Manual de Direito Penal Militar - Volume Único (2023)

Com comentários à Lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito | Parte Geral e Especial em um único volume!

Autores:

Cícero Robson Coimbra Neves

Marcello Streifinger

Páginas: 1965
Disciplina: Direito Penal Militar e Processo Militar
Coleção: Manuais - Volume único,
Edição: 7
Ano: 2023
Acabamento: Capa Dura
Lançamento: 08/12/2022

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Com comentários à Lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito

Parte Geral e Especial em um único volume!

ABORDA:

• Parte Geral do Direito Penal Militar
• Parte Especial do CPM
• Crimes militares extravagantes

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR – VOLUME ÚNICO?

O Código Penal Militar, assim como o Código Penal comum, é dividido em Parte Geral e Parte Especial.

Na Parte Geral, encontramos os dogmas principais para a interpretação e aplicação do Direito Penal Militar, a exemplo de dispositivos de interpretação autêntica, de concepções acerca do dolo e da culpa, do concurso de pessoas, do concurso de crimes etc. Na Parte Especial, temos os crimes militares em espécie, em tempo de paz (Livro I) e em tempo de guerra (Livro II).

É importante observar, entretanto, que a mencionada Parte Especial não esgota os crimes militares em espécie, porquanto os crimes previstos na legislação penal comum também podem ser "adjetivados" como militares, desde que praticados em algumas situações em tempo de guerra (art. 10 do CPM) ou em tempo de paz (art. 9º do CPM), neste caso por alteração trazida pela Lei n. 13.491/2017.

Nesta obra, trataremos não apenas da Parte Geral, mas incursionaremos no estudo dos tipos penais militares em espécie, previstos na Parte Especial do Código Castrense. Pontualmente, a título de comparação ou de solução de aparentes conflitos, trataremos de alguns crimes comuns que podem ser trasladados para o Direito Militar, os quais chamamos de crimes militares extravagantes.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS2401
Price	R$ 289,90
Preço	R$ 209,90
Páginas	1965
Edição	7
ISBN	9788544240434
Largura	17,00
Altura	24,00
Fechamento	29 de nov. de 2022
Ano	2023
Acabamento	Capa Dura
Disciplina	Direito Penal Militar e Processo Militar
Coleção	Manuais - Volume único
Tipo	DOUTRINA
Autores	Cícero Robson Coimbra Neves, Marcello Streifinger
Livro do dia	Não
dia do cupom	setenta

Sobre os Autores

Cícero Robson Coimbra Neves

Mestre e doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de São Paulo. Como docente, foi Professor de Direito Penal Militar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, de 2000 a 2013, e de Justiça Militar e Polícia Judiciária Militar no Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de 2007 a 2013. Foi Oficial Temporário da Arma de Artilharia no Exército Brasileiro, integrando a Força Terrestre nos anos de 1989 (CPOR/SP), 1990 (Estágio de Instrução no 2º GACAp, na cidade de Itu/SP) e 1991 (Estágio de Serviço no 6º GACosM, na cidade de Praia Grande/SP), e Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrando a Força Auxiliar de 1992 a 2013, tendo por Unidades a Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1992 a 1994), o 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (1994 a 1997), a Corregedoria da Polícia Militar (1997 a 2010) e a Casa Militar do gabinete do Governador do Estado de São Paulo (de 2011 a 2013). Atualmente, é Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar, desde 26 de novembro de 2013, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF.

Marcello Streifinger

Bacharel, Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco e pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES), ambos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito e em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de São Paulo. Foi Professor de Direito no Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de Direito Penal e Direito Penal Militar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Integrou a Polícia Militar do Estado de São Paulo entre 1986 e 2020, encerrando suas atividades no posto de Coronel, tendo servido no Comando e em Batalhões da Polícia de Choque, assim como em Comando Territorial de Polícia Ostensiva e no Centro de Operações da Polícia Militar.

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Maquieli

100%
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05/01/2024

Penal Militar
Maravilhoso o livro, tem todos os assunto de penal militar, com destaques do assuntos principais.
Thiago (Caruaru/PE)

100%
5,0

25/09/2023

MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR
Excelente livro! Recomendo a todos que querem se inteirar acerca do Direito Penal Militar, bem como realizar uma boa preparação para concursos públicos na respectiva área.
Luiz (Florianópolis/SC)

100%
5,0

20/09/2023

Autores excelentes
Excelente livro! Super recomendo!
Caroline (Brasília/DF)

100%
5,0

15/06/2023

Completo!
Vivian (São Paulo/SP)

100%
5,0

15/06/2023

Muito bom, didático
João

100%
5,0

31/12/2022

Excelente conteúdo.