    O Juiz e o Direito
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    O Juiz e o Direito
    Luiz Flávio Gomes , Valerio de Oliveira Mazzuoli ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    História do direito na Europa
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    História do direito na Europa
    Antonio Padoa Schioppa ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 101,90

    4x de R$ 25,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tratado da argumentação: a nova retórica
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Tratado da argumentação: a nova retórica
    Chaïm Perelman , Lucie Olbrechts-Tyteca ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 101,90

    4x de R$ 25,48 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Julgamentos Criminais na Perspectiva da Psicologia: Heurísticas e Vieses, Dissonância Cognitiva, Falsas Memórias e Comparticipação
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Julgamentos Criminais na Perspectiva da Psicologia: Heurísticas e Vieses, Dissonância Cognitiva, Falsas Memórias e Comparticipação
    Flávio da Silva Andrade ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Fundamentos de Filosofia do Direito: O Jurídico e o Político da Antiguidade a Nossos Dias
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Fundamentos de Filosofia do Direito: O Jurídico e o Político da Antiguidade a Nossos Dias
    José Manuel de Sacadura Rocha ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Fronteiras da Justiça
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Fronteiras da Justiça
    Martha C. Nussbaum ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 110,90

    4x de R$ 27,72 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Noções Gerais de Direito e Formação Humanística - Resolução Nº 75 do CNJ
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Noções Gerais de Direito e Formação Humanística - Resolução Nº 75 do CNJ
    Bernardo Montalvão ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Manual de Filosofia do Direito
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Manual de Filosofia do Direito
    Rizzatto Nunes ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Retórica - Tomo I, Vol. VIII
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Retórica - Tomo I, Vol. VIII
    Aristóteles ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 63,90

    2x de R$ 31,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Jurisdição Constitucional
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Jurisdição Constitucional
    Hans Kelsen ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 76,90

    3x de R$ 25,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Filosofia do Direito: Dos Gregos ao Pós-modernismo
    4,8 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Filosofia do Direito: Dos Gregos ao Pós-modernismo
    Wayne Morrison ,
    de: R$ 124,90 por: R$ 106,90

    4x de R$ 26,72 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    O Capitalismo é Moral?
    4,5 de 5,0

    2 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    O Capitalismo é Moral?
    André Comte-Sponville ,
    de: R$ 64,90 por: R$ 55,90

    2x de R$ 27,95 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    O Custo Dos Direitos - Por Que a Liberdade Depende dos Impostos
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    O Custo Dos Direitos - Por Que a Liberdade Depende dos Impostos
    Cass R. Sunstein , Stephen Holmes ,
    de: R$ 49,90 por: R$ 42,90

    1x de R$ 42,90 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Entre Positivismo e Interpretativismo, a Terceira Via de Waldron
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Entre Positivismo e Interpretativismo, a Terceira Via de Waldron
    Gilberto Morbach ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis

    Outros títulos dos autores

    21/07/2023
    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Legalidade Tributária Material: Conteúdo, Critérios e Medida do dever de determinação (2023)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    19/09/2022
    Teoria dos Princípios (2022)
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria dos Princípios (2022)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    25/07/2022
    Constituição, Liberdade e Interpretação (2022)
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Constituição, Liberdade e Interpretação (2022)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Teoria da Segurança Jurídica (2021)
    5,0 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria da Segurança Jurídica (2021)
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    19/06/2022
    Teoria da Igualdade Tributária
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

    5 Estrelas
    94%
    4 Estrelas
    5%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%
    Teoria da Igualdade Tributária
    Humberto Ávila  ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis