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Edital Sistematizado - Cartórios (2019)

Titular de delegações de notas e de registro
  • Páginas: 1216
  • Disciplina: Direito Notarial e Registral
  • Coleção: Edital Sistematizado,
  • Edição: 3
  • Ano: 2019
  • Acabamento: Brochura
  • Lançamento: 23/01/2019

Conheça o produto

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- 4500 questões (4330 objetivas, 170 discursivas).
- As mais recentes inovações legislativas de interesse para concursos.
- Súmulas aplicáveis: STF e STJ.
- Seleção de repercussão geral e de recursos repetitivos recentes e resumidos.
- Seleção de informativos resumidos e recentes: STF e STJ.
- Enunciados do CJF (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial).
- Enunciados do CNB (Congresso Notarial Brasileiro).
- Questões sobre o CPC/2015, de diversas provas de carreiras jurídicas.
- Separado por ramo do direito e por assunto.


CONFORME:

- Súmulas: 56/STF vinculante, 736/STF e 629/STJ.
- Enunciados CJF: 644/Civil, 81/Comercial e 158/Processo Civil.
- Informativos: 924/STF e 637/STJ.


POR QUE ESCOLHER O EDITAL SISTEMATIZADO - CARTÓRIOS?

 

O objetivo do Edital Sistematizado Cartórios (Titular de delegações de Notas e de Registro) é fornecer

ferramentas úteis, objetivas e sistemáticas para a preparação aos concursos.

 

O livro divide cada ponto do edital, contemplando-os com:

-  questões objetivas e discursivas;

-  súmulas (STF, STJ, TSE);

-  enunciados do CJF (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial);

-  seleção de informativos resumidos e recentes (STF, STJ, TSE);

-  temas de repercussão geral e de recursos repetitivos resumidos e recentes;

- texto das principais inovações legislativas ocorridas no último ano

 

Assim, de modo estruturado e pedagógico, o candidato terá a oportunidade de estudar minuciosamente

a jurisprudência e as súmulas aplicáveis dos Tribunais Superiores referentes a cada ponto do edital, e,

principalmente, detectar se, e como, os temas foram cobrados nas provas anteriores.

 

Os temas de repercussão geral, recursos repetitivos e os Informativos do STF e do STJ foram selecionados

dentre os noticiados nos últimos doze meses, com maior probabilidade de serem cobrados nas provas da

carreira.

 

Em relação às questões de provas, foi elaborado um RAIO-X da incidência de cobrança em cada ponto

do edital, demonstrando a frequência com que eles são mais, ou menos, exigidos, possibilitando melhor

direcionamento dos estudos, e reforço na atenção àqueles assuntos mais explorados pelas bancas

organizadoras.

 

As questões objetivas não são comentadas e visam estimular o leitor a treinar para as provas. As questões

discursivas são apresentadas também com esse intuito e não contém gabaritos oficiais das bancas (que

normalmente não divulgam “espelhos” para esse tipo de teste).

 

Esperamos, assim, propiciar ao leitor melhores condições na árdua preparação para ocupar tão almejado

cargo, visando ao ingresso em carreira das mais prestigiadas do serviço público brasileiro.

 

Contem sempre conosco.

Os autores

 

CONHEÇA A COLEÇÃO EDITAIS SISTEMATIZADOS:

 

Coleção Editais Sistematizados foi confeccionada com base na metodologia de estudo Questão Vem Primeiro, criada pelo Prof. Leonardo Garcia e aprimorada pelo Prof. Roberval Rocha. Consiste no método mais moderno e eficaz para a preparação de concursos públicos.

 

Quebrando o paradigma da utilização de questões de concursos “para treinar” o que foi estudado, a metodologia de estudo Questão Vem Primeiro propõe justamente o contrário do que muito estudante e candidato à concurso faz (utiliza as questões de concursos após o estudo de determinada matéria para verificar se o conteúdo foi apreendido e se o candidato consegue acertar as questões).

 

Antes de qualquer estudo (ainda que se trate de matérias que o candidato nunca estudou, nem mesmo na graduação), a metodologia propõe a leitura de questões anteriormente à leitura sobre o assunto. Uma leitura simples, verificando quais temas foram cobrados e como foram elaborados os enunciados das questões e suas alternativas, sem a ansiedade de ter que acertar a questão (até porque, como mencionado, muitas vezes sequer o candidato estudou a matéria).

