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    Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (2023)

    Imprescindível aos operadores do direito notarial e registral
    • Páginas: 1440
    • Disciplina: Direito Notarial e Registral
    • Edição: 5
    • Ano: 2023
    • Acabamento: Capa Dura
    • Lançamento: 31/07/2023

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    CONFORME:

    • MP 1.162/2023: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e altera diversos diplomas legais;

    • Lei 14.382/2022: Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)

    CONTÉM: 

    • Análise dos principais provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça 

    • Seleção de decisões em matéria de Registros Públicos e Direito Notarial

    • Enunciados da I Jornada de Direito Notarial e Registral (2022)

    • Enunciados das Jornadas de Direito Civil

    • Jurisprudência atualizada do STJ e dos Tribunais de Justiça

    • Extratos, assinaturas, documentos e registro eletrônico

    • LGPD aplicada aos serviços notariais e de registros

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO TRATADO DE REGISTROS PÚBLICOS E DIREITO NOTARIAL?

    Os temas afetos aos Registros Públicos, e também do Direito Notarial, vivem momentos de ebulição, a partir, sobretudo, da edição da Lei 14.382/22 [Lei do Serp] e dos provimentos da Corregedoria Nacional, órgão administrativo superior que recebeu a incumbência do legislador federal no sentido de regulamentar e ordenar diversos dispositivos contidos na nova legislação. Trata-se, em verdade, da mais ampla e profunda reforma desde a publicação da Lei 6.015/73, em relação aos assuntos que direta, ou indiretamente, permeiam as atividades dos notários e registradores no âmbito dos serviços a que se reporta a Lei 8.935/94. Assuntos esses que se ampliam e avançam, em conteúdo e grau de complexidade, em ritmo avassalador.

    De fato, as exigências são cada vez maiores a esses profissionais do Direito, em sua imensa parcela representados por mulheres e homens dedicados e comprometidos a continuar prestando serviços eficientes e confiáveis, de alta relevância à cidadania, à democracia, à memória da nação, ao meio ambiente e à formatação de um espaço seguro, transparente e propício ao desenvolvimento dos negócios jurídicos. Sua contribuição ao desenvolvimento do País é, pois, notável, em que pese nem sempre compreendida por alguns espíritos alheios à matéria, formatada essencialmente sob as vestes do Direito Formal.

    Vivemos tempos de mudanças. O mundo mudou e a sociedade brasileira é, com justa razão, depositária de clamor pela melhoria e aperfeiçoamento dos serviços públicos em geral e, no que nos interessa, afeto a estes dois importantes ramos do Direito, igualmente às garantias proporcionadas pelos sistemas do Notariado Latino e de Publicidade Registral.

    Temos a oportunidade de aprofundar as reflexões a avançar na consolidação do tema, com seus múltiplos desdobramentos, a par das tradicionais e indispensáveis questões afetas à legislação concernente aos Registros Públicos e do Direito Notarial, já presentes nestes estudos, e de regra, atualíssimas, eis que adequadas às últimas alterações legislativas e aplicadas sob as lentes de jurisprudência selecionada. Reforça-se esse compromisso por meio desta 5ª edição, a que foram colacionadas cerca de cem novas páginas de doutrina, desde que a obra possa continuar contribuindo ao aperfeiçoamento do conhecimento por parte de meus queridos leitores.

    Bom proveito!

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS2843
    Price R$ 279,90
    Preço R$ 189,90
    Páginas 1440
    Edição 5
    ISBN 9788544244869
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 19 de jul. de 2023
    Ano 2023
    Acabamento Capa Dura
    Disciplina Direito Notarial e Registral
    Tipo DOUTRINA
    Autores Marcelo Rodrigues
    Livro do dia Não
    dia do cupom setenta

    Sobre os Autores

    Marcelo Rodrigues

    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e atual presidente da 21. Câmara Cível Especializada em matérias de Direito Notarial, Registros Públicos, Direito Empresarial e Direito Previdenciário. Magistrado de carreira, ex-juiz titular da Vara de Registros Públicos do Fórum Lafayette – Comarca de Belo Horizonte. 1. Colocado no respectivo concurso público de provas e títulos. Autor de várias obras e artigos jurídicos, nomeadamente sobre o vasto e abrangente temário das atividades do extrajudicial, a que se referem as Leis 8.935, de 1994 (Lei dos Cartórios), 6.015, de 1973 (Lei dos Registros Públicos) e 9.492, de 1997 (Lei do Protesto), além das Consolidações Normativas das Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro comentadas artigo por artigo. Foi assessor especial das Comissões multidisciplinares de elaboração dos anteprojetos do Código de Normas do Extrajudicial do Estado de Minas Gerais (2013 e 2019-2020). Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário (ed. RT) e do Núcleo de Estudos Avançados sobre Registro de Imóveis Eletrônico do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (IRIB). Examinador e presidente de várias comissões de concursos públicos para outorga das delegações dos serviços de tabelionatos e registros públicos (TJMG e TJPE). Orientador das ações educacionais sobre os serviços notariais e de registros na Escola Judicial Des. Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Colaborador da Escola Nacional da Magistratura (ENM – AMB). Foi juiz corregedor eleitoral e da propaganda eleitoral de Belo Horizonte e juiz efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Palestrante e debatedor em eventos jurídicos no Brasil e no exterior. Cidadão honorário do Estado de Minas Gerais.

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      Ótimo

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      08/12/2023
      Tratado de Registros Públicos
      Edições cada vez mais modernas.

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      28/11/2023
      Muito satisfeito.
      Sempre compro com a juspodivm e nunca me decepciono.

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      Essencial para quem pretende ingressar na carreira Notarial e Registral em MG.

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      Como de costume com a Juspodivm, o livro foi entregue no prazo e bem embalado; tudo conforme o anúncio.
      Quanto ao conteúdo, apenas iniciei o estudo, mas, o conteúdo é bom e completo.

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      29/03/2023
      Atende muito bem ao esperado.

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      23/11/2022
      Excelente! É completo e super bem escrito. Recomendo!

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