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    2024

    A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis (2024)

    Apresenta uma investigação jurídica sobre a incorporação imobiliária em uma visão contemporânea.
    • Páginas: 224
    • Disciplina: Direito Notarial e Registral
    • Edição: 3
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 03/05/2024

    Conheça o produto

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NO REGISTRO DE IMÓVEIS”?

    A incorporação imobiliária possui grande importância para a dinâmica do mercado imobiliário brasileiro contemporâneo, pois permite o financiamento de empreendimentos com recursos oriundos dos próprios adquirentes. Sem a incorporação imobiliária, o direito fundamental à habitação teria sua concretização ainda mais dificultada.

    O conceito primeiro de incorporação imobiliária é dado pelo parágrafo único do art. 28 da Lei 4.591/1964, que diz que é considerada incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para a alienação, seja total ou parcial, de edificações coletivas.

    A partir desta definição ofertada pela própria lei, depreende-se que a incorporação imobiliária somente se caracterizará quando houver mais de uma unidade a ser vendida e, acrescido a isso, a edificação deve ser futura. Portanto, ainda se regulamenta pela lei civil geral a construção de apenas uma unidade para venda futura (como seria o caso de duas partes que contratam a construção de uma casa) ou então de unidades já existentes quando da contratação.

    No presente trabalho, será feita uma investigação jurídica sobre a incorporação imobiliária em uma visão contemporânea. Serão tratados diversos aspectos da incorporação imobiliária, notadamente no âmbito civil e também pela lente do direito notarial e registral, sem se descuidar de investigar recentes alterações legislativas relevantes, em especial da Lei 14.382/2022 e da Lei 14.711/2023 (Marco das Garantias).

    Boa leitura!

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3123
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 224
    Edição 3
    ISBN 9788544247945
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Notarial e Registral
    Tipo PRATICA
    Autores Alexis M. Cavichini
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Alexis M. Cavichini

    Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de janeiro. Doutor e mestre em direito. Diretor da Escola Nacional dos Notários e Registradores.

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      27/01/2024
      Muito bom
      Estou adorando o livro!

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      08/01/2024
      Excelente!
      Um passoa-a-passo didático.

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      06/12/2023
      Noções importantes
      Objetivo e direcionado no tema

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      27/08/2023
      ótimo

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      20/08/2023
      ótimo

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      30/07/2023
      Excelente obra!! Didática excelente.

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      24/06/2023
      Bom!

    8. 100%
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      06/04/2023
      ótimo livro

    9. 80%
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      31/01/2023
      Pedido foi feito em 18/01/2023 e entregue em 31/01/2023 (Brasília). Chegou bem embalado, com plástico bolha para não arranhar a capa, muito bom.

    10. 100%
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      07/10/2022
      Estudar e conhecer o tema da incorporação imobiliária é imprescindível. Recomendo o material a todos.

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