 

Por isso, o objetivo desta coleção não foi comentar as questões. Com este propósito, a Editora possui outros livros e coleções. Como salientado, a metodologia Questão Vem Primeiro utiliza as questões para direcionar e ajudar o candidato à estudar focado para concursos.

 

Nada melhor do que as próprias questões de concursos para direcionar o estudo dos candidatos à concursos públicos. O erro na metodologia antiga era que o candidato estudava uma matéria sem saber ao certo o que deveria ser absorvido, quais os pontos mais importantes, quais as pegadinhas que precisam ser alertadas etc.

 

Lendo as questões anteriormente, o candidato naturalmente começa a perceber em seus estudos o que deve ser guardado, o que é importante e até mesmo começa a visualizar possíveis questões de concursos públicos futuras.

 

Coleção Editais Sistematizados visa justamente contemplar um acervo relevante dos últimos certames das carreiras e das bancas examinadoras, separando as questões por tópicos constantes nos editais, ou seja, por assuntos cobrados. Além disso, facilitando ainda mais o estudo do candidato, a coleção contém gráficos e raio x dos pontos mais cobrados, já indicando o que deve ser priorizado nos estudos. A indicação das matérias e dos temas que devem ser priorizados no estudo é fundamental para um estudo focado e de sucesso.

 

Utilize a metodologia Questão Vem Primeiro em seus estudos e descubra como isso pode ser um grande aliado em sua preparação.

 

