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Direito Notarial e Registral

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Arbitragem Notarial (2020)

  • Páginas: 240
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3243-9
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0699
Disciplinas: Direito Notarial e Registral Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

Doutrina sobre:

- Origem, natureza jurídica, princípios, espécies de arbitragem

- Função notarial

- Notário na atividade arbitral

 

E muito mais!

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ARBITRAGEM NOTARIAL?

 

O presente trabalho visa não apenas analisar causas e consequências de um Poder Judiciário sobrecarregado, mas também apresentar uma solução. Dentre as causas, será destacada a cultura de judicialização brasileira. Já no campo das consequências, o foco será a violação do ditame constitucional do acesso à justiça. Para os fins propostos, analisar-se-á a arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos, tendo em vista sua evolução histórica, seus princípios, sua natureza jurídica e sua real efetividade. Além disso, será feito um estudo sobre o notariado no Brasil, passando pela evolução histórica do notariado do tipo latino, sua imparcialidade e sua capacitação técnica. A partir daí, deve-se estudar a regulamentação da atividade do notário como mediador e conciliador, recentemente positivada pelo Conselho Nacional de Justiça, embora ainda careça de aperfeiçoamento. Dentro deste contexto, tem-se como fim apresentar a possibilidade de o Tabelião de Notas atuar como o árbitro do procedimento arbitral, possibilitando decisões juridicamente complexas, mas, ao mesmo tempo, céleres, seguras e confiáveis. Serão destacadas a diminuição de riscos e custos na atividade empresarial, decorrente da escolha pela arbitragem notarial, bem como a possibilidade de criação de uma Câmara Notarial Arbitral.

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Inhumas - GO

08/01/2020

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