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Sumário
CONFORME:
• Resolução nº 571/2024 do CNJ - Altera a Resolução CNJ 35/07, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa.
POR QUE ESCOLHER A OBRA “DIREITO NOTARIAL E DESJUDICIALIZAÇÃO”?
Este livro, malgrado a abordagem teórica, foi (re)escrito e pensado da forma mais didática possível, visando facilitar a compreensão dos estudantes e dos profissionais em sua prática cotidiana.
O objetivo da obra é ensejar o suporte necessário para compreender e trabalhar (por isso o subtítulo “teoria e prática”) com a miríade de processos desjudicializados hoje existentes em nosso sistema processual.
A obra foi estruturada após a edição do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento nº 149/2023 do CNJ), que não realizou nenhuma alteração no conteúdo dos atos normativos emanados pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolidou as normas existentes – e até então dispersas – em um único documento, cuja vocação é servir como repositório central de referidas normas para os serviços de notas e registro.
O texto também se encontra adequado com as alterações promovidas pela Lei 14.382/2022, que institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e a possibilidade da adjudicação compulsória pela via extrajudicial, além do denominado Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023), que, além de inovar autonomamente na ordem jurídica, promoveu também substanciais alterações em diversas leis.
Em suma, propõe-se a abordagem da desjudicialização em três grandes perspectivas: autocomposição, heterocomposição e execução.
O Autor
| ID | JUS4133 |
|---|---|
| Price | R$ 109,90 |
| Preço | R$ 69,90 |
| Páginas | 432 |
| Edição | 2 |
| ISBN | 9788544258200 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 8 de mai de 2025 |
| Ano | 2025 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Notarial e Registral |
| Tipo | PRATICA |
| Autores | Gustavo Henrichs Favero |
| Livro do dia | Não |