Fechamento: 29/01/2019



SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
METODOLOGIA "QUESTÃO VEM PRIMEIRO"
RAIO-X DOS CONCURSOS
1. TABELA DOS ÚLTIMOS CONCURSOS REALIZADOS
2. Quantitativo Anual dos Últimos Concursos Realizados
3. Tabela dos Últimos Concursos por Organizadora
4. Tabela Cronológica dos Últimos Concursos Realizados
5. Mapa Cronológico dos Últimos Concursos Realizados
1. RAIO-X DAS QUESTÕES
1. QUESTÕES POR DISCIPLINA E TEMA
2. Análise Gráfica das Distribuições
2.1. REGISTROS PÚBLICOS
2.2. Direito Administrativo
2.3. Direito Civil
2.4. Direito Comercial
2.5. Direito Constitucional
2.6. Direito Penal
2.7. Direito Processual Civil
2.8. Direito Processual Penal
2.9. Direito Tributário
2.10. Conhecimentos Gerais
2.11. Todas as Disciplinas (Objetivas)
2.12. Todas as Disciplinas (Discursivas)
SUMA DOS TEMAS
2. TEMAS MAIS EXIGIDOS
3. Grupos de Temas que Mais Concentram Questões
4. "Top 5"
1. REGISTROS PÚBLICOS
1. LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS (LEI 6.015/73)
1.1. Das Disposições Gerais
1.1.1. Das Atribuições
1.1.2. Da Escrituração
1.1.3. Da Ordem do Serviço
1.1.4. Da Publicidade
1.1.5. Da Conservação
1.1.6. Da Responsabilidade
1.2. Do Registro de Pessoas Naturais
1.2.1. Disposições Gerais
1.2.2. Da Escrituração e Ordem de Serviço
1.2.3. Das Penalidades
1.2.4. Do Nascimento
1.2.5. Da Habilitação para o Casamento
1.2.6. Do Casamento
1.2.7. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis
1.2.8. Do Casamento em Iminente Risco de Vida
1.2.9. Do Óbito
1.2.10. Da Emancipação, Interdição e Ausência
1.2.11. Da Legitimação Adotiva
1.2.12. Da Averbação
1.2.13. Das Anotações
1.2.14. Das Retificações, Restaurações e Suprimentos
1.3. Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
1.3.1. Da Escrituração
1.3.2. Da Pessoa Jurídica
1.3.3. Do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias
1.4. Do Registro de Títulos e Documentos
1.4.1. Das Atribuições
1.4.2. Da Escrituração
1.4.3. Da Transcrição e da Averbação
1.4.4. Da Ordem do Serviço
1.4.5. Do Cancelamento
1.5. Do Registro de Imóveis
1.5.1. Das Atribuições
1.5.2. Da Escrituração
1.5.3. Do Processo do Registro
1.5.4. Das Pessoas
1.5.5. Dos Títulos
1.5.6. Da Matrícula
1.5.7. Do Registro
1.5.8. Da Averbação e do Cancelamento
1.5.9. Do Bem de Família
1.5.10. Da Remição do Imóvel Hipotecado
1.5.11. Do Registro Torrens
1.5.12. Do Registro da Regularização Fundiária Urbana
1.6. Das Disposições Finais e Transitórias
2. Lei dos Cartórios (Lei 8.935/94)
2.1. Dos Serviços Notariais e de Registros
2.1.1. Natureza e Fins
2.1.2. Dos Notários e Registradores
2.2. Das Normas Comuns
2.2.1. Do Ingresso na Atividade Notarial e de Registro
2.2.2. Dos Prepostos
2.2.3. Da Responsabilidade Civil e Criminal
2.2.4. Das Incompatibilidades e dos Impedimentos
2.2.5. Dos Direitos e Deveres
2.2.6. Das Infrações Disciplinares e das Penalidades
2.2.7. Da Fiscalização pelo Poder Judiciário
2.2.8. Da Extinção da Delegação
2.3. Das Disposições Gerais
3. Lei do Protesto de Títulos e Documentos (Lei 9.492/97)
3.1. Da Competência e das Atribuições
3.2. Da Ordem dos Serviços
3.3. Da Distribuição
3.4. Da Apresentação e Protocolização
3.5. Do Prazo
3.6. Da Intimação
3.7. Da Desistência e Sustação do Protesto
3.8. Do Pagamento
3.9. Do Registro do Protesto
3.10. Das Averbações e do Cancelamento
3.11. Das Certidões e Informações do Protesto
3.12. Dos Livros e Arquivos
3.13. Dos Emolumentos
3.14. Disposições Finais
4. Leis/Normas Especiais
4.1. Declaração sobre Operações Imobiliárias
4.2. Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01)
4.3. Estatuto da Terra (Lei 4.504/64)
4.4. Lei de Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro (Lei 5.709/71)
4.5. Lei de Condomínio em Edificações e Incorporações Imobiliárias (Lei 4.591/64)
4.6. Lei de Normas Gerais sobre Emolumentos (Lei 10.169/00)
4.7. Lei de Registro de Imóveis Rurais (Lei 6.739/79)
4.8. Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79)
4.9. Lei de Requisitos para Escrituras Públicas (Lei 7.433/85)
4.10. Lei do Patrimônio de Afetação (Lei 10.931/04)
4.11. Lei do Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/94)
4.12. Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário (Lei 9.514/97)
4.13. Lei do Inventário/Partilha/Separação/Divórcio Consensual (Lei 11.441/07)
4.14. Programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977/09)
