POR QUE ESCOLHER O LIVRO O REGISTRO CIVIL NA ATUALIDADE: A IMPORTÂNCIA DOS OFÍCIOS DA CIDADANIA NA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE ATUAL?
O Registro Civil das Pessoas Naturais sempre exigiu muito estudo por parte dos delegatários que, diariamente resolvem e solucionam questões da sociedade em cada ato lavrado, sempre com muito empenho e responsabilidade, gerando documentos que garantam a segurança jurídica e o exercício da cidadania.
Esta coletânea traz a lume elucidações, esclarecimentos e fundamentações jurídicas escritas por estudiosos e entusiastas apaixonados pela profissão de “registrar sentimentos”, com base nas recorrentes dúvidas com que se deparam diariamente em seu exercício laboral.
Os artigos aqui publicados abordam temas de grande relevância dentro do cotidiano de um ofício de registro civil, desde a lavratura do assento de nascimento, passando por casamento, regimes de bens e óbito, como também o reconhecimento de filiação socioafetivo, o assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida, a alteração de nome e gênero das pessoas transgêneras e a conciliação e mediação, todos oriundos de provimentos do CNJ como forma de desjudicialização, outorgando ao registrador civil a responsabilidade da análise e efetivação do ato sem a necessidade da intervenção do estado através do judiciário.
Prefaciar esta coletânea de obras tão relevantes ao registrador civil das pessoas naturais, profissão da qual exerço com muito amor, estudo, dedicação e retidão, me deixa honrado e lisonjeado, selando uma gestão frente a ARPEN BRASIL de trabalho árduo, sério e profícuo, deixando um inegável legado de estudos e uma fonte riquíssima de informações.
Registrador Civil, esta obra é inteiramente dedicada a você, verdadeiro promotor da cidadania, que após uma atenta e proveitosa leitura, ampliará seus conhecimentos jurídicos, podendo exercer nossa atividade como muito mais segurança e dedicação.
Arion Toledo Cavalheiro Júnior
AUTORES:
• Airene José Amaral de Paiva
• Alessandra Lagemann
• Alexandrina Cristina
• Alfredo Luís Papassoni Fernandes
• Ana Beatriz Nunes Paiva
• Ana Carla Ferreira Marques
• Ana Carolina Degani de Oliveira
• Ana Paula Gavioli Bittencourt
• Ana Paula Mendes Borges
• Anderson Marcel Colodel
• Anderson Mascarenhas Santos
• Anderson Nogueira Guedes
• André de Carvalho Barbosa Álvares
• Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade
• Bruno Quintiliano Silva Vieira
• Camila Cunha Moura Vasconcelos
• Carina Goulart da Silva
• Carolina Graziela Souza Mendes Roberto
• Carolina Miranda Mota Ferreira
• Carolinna Nunes de Lima
• Cláudia Cristina Lima Marques
• Cleber Sanfelici Otero
• Cristiano Aparecido Quinaia
• Cristina Tonet Colodel
• Daniel de Oliveira Sampaio
• Daniela Araújo Marcelino
• Daniella Salvador Trigueiro Mendes
• Edna Vera Lucia de Sousa
• Elaine Mara Trino
• Elisana Carneiro Crema
• Estela Luisa Carmona Teixeira
• Évelly Salvador Miranda
• Fabiana Aparecida Canuto Filgueiras
• Fabiane Queiroz Mathiel Dottore
• Fabrício Ferreira Rosa
• Fernanda Ferrarini Gomes da Costa
• Fernando Brandão Coelho Vieira
• Fernando Peixoto Fernandes de Oliveira
• Flávia Nogueira Lagemann
• Flávia Pereira Hill
• Francine Oliveira Quevedo
• Francisco Araújo Fernandes
• Francyer Moreira Alves
• Gabriela Franco Maculan Assumpção
• Geovana Brito de Souza Dourado
• Guilherme Augusto Faccenda
• Gustavo Barcellos Farah
• Inês Virgínia Resende Dosea
• Isabela Franco Maculan Assumpção
• Izaías Gomes Ferro Júnior
• Jamille Morais de Siqueira
• Josiani Valim Dimer Poli
• Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota
• Juliana Pecchio do Prado Simões
• Katherine Scherer Clarinda
• Kátia Borges dos Santos
• Laura Cunha Elkis
• Laura Regina Echeverria da Silva
• Léia Fernanda Souza Ritti Ricci
• Leticia Araújo Faria
• Letícia Franco Maculan Assumpção
• Liane Alves Rodrigues
• Lisiane Bortolin Valga Messaggi
• Lorena Freitas Barreto Lins
• Lucas Martins de Oliveira
• Luciano Moreira Alves
• Luís Alberto Degani de Oliveira
• Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior
• Manuela Carolina Almeida Sodré
• Marcelo Gonçalves Tiziani
• Marcelo Mazin
• Mariana Sad Albuquerque e Castro
• Mariana Undiciatti Barbieri Santos
• Mariângela Ariosi
• Mayra Zago de Gouveia Maia Leime
• Monalize Réus Serafim
• Patrícia Silva de Almeida
• Rafael Vano Canela
• Rafaela Anita Morais Pimentel
• Raquel Silva Cunha Brunetto
• Renata Cortez Vieira Peixoto
• Ricardo Santiago Teixeira
• Rodrigo Reis Cyrino
• Sandra Maria Barcelos
• Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira
• Tatiana Dias da Cunha Dória
• Tiago Cação Vinhas
• Vanessa Bitencourt
• Vivian Pereira Lima
• Viviane da Silva Felix
• Weider Silva Pinheiro
• Yuri Amorim da Cunha
