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A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo (2025)

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A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo (2025)

Obra de referência no assunto

Autores:

Hugo Nigro Mazzilli

Páginas: 1048
Disciplina: Interesses Difusos e Coletivos
Edição: 35
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 10/12/2024

                                                                    12/12/2023                                                            

                                                                Marcos                                
                                                                    (Goiânia/GO)
                                                            
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Conheça o produto

ABORDA:
• Meio Ambiente
• Consumidor
• Patrimônio Cultural
• Patrimônio Público
• e Outros Interesses

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUÍZO”?

Obra clássica de tutela coletiva, nela se trata do inquérito civil, da ação civil pública e da ação coletiva para proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural, do patrimônio público e social e dos demais interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, como aqueles que dizem respeito à criança, à mulher, ao adolescente, ao jovem, ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa discriminada, aos grupos raciais, étnicos e religiosos etc.

Esta edição vem inteiramente atualizada considerando as alterações legislativas e a jurisprudência dos Tribunais Superiores; também se analisam os institutos do CPC que dizem respeito com a tutela coletiva (como o incidente de resolução de demandas repetitivas, a suspensão de processos individuais, o papel obrigatório dos precedentes, a tutela de urgência e de evidência etc.), bem como se incursiona na legislação especial, considerando as diversas formas de autocomposição, como os acordos de leniência, de mediação e de não persecução cível etc.

Estudam-se as matérias pré-processuais e processuais pertinentes (inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta, legitimação para agir, competência, liminares, coisa julgada, liquidação e execução, recursos etc.), inclusive a matéria penal da Lei da Ação Civil Pública.

De cunho profissional, o livro destina-se aos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores e Juízes, bem como aos candidatos a concurso de ingresso nas carreiras jurídicas que lidam com a tutela coletiva.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS3893
Price	R$ 199,90
Avaliação em Destaque (ID)	341249
Preço	R$ 189,90
Páginas	1048
Edição	35
ISBN	9788544255575
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	26 de nov de 2024
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Interesses Difusos e Coletivos
Tipo	PRATICA
Autores	Hugo Nigro Mazzilli
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Hugo Nigro Mazzilli

Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público (SP). Formado pela Faculdade de Direito da USP, tem também o Diplôme supérieur d’études françaises – Université de Nancy-II, e recebeu diversas comendas (AL, MA, MG, RJ, RN, SP, CDEMP e Conamp). Foi Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, membro do Conselho Superior do Ministério Público, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e da Comissão de Concurso do Ministério Público (SP e RJ). É Advogado e Consultor Jurídico.

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