Frete grátis para todo o Brasil
Ganhe nessa compra
por: Preço Especial R$  99,90 de R$  109,90

Em até 3x de R$  33,30 sem juros

Economize R$  10,00

  • Previa do Livro

  • Sumário

    • Pré-venda - 21/05/2025
    Confira aqui todas as formas de pagamento
    Frete grátis para todo o Brasil
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    Direito Notarial e Desjudicialização - Teoria e Prática (2025)

    Teoria e Prática para o dia a dia profissional
    • Páginas: 432
    • Disciplina: Direito Notarial e Registral
    • Edição: 2
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 05/05/2025

    Conheça o produto

    CONFORME:

    • Resolução nº 571/2024 do CNJ - Altera a Resolução CNJ 35/07, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa.

    POR QUE ESCOLHER A OBRA “DIREITO NOTARIAL E DESJUDICIALIZAÇÃO”?

    Este livro, malgrado a abordagem teórica, foi (re)escrito e pensado da forma mais didática possível, visando facilitar a compreensão dos estudantes e dos profissionais em sua prática cotidiana.

    O objetivo da obra é ensejar o suporte necessário para compreender e trabalhar (por isso o subtítulo “teoria e prática”) com a miríade de processos desjudicializados hoje existentes em nosso sistema processual.

    A obra foi estruturada após a edição do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento nº 149/2023 do CNJ), que não realizou nenhuma alteração no conteúdo dos atos normativos emanados pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolidou as normas existentes – e até então dispersas – em um único documento, cuja vocação é servir como repositório central de referidas normas para os serviços de notas e registro.

    O texto também se encontra adequado com as alterações promovidas pela Lei 14.382/2022, que institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e a possibilidade da adjudicação compulsória pela via extrajudicial, além do denominado Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023), que, além de inovar autonomamente na ordem jurídica, promoveu também substanciais alterações em diversas leis. 

    Em suma, propõe-se a abordagem da desjudicialização em três grandes perspectivas: autocomposição, heterocomposição e execução.

    O Autor

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4133
    Price R$  109,90
    Preço R$  99,90
    Páginas 432
    Edição 2
    ISBN 9788544258200
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Notarial e Registral
    Tipo PRATICA
    Autores Gustavo Henrichs Favero
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Gustavo Henrichs Favero

    Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC, do Núcleo de Estudos em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura e do Grupo de Pesquisa "Direito Civil na Contemporaneidade" (UFSC/CNPq). Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC) e em cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Parecerista Ad Hoc e Avaliador da Revista CEJ do Conselho Superior da Justiça Federal. Juiz Eleitoral da 119 ZE (2018-2019) e 286 ZE (2022-2024). Integrante da 5 Turma Cível e 1 Turma Criminal do Colégio Recursal de Santos (2020-2024). Juiz de Direito em São Paulo.

    Não encontrou a casadinha que deseja?

    Monte sua casadinha

    Avaliações

    Avaliações de Clientes
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
    100%
    4 Estrelas
    0%
    3 Estrelas
    0%
    2 Estrelas
    0%
    1 Estrela
    0%

    1. 100%
      5,0

      05/03/2025
      Bom livro
      Bom livro

    Veja o que estão falando sobre os autores

    Outros títulos da mesma disciplina