Julgamentos Criminais na Perspectiva da Psicologia: Heurísticas e Vieses, Dissonância Cognitiva, Falsas Memórias e Comparticipação (2020)

TRECHO RETIRADO DO LIVRO:

"Não há dúvida de que, para exercer sua relevante função, o magistrado deve conhecer a ciência jurídica, saber interpretar a lei e valorar as provas a partir do debate paritário das partes, de modo que possa formar sua convicção e bem decidir a causa. Porém, a formação do juiz naturalmente não pode ser estritamente jurídica. O magistrado de hoje precisa deter conhecimentos para além do campo jurídico, deve transitar por outros campos do conhecimento.

Há saberes extrajurídicos, como os produzidos pela psicologia, pela economia, pela ciência política, pela sociologia e pela filosofia, que são essenciais para um adequado e satisfatório exercício da função jurisdicional, pois iluminam a tomada da decisão. A psicologia vai além, tendo desenvolvido estudos que ajudam a compreender os processos mentais e os pensamentos que permeiam a tomada de decisões pelo ser humano. 

Nessa perspectiva, é oportuno conhecer as descobertas da psicologia no campo da tomada de decisões, de modo a buscar entender como o juiz pensa para decidir, e como raciocina para tomar decisões judiciais em seu dia a dia. Quais heurísticas e vieses cognitivos operam na atuação decisória de um juiz criminal? Uma pesquisa assim é interessante para todo operador do direito, mas o é especialmente para o magistrado, que deve perseguir uma formação continuada e multidisciplinar, que o torne mais apto para exercer o cargo, para resolver as contendas e tomar decisões justas e legítimas, por mais intrincados que sejam os problemas retratados nos processos".

POR QUE ESCOLHER O LIVRO JULGAMENTOS CRIMINAIS NA PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA?

"(...) Embora o tema não tenha sido o foco central deste livro – concentra-se na formação e na tomada da decisão judicial criminal à luz da psicologia –, o juiz das garantias cai como uma luva nesta obra; ou o livro cai como uma luva para entender a razão de ser desta nova figura no nosso sistema processual penal. As pesquisas e teorias apresentadas, tal como a da dissonância cognitiva, encerram um alicerce epistêmico sólido para que o assunto seja conhecido e seriamente discutido, nas palavras do próprio autor.

Pode-se amar ou odiar o juiz das garantias, com todas as críticas e benefícios que traz consigo. Mas é indispensável conhecer o embasamento científico por trás de sucriação, para que o julgador evite cair em armadilhas inconscientemente construídas. 

Quantas vezes os juízes não nos apegamos a vieses de confirmação, tendo predisposição, ainda que inconsciente, de ‘optar por dados e informações que tão somente confirmem as crenças e impressões preliminares, sem passar pelo crivo apurado do sistema reflexivo’? Ou nos perdemos e m vieses de trancamento, inclinados a manter uma decisão anterior, mesmo que tenha sido tomada sem cognição plena, já que antes se investiu tempo e pesquisa para se firmar a posição? Atire a primeira pedra aquele que, juiz ou não, nunca fiou um julgamento em estereótipos e preconcepções.

O livro nos traz a visão aberta que todo magistrado necessita possuir, ciente de suas limitações, consciente das várias possibilidades e preparado para novas compreensões. (...)

A combinação da atuação prática exitosa com a pesquisa científica séria é razão adicional para se aventurar nesta obra”.

CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD

Professor da Faculdade de Direito da UFMG

Juiz Federal

Fechamento: 23/07/2020.