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Direito Notarial e Registral

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O Registro Civil das Pessoas Naturais (2020)

Reflexões sobre temas atuais

  • Páginas: 688
  • Edição: 2a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3091-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0550
Disciplinas: Direito Notarial e Registral Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Conteúdo aprofundado

- Reflexões sobre temas atuais

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - REFLEXÕES SOBRE TEMAS ATUAIS?

 

O Registro Civil das Pessoas Naturais é conhecido como cartório da cidadania. É do interesse do Estado conhecer aspectos formais de seus cidadãos: onde nasceram, qual o percentual de nascimento de homens e mulheres, quantos casamentos ocorreram, em qual período, onde se realizaram, qual o percentual de separações e divórcios, qual a idade média dos óbitos, entre inúmeros aspectos sociais e estatísticos, a fim de promover políticas públicas convenientes, visando o seu crescimento ordenado e chegar aonde é mais necessário. 

 

Esta obra, elaborada por Oficiais Registradores e colaboradores da atividade, traz uma visão contemporânea e aprofundada sobre cada um dos mais relevantes temas da atualidade em matéria registral civil das pessoas naturais, de forma a acrescentar sólida doutrina registral à matéria. 

 

O leitor perceberá que a ordem dos temas foi propositalmente disposta para que se tenha contato com toda a sistemática da matéria, na ordem dos fatos naturais da vida, e ainda do disposto na Lei de Registros Públicos.

 

AUTORES:

 

Aline Lima Pessoa de Mendonça
Analice Morais Schneider
André Luiz Ferreira Valadares
Camila Gibba Gomes
Dayane Amirati
Estela Luisa Carmona Teixeira
Fabiane Queiroz Mathiel Dottore
Fernanda Ferrarini Gomes da Costa
Filipe Carvalho Pereira
Giovanna Truffi Rinaldi Gruber
Izaias Gomes Ferro Júnior
Izolda Andréa de Sylos Ribeiro
Janaína de Cássia Oliveira Zarpelon
Jorge Rachid Haber Neto
Juliana Alves Miras Barros
Lillian Ponchio e Silva Marchi
Márcia Rosalia Schwarzer
Marcielly Garcia Gibin
Marcielly Rosa Nunes
Mariana Belo Rodrigues Buffo
Mariana Vida Piedade
Mayra Zago de Gouveia Maia Leime
Milena Ceze Gulla Hatanaka
Patricia Silva de Almeida
Talita Keio Prado Sato
Thiago Cortes Rezende Silveira
Vinicius Takahashi
Vivian Pereira Lima

 

COORDENADORES:

 

Izaías Gomes Ferro Junior

Martha El Debs

 

Fechamento: 08.10.19


Sumário
CAPÍTULO 01
INFORMAÇÃO É PODER
Márcia Rosalia Schwarzer
CAPÍTULO 02
DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PUBLICIDADE NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Fernanda Ferrarini
CAPÍTULO 03
LIVROS DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA MODERNA
Filipe Carvalho Pereira
CAPÍTULO 04
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO NOME
Izaias Gomes Ferro Júnior e Analice Morais Schneider
CAPÍTULO 05
REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
Janaína de Cássia Oliveira Zarpelon e Mayra Zago de Gouveia Maia Leime
CAPÍTULO 06
TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Giovanna Truffi Rinaldi e Lillian Ponchio e Silva Marchi
CAPÍTULO 07
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Fabiane Queiroz Mathiel Dottore e Mayra Zago de Gouveia Maia Leime
CAPÍTULO 08
TEORIAS DO CASAMENTO
Talita Keio Prado Sato
CAPÍTULO 09
DA CELEBRAÇÃO E DO REGISTRO DE CASAMENTO
Vinicius Takahashi
CAPÍTULO 10
UNIÃO ESTÁVEL E SEU REGISTRO NO LIVRO E
Izolda Andréa de Sylos Ribeiro
CAPÍTULO 11
A COGNOSCIBILIDADE DO REGISTRO DA UNIÃO ESTÁVEL NO REGISTRO CIVIL E A AVERBAÇÃO NO ALBÚM IMOBILIÁRIO COMO ATOS DEFINIDORES DA BOA-FÉ OBJETIVA DO COMPANHEIRO NÃO ANUENTE NA FIANÇA
Jorge Rachid Haber Neto
CAPÍTULO 12
O FIM DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO VIÉS REGISTRAL DAS PESSOAS NATURAIS
Fernanda Ferrarini
CAPÍTULO 13
NATIMORTO - DIREITO AO NOME EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Dayane Amirati
CAPÍTULO 14
AVERBAÇÕES E ANOTAÇÕES NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Vívian Pereira Lima
CAPÍTULO 15
REFLEXOS DAS ANOTAÇÕES E AVERBAÇÕES NA SEGURANÇA JURÍDICA DAS PESSOAS NATURAIS E NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Marcielly Garcia Gibin e Marcielly Rosa Nunes
CAPÍTULO 16
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS SOB O FOCO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Thiago Cortes Rezende Silveira
CAPÍTULO 17
OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO REGISTRO CIVIL... DAS PESSOAS NATURAIS
Camila Gibba Gomes e Mariana Vida Piedade
CAPÍTULO 18
ANÁLISE ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DA GRATUIDADE DO TRASLADO DE NASCIMENTO - UMA PROPOSTA DE INSERÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Aline Lima Pessoa de Mendonça
CAPÍTULO 19
O OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO MEIO DE GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA E O PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Mariana Belo Rodrigues Buffo
CAPÍTULO 20
A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE TRANSGÊNEROS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
André Luiz Ferreira Valadares
CAPÍTULO 21
SISTEMAS INTERLIGADOS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Juliana Alves Miras Barros
CAPÍTULO 22
DIGITALIZAÇÃO NO REGISTRO CIVIL E SEUS DESDOBRAMENTOS
Milena Ceze Gulla Hatanaka
CAPÍTULO 23
O SISTEMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL - CRC NACIONAL: DIGNIDADE E INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS
Estela Luisa Carmona Teixeira e Patrícia Silva de Almeida

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