4.15. Provimentos/Resoluções do CNJ
16. Sistema Financeiro da Habitação
5. Teoria
5.1. Princípios
5.2. Temas Esparsos
2. DIREITO ADMINISTRATIVO
1. AGENTES PÚBLICOS
1.1. Disposições Gerais
1.2. Cargo em Comissão/Função de Confiança
1.3. Concurso Público
1.4. Regras Previdenciárias
1.5. Regras Remuneratórias
2. Atos Administrativos
2.1. Atributos/Elementos
2.2. Controle
2.3. Espécies
2.4. Prescrição/Decadência
2.5. Temas Esparsos
3. Bens Públicos
4. Controle da Administração Pública
4.1. Disposições Gerais
4.2. Improbidade Administrativa
5. Entes da Administração
5.1. Disposições Gerais
5.2. Autarquias e Fundações
5.3. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
5.4. Entes Paraestatais
6. Intervenção do Estado na Propriedade
6.1. Desapropriação
6.2. Outros Tipos de Intervenção
7. Licitações e Contratos
7.1. Contratos
7.2. Licitações
7.2.1. Disposições Gerais
7.2.2. Dispensa/Inexigibilidade
7.2.3. Modalidades
8. Processo Administrativo
8.1. Processo Comum
8.2. Processo Disciplinar
9. Responsabilidade Civil do Estado
10. Serviços Públicos
10.1. Disposições Gerais
10.2. Autorização, Concessão, Delegação e Permissão
11. Teoria, Poderes e Princípios
11.1. Poderes
11.2. Princípios
3. DIREITO CIVIL
1. DAS PESSOAS
1.1. Das Pessoas Naturais
1.2. Das Pessoas Jurídicas
1.3. Do Domicílio
2. Dos Bens
3. Dos Fatos Jurídicos
3.1. Do Negócio Jurídico
3.1.1. Disposições Gerais
3.1.2. Da Representação, Da Condição, do Termo e do Encargo
3.1.3. Dos Defeitos
3.1.4. Da Invalidade
3.2. Dos Atos Jurídicos
3.3. Dos Atos Ilícitos
3.4. Da Prescrição e da Decadência
3.5. Da Prova
4. Do Direito das Obrigações
4.1. Das Modalidades
4.2. Da Transmissão
4.3. Do Adimplemento e Extinção
4.4. Do Inadimplemento
4.5. Dos Contratos em Geral
4.6. Das Várias Espécies de Contrato
4.6.1. Compra e Venda; Troca ou Permuta; Contrato Estimatório
4.6.2. Doação; Locação de Coisas; Empréstimo
4.6.3. Prestação de Serviço; Empreitada; Depósito
4.6.4. Mandato; Comissão; Agência e Distribuição
4.6.5. Corretagem; Transporte; Seguro
4.6.6. Jogo e Aposta; Fiança; Transação
4.7. Dos Atos Unilaterais
4.8. Da Responsabilidade Civil
4.9. Das Preferências e Privilégios Creditórios
5. Do Direito das Coisas
5.1. Da Posse
5.2. Da Propriedade
5.2.1. Da Propriedade em Geral
5.2.2. Da Aquisição/Perda da Propriedade
5.2.3. Dos Direitos de Vizinhança
5.2.4. Do Condomínio
5.2.5. Da Propriedade Resolúvel/Fiduciária
5.3. Da Superfície, Das Servidões
5.4. Do Usufruto, Do Uso, Da Habitação
5.6. Do Direito do Promitente Comprador
5.7. Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese
5.8. Da Laje
6. Do Direito de Família
6.1. Do Direito Pessoal
6.1.1. Do Casamento
6.1.2. Das Relações de Parentesco
6.2. Do Direito Patrimonial
6.2.1. Do Regime de Bens
6.2.2. Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
6.2.3. Dos Alimentos
6.2.4. Do Bem de Família
6.3. Da União Estável
6.4. Da Tutela e da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
7. Do Direito das Sucessões
7.1. Da Sucessão em Geral
7.2. Da Sucessão Legítima
7.3. Da Sucessão Testamentária
7.4. Do Inventário e da Partilha
8. Das Disposições Finais e Transitórias
9. Leis Especiais
9.1. Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
9.1.1. Disposições Gerais, Dos Direitos Básicos
9.1.2. Da Qualidade de Produtos e Serviço
9.1.3. Das Práticas Comerciais
9.1.4. Da Proteção Contratual
9.1.5. Das Sanções Administrativas, Das Infrações Penais
9.1.6. Da Defesa em Juízo
9.2. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90)
9.3. Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03)
9.4. Lei de Alienação Fiduciária em Garantia (DL 911/69)
9.5. Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)
9.6. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (DL 4.657/42)
9.7. Lei de Investigação de Paternidade (Lei 8.560/92)
9.8. Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/91)
4. DIREITO COMERCIAL
1. DO EMPRESÁRIO
1.1. Da Caracterização e da Inscrição
1.2. Da Capacidade
2. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
3. Da Sociedade
3.1. Disposições Gerais
3.2. Da Sociedade não Personificada
3.3. Da Sociedade Personificada
3.3.1. Simples, Nome Coletivo, Comandita Simples
3.3.2. Limitada, Anônima, Dependente de Autorização
3.3.3. Comandita por Ações, Cooperativa, Coligadas
3.3.4. Da Liquidação
3.3.5. Da Transformação/Incorporação/Fusão/Cisão
4. Do Estabelecimento
