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    O Registro Civil das Pessoas Naturais (2020)

    Reflexões sobre temas atuais
    • Páginas: 688
    • Disciplina: Direito Notarial e Registral
    • Edição: 2
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 04/10/2019

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    - Reflexões sobre temas atuais

     

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - REFLEXÕES SOBRE TEMAS ATUAIS?

     

    O Registro Civil das Pessoas Naturais é conhecido como cartório da cidadania. É do interesse do Estado conhecer aspectos formais de seus cidadãos: onde nasceram, qual o percentual de nascimento de homens e mulheres, quantos casamentos ocorreram, em qual período, onde se realizaram, qual o percentual de separações e divórcios, qual a idade média dos óbitos, entre inúmeros aspectos sociais e estatísticos, a fim de promover políticas públicas convenientes, visando o seu crescimento ordenado e chegar aonde é mais necessário. 

     

    Esta obra, elaborada por Oficiais Registradores e colaboradores da atividade, traz uma visão contemporânea e aprofundada sobre cada um dos mais relevantes temas da atualidade em matéria registral civil das pessoas naturais, de forma a acrescentar sólida doutrina registral à matéria. 

     

    O leitor perceberá que a ordem dos temas foi propositalmente disposta para que se tenha contato com toda a sistemática da matéria, na ordem dos fatos naturais da vida, e ainda do disposto na Lei de Registros Públicos.

     

    AUTORES:

     

    Aline Lima Pessoa de Mendonça
    Analice Morais Schneider
    André Luiz Ferreira Valadares
    Camila Gibba Gomes
    Dayane Amirati
    Estela Luisa Carmona Teixeira
    Fabiane Queiroz Mathiel Dottore
    Fernanda Ferrarini Gomes da Costa
    Filipe Carvalho Pereira
    Giovanna Truffi Rinaldi Gruber
    Izaias Gomes Ferro Júnior
    Izolda Andréa de Sylos Ribeiro
    Janaína de Cássia Oliveira Zarpelon
    Jorge Rachid Haber Neto
    Juliana Alves Miras Barros
    Lillian Ponchio e Silva Marchi
    Márcia Rosalia Schwarzer
    Marcielly Garcia Gibin
    Marcielly Rosa Nunes
    Mariana Belo Rodrigues Buffo
    Mariana Vida Piedade
    Mayra Zago de Gouveia Maia Leime
    Milena Ceze Gulla Hatanaka
    Patricia Silva de Almeida
    Talita Keio Prado Sato
    Thiago Cortes Rezende Silveira
    Vinicius Takahashi
    Vivian Pereira Lima

     

    COORDENADORES:

     

    Izaías Gomes Ferro Junior

    Martha El Debs

     