5. Dos Institutos Complementares
5.1. Do Registro
5.2. Do Nome Empresarial
5.3. Dos Prepostos
5.4. Da Escrituração
6. Contratos Mercantis/Bancários
7. Lei de Recuperação e Falência (Lei 11.101/05)
7.1. Falência
7.2. Recuperação Judicial/Extrajudicial
8. Dos Títulos de Crédito
8.1. Disposições Gerais
8.2. Do Aval
8.3. Do Endosso
8.4. Espécies
9. Leis Especiais
9.1. Estatuto da Microempresa e da EPP (LC 123/06)
9.2. Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96)
10. Teoria
5. DIREITO CONSTITUCIONAL
1. DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
2.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2.2. Dos Direitos Sociais
2.3. Da Nacionalidade
2.4. Dos Direitos Políticos
3. Da Organização do Estado
3.1. Da Organização Político-Administrativa
3.2. Da União
3.3. Dos Estados Federados
3.4. Dos Municípios
3.5. Do Distrito Federal e dos Territórios
3.6. Da Intervenção
4. Da Organização dos Poderes
4.1. Do Poder Legislativo
4.1.1. Do Congresso
4.1.2. Do Processo Legislativo
4.1.3. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
4.2. Do Poder Executivo
4.3. Do Poder Judiciário
4.3.1. Disposições Gerais
4.3.2. Do Supremo Tribunal Federal
4.3.3. Do Conselho Nacional de Justiça
4.3.4. Do Superior Tribunal de Justiça
4.3.5. Dos Tribunais e dos Juízes
4.4. Das Funções Essenciais à Justiça
5. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
5.1. Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio
5.2. Das Forças Armadas
5.3. Da Segurança Pública
6. Da Tributação e do Orçamento
7. Da Ordem Econômico e Financeira
7.1. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica
7.2. Da Política Urbana, Da Política Agrícola e Fundiária e Da Reforma Agrária
7.3. Do Sistema Financeiro Nacional
8. Da Ordem Social
8.1. Da Seguridade Social
8.2. Da Educação, da Cultura e do Desporto
8.3. Da Comunicação Social
8.4. Do Meio Ambiente
8.5. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
8.6. Dos Índios
9. Disposições Constitucionais Gerais
10. ADCT
11. Ações Constitucionais
11.1. Ação Civil Pública
11.2. Ação Popular
11.3. "Habeas Corpus"
11.4. "Habeas Data"
11.5. Mandado de Injunção
11.6. Mandado de Segurança
12. Controle de Constitucionalidade
12.1. Controle Concentrado
12.2. Controle Difuso
12.3. Temas Esparsos
13. Teoria Constitucional
13.1. Classificação/Conceito de Constituições/Normas
13.2. Evolução/História Constitucional
13.3. Hermenêutica Constitucional
13.4. Poder Constituinte
13.5. Teoria do Estado
6. DIREITO PENAL
1. DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL
2. Do Crime
3. Da Imputabilidade Penal
4. Do Concurso de Pessoas
5. Das Penas
6. Das Medidas de Segurança
7. Da Extinção da Punibilidade
8. Dos Crimes contra a Pessoa
9. Dos Crimes contra o Patrimônio
10. Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
11. Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
12. Dos Crimes contra a Família
13. Dos Crimes contra a Fé Pública
14. Dos Crimes contra a Administração Pública
15. Leis Especiais
15.1. Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97)
15.2. Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
15.4. Lei de Drogas (Lei 11.343/06)
15.5. Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)
15.6. Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98)
15.7. Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90)
15.8. Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)
15.9. Leis Esparsas
16. Teoria e Princípios
7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
2. Da Função Jurisdicional
2.1. Da Jurisdição e da Ação
2.2. Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
2.3. Da Competência Interna
3. Dos Sujeitos do Processo
3.1. Das Partes e dos Procuradores
3.1.1. Da Capacidade Processual
3.1.2. Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores
3.1.3. Dos Procuradores, Da Sucessão das Partes e dos Procuradores
3.2. Do Litisconsórcio
3.3. Da Intervenção de Terceiros
3.4. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
3.5. Do Ministério/Advocacia/Defensoria Públicos
4. Dos Atos Processuais
4.1. Da Forma, do Tempo e do Lugar
4.2. Da Comunicação dos Atos Processuais
4.3. Das Nulidades
5. Da Tutela Provisória
6. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo
7. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
7.1. Do Procedimento Comum
7.1.1. Das Disposições Gerais, Da Petição Inicial