    Fechamento: 08.10.19


    Sumário
    CAPÍTULO 01
    INFORMAÇÃO É PODER
    Márcia Rosalia Schwarzer
    CAPÍTULO 02
    DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PUBLICIDADE NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
    Fernanda Ferrarini
    CAPÍTULO 03
    LIVROS DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA MODERNA
    Filipe Carvalho Pereira
    CAPÍTULO 04
    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO NOME
    Izaias Gomes Ferro Júnior e Analice Morais Schneider
    CAPÍTULO 05
    REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
    Janaína de Cássia Oliveira Zarpelon e Mayra Zago de Gouveia Maia Leime
    CAPÍTULO 06
    TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
    Giovanna Truffi Rinaldi e Lillian Ponchio e Silva Marchi
    CAPÍTULO 07
    A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
    Fabiane Queiroz Mathiel Dottore e Mayra Zago de Gouveia Maia Leime
    CAPÍTULO 08
    TEORIAS DO CASAMENTO
    Talita Keio Prado Sato
    CAPÍTULO 09
    DA CELEBRAÇÃO E DO REGISTRO DE CASAMENTO
    Vinicius Takahashi
    CAPÍTULO 10
    UNIÃO ESTÁVEL E SEU REGISTRO NO LIVRO E
    Izolda Andréa de Sylos Ribeiro
    CAPÍTULO 11
    A COGNOSCIBILIDADE DO REGISTRO DA UNIÃO ESTÁVEL NO REGISTRO CIVIL E A AVERBAÇÃO NO ALBÚM IMOBILIÁRIO COMO ATOS DEFINIDORES DA BOA-FÉ OBJETIVA DO COMPANHEIRO NÃO ANUENTE NA FIANÇA
    Jorge Rachid Haber Neto
    CAPÍTULO 12
    O FIM DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO VIÉS REGISTRAL DAS PESSOAS NATURAIS
    Fernanda Ferrarini
    CAPÍTULO 13
    NATIMORTO - DIREITO AO NOME EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
    Dayane Amirati
    CAPÍTULO 14
    AVERBAÇÕES E ANOTAÇÕES NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
    Vívian Pereira Lima
    CAPÍTULO 15
    REFLEXOS DAS ANOTAÇÕES E AVERBAÇÕES NA SEGURANÇA JURÍDICA DAS PESSOAS NATURAIS E NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
    Marcielly Garcia Gibin e Marcielly Rosa Nunes
    CAPÍTULO 16
    A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS SOB O FOCO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
    Thiago Cortes Rezende Silveira
    CAPÍTULO 17
    OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO REGISTRO CIVIL... DAS PESSOAS NATURAIS
    Camila Gibba Gomes e Mariana Vida Piedade
    CAPÍTULO 18
    ANÁLISE ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DA GRATUIDADE DO TRASLADO DE NASCIMENTO - UMA PROPOSTA DE INSERÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
    Aline Lima Pessoa de Mendonça
    CAPÍTULO 19
    O OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO MEIO DE GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA E O PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
    Mariana Belo Rodrigues Buffo
    CAPÍTULO 20
    A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE TRANSGÊNEROS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
    André Luiz Ferreira Valadares
    CAPÍTULO 21
    SISTEMAS INTERLIGADOS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
    Juliana Alves Miras Barros
    CAPÍTULO 22
    DIGITALIZAÇÃO NO REGISTRO CIVIL E SEUS DESDOBRAMENTOS
    Milena Ceze Gulla Hatanaka
    CAPÍTULO 23
    O SISTEMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL - CRC NACIONAL: DIGNIDADE E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS
    Estela Luisa Carmona Teixeira e Patrícia Silva de Almeida

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0550
    Price R$ 114,90
    Preço R$ 74,90
    Páginas 688
    Edição 2
    ISBN 9788544230916
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 3 de out. de 2019
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Notarial e Registral
    Tipo OBRA COLETIVA
    Autores Izaías Gomes Ferro Júnior, Martha El Debs
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Martha El Debs

    Tabeliã. Palestrante. Idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-dren). Coordenadora e professora de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e cursos preparatórios. Autora das obras “Legislação Notarial e de Registros Públicos comentada”, “Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios”, “Concurso Cartório SP – Código de Normas, jurisprudência, enunciados e questões”, "Revisaço Direito Notarial e Registral"; "Jurisprudência de Cartórios"; Coautora das obras “Repercussões do Novo CPC – Cartórios”, Coordenação de Fredie Didier Jr, “Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia”, "Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana"; “Revisaço Cartórios”, “Revisão Final TJ-MG”. Coordenadora das obras "Registro de Imóveis - Temas aprofundados"; “O Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual"; “O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – Os Cartórios de Protesto na Era Digital”, Cartórios 2ª Fase – Guia Prático para Resolução de Questões e Peças Práticas dos Concursos de Cartórios, “O Registro Civil das Pessoas Naturais – Reflexões sobre Temas atuais”, “Usucapião Extrajudicial”, “Cartórios e Acesso à Justiça”, “Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, “Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados”, “Regime Tributário dos Notários e Registradores”, "Caderno de Estudos da Lei Seca – Cartórios"; “Questões de Provas Orais Comentadas”; "Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJRS" e "Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJAL”. Tem formação em Programação Neurolinguística (PNL) e neurociência aplicada à educação. Aprovada em diversos concursos na área jurídica, inclusive os de Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Imóveis em SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral; Imobiliário; Civil; Processo Civil; Constitucional e outras áreas.

    Izaías Gomes Ferro Júnior

    Oficial de Registro de Imóveis, Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Pirapozinho – SP. Especializado em Direito Civil e Processo Civil pela UES. Mestrando em Direito pela EPD – Escola Paulista de Direito. Professor Universitário da Graduação e da Pós-Graduação de Direito Civil e Registral em diversas Universidades e Cursos Preparatórios.

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