7.1.2. Da Improcedência Liminar do Pedido
7.1.3. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
7.1.4. Da Contestação, Da Reconvenção, Da Revelia
7.1.5. Das Providências Preliminares e do Saneamento
7.1.6. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
7.1.7. Da Audiência de Instrução e Julgamento
7.1.8. Das Provas
7.1.9. Da Sentença e da Coisa Julgada
7.1.10. Da Liquidação de Sentença
7.2. Do Cumprimento da Sentença
7.3. Dos Procedimentos Especiais
8. Do Processo de Execução
8.1. Da Execução em Geral
8.2. Das Diversas Espécies de Execução
8.3. Dos Embargos à Execução
8.4. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
9. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
9.1. Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais
9.1.1. Disposições Gerais
9.1.2. Da Ordem dos Processos no Tribunal
9.1.3. Dos Incidentes (IAC, IAI, IRDR)
9.1.4. Do Conflito de Competência
9.1.5. Da Homologação de Decisão Estrangeira
9.1.6. Da Ação Rescisória
9.1.7. Da Reclamação
9.2. Dos Recursos
9.2.1. Disposições Gerais
9.2.2. Da Apelação
9.2.3. Do Agravo Instrumento/Interno
9.2.4. Dos Embargos de Declaração
9.2.5. Dos Recursos para o STF e para o STJ
10. Disposições Finais e Transitórias
11. Lei Especiais
11.1. Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96)
11.2. Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80)
11.3. Lei de Medição (Lei 13.140/15)
11.4. Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95)
12. Teoria e Princípios
8. DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. Do Inquérito Policial
3. Da Ação Penal/Civil
4. Da Competência
5. Das Questões e Processos Incidentes
6. Da Prova
7. Dos Sujeitos do Processo
8. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
9. Das Citações e Intimações
10. Da Sentença
11. Do Processo Comum
11.1. Da Instrução Criminal
11.2. Do Tribunal do Júri
12. Dos Processos Especiais
13. Das Nulidades e dos Recursos em Geral
13.1. Das Nulidades
13.2. Dos Recursos
14. Disposições Gerais
15. Teoria e Princípios
16. Leis Especiais
16.1. Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84)
16.1. Lei de Falências (Lei 11.101/05)
16.2. Lei de Proteção a Testemunhas (Lei 9.807/99)
16.3. Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95)
16.4. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
16.5. Leis Esparsas
9. DIREITO TRIBUTÁRIO
1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
2. Espécies de Tributo
3. Legislação Tributária
4. Obrigação Tributária
5. Crédito Tributário
5.1. Constituição
5.2. Suspensão
5.3. Extinção
5.4. Exclusão
5.5. Garantias e Privilégios
6. Administração Tributária
7. Impostos Federais
8. Impostos Estaduais
9. Impostos Municipais
10. Normas Constitucionais
10.1. Imunidades
10.2. Lei Complementar
10.3. Limitações e Princípios
10.4. Repartição de Receitas
10. CONHECIMENTOS GERAIS
1. ARTES
2. Atualidades
3. Economia
4. Geografia
5. História
6. Informática
7. Temas Laborais
GABARITOS

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID JUS0076
Price R$ 149,90
Preço R$ 129,90
Páginas 1216
Edição 3
ISBN 9788544208960
Largura 17,00
Altura 24,00
Ano 2019
Acabamento Brochura
Disciplina Direito Notarial e Registral
Coleção Edital Sistematizado
Tipo QUESTOES
Autores Leonardo Garcia, Roberval Rocha
Livro do dia Não
dia do cupom trinta

Sobre os Autores

Roberval Rocha

Mestre em Direito, Universidade Católica de Pernambuco. Bacharel em Direito, Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Organizador das séries: “Súmulas Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas”, “Editais Sistematizados”, “Coleção OAB”, "Preparando para Concursos" e. “Desvendando Bancas e Carreiras”. Autor dos livros “Sinopses Jurídicas – Direito Tributário”, “CTN para Concursos”, e de diversos  volumes da coleção “Súmulas Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas”.

Leonardo Garcia

Procurador do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Ex-Procurador Federal com exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União (AGU) com atuação específica perante o STF. Especialista em “Derecho del Consumo y Economía” pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha. Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal. Professor de diversos cursos jurídicos e de pós-graduação. Autor e coordenador de diversos livros jurídicos.

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