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Direito Penal Militar e Processo Militar

Manuais - Volume único

Manual de Direito Penal Militar - Volume Único (2022)

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(40 avaliações)

Manual de Direito Penal Militar - Volume Único (2022)

Autores: Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger
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  • Páginas: 1952
  • Edição: 6a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-85-442-3637-6
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: JUS1995
Coleção: Manuais - Volume único Disciplinas: Direito Penal Militar e Processo Militar Editora: Juspodivm Lançamento: 23/02/2022

Descrição

Inclui comentários à Lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Quadro comparativo de Leis

- Parte Geral e Parte Especial em um mesmo volume

 

POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR?

 

O Código Penal Militar, assim como o Código Penal comum, é dividido em Parte Geral e Parte Especial.

 

Na Parte Geral, encontramos os dogmas principais para a interpretação e aplicação do Direito Penal Militar, a exemplo de dispositivos de interpretação autêntica, de concepções acerca do dolo e da culpa, do concurso de pessoas, do concurso de crimes etc. Na Parte Especial, temos os crimes militares em espécie, em tempo de paz (Livro I) e em tempo de guerra (Livro II). 

 

É importante observar, entretanto, que a mencionada Parte Especial não esgota os crimes militares em espécie, porquanto os crimes previstos na legislação penal comum também podem ser "adjetivados" como militares, desde que praticados em algumas situações em tempo de guerra (art. 10 do CPM) ou em tempo de paz (art. 9º do CPM), neste caso por alteração trazida pela Lei n. 13.491/2017.

 

Nesta obra, trataremos não apenas da Parte Geral, mas incursionaremos no estudo dos tipos penais militares em espécie, previstos na Parte Especial do Código Castrense. Pontualmente, a título de comparação ou de solução de aparentes conflitos, trataremos de alguns crimes comuns que podem ser trasladados para o Direito Militar, os quais chamamos de crimes militares extravagantes.

 
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Vídeo dos autores

Sobre os Autores

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Diplomado Internacional em Direitos Humanos pela Universität Heidelberg e pelo Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law em parceria como a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Foi Professor de Direito Penal Militar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, de 2000 a 2013, e de Justiça Militar e Polícia Judiciária Militar no Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de 2007 a 2013. É coordenador de Ensino no Ministério Público Militar junto à Escola Superior do Ministério Público da União (2019 e 2020), onde também é orientador pedagógico e professor em diversos nos cursos. É professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Santa Maria/RS (FADISMA). Foi Oficial Temporário da Arma de Artilharia no Exército Brasileiro e Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrando a Força Terrestre nos anos de 1989 (CPOR/SP), 1990 (Estágio de Instrução no 2º GACAp, na cidade de Itu/SP) e 1991 (Estágio de Serviço no 6º GACosM, na cidade de Praia Grande/SP) e Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrando a Força Auxiliar de 1992 a 2013, tendo por Unidades a Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1992 a 1994), o 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (1994 a 1997), a Corregedoria da Polícia Militar (1997 a 2010) e a Casa Militar do Gabinete do Governador do Estado de São Paulo (de 2011 a 2013). Atualmente é Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar, desde 26 de novembro de 2013.
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Bacharel, Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco e pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES), ambos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito e em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de São Paulo. Foi Professor de Direito no Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de Direito Penal e Direito Penal Militar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Integrou a Polícia Militar do Estado de São Paulo entre 1986 e 2020, encerrando suas atividades no posto de Coronel, tendo servido no Comando e em Batalhões da Polícia de Choque, assim como em Comando Territorial de Polícia Ostensiva e no Centro de Operações da Polícia Militar.
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 40 avaliações

São Paulo - SP

15/08/2022

Ótimo

Ótimo.

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Santa Maria - RS

11/08/2022

Ótimo

O livro é um guia perfeito e atual para todos aqueles que atuam na área do Direito Militar

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Jacobina - BA

11/08/2022

Ótimo

Muito boa a obra. Completíssima.

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Belo Horizonte - MG

03/08/2022

Bom

Bom

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São Paulo - SP

01/08/2022

Ótimo

Excelente livro. Autores são de qualidade e o material físico em si é muito bom.

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Ituiutaba - MG

30/07/2022

Ótimo

Ótimo

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Surubim - PE

29/07/2022

Ótimo

Excelente obra material de fácil compreensão

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Brasília - DF

28/07/2022

Ótimo

Excelente produto.

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Rondonópolis - MT

21/07/2022

Ótimo

Livro magnífico.

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Rondonópolis - MT

20/07/2022

Ótimo

Livro excelente! Linguagem perfeita, tamanho da letra ótima. Simplesmente perfeito!

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Valinhos - SP

19/07/2022

Ótimo

Muito bom!

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Fortaleza - CE

18/07/2022

Ótimo

ótimo

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Araras - SP

13/07/2022

Ótimo

Material excelente

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Porto Velho - RO

12/07/2022

Ótimo

Mto bom

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Indaiatuba - SP

11/07/2022

Ótimo

Melhor obra de Penal Militar disponível.

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Altinópolis - SP

10/07/2022

Ótimo

Alto calibre

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Fortaleza - CE

23/06/2022

Ótimo

Excelente obra!

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Recife - PE

20/06/2022

Ótimo

Excelente

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Amarante - PI

14/06/2022

Ótimo

Surpreendeu muito.

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Quixeramobim - CE

10/06/2022

Ótimo

É realmente um mundo de informações sobre a seara penal militar. Muito bom mesmo!

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Brasília - DF

26/05/2022

Ótimo

Excelente disposição dos assuntos.

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Uberlândia - MG

24/05/2022

Ótimo

Ótima qualidade.

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Recife - PE

21/05/2022

Ótimo

achei extremamente didático e simples entendimento. ESTOU AMANDO

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Campinas - SP

17/05/2022

Ótimo

Excelente Doutrinador, referência quando o assunto é direito penal militar..

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Ananindeua - PA

13/05/2022

Ótimo

Excelente obra, iniciei a leitura e já me encantei!!!!

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Cachoeirinha - PE

10/05/2022

Ótimo

Completo! Acredito que seja o melhor livro de Direito Penal Militar do mercado!

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Santiago - RS

06/05/2022

Ótimo

Obra completa, top!

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Belo Horizonte - MG

02/05/2022

Ótimo

ótimo

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Curitiba - PR

02/05/2022

Ótimo

Ótimo

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Vitória da Conquista - BA

23/04/2022

Ótimo

.

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Manaus - AM

21/04/2022

Ótimo

Ótimo livro

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Natal - RN

12/04/2022

Ótimo

Excelente livro ! Bastante atualizado de completo !

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Salvador - BA

09/04/2022

Ótimo

Chegou muito bem embalado! É pesadinho, mas vale o investimento. Cícero é um excelente professor!

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Brasília - DF

08/04/2022

Ótimo

Uma obra obrigatória

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São Paulo - SP

07/04/2022

Ótimo

Produto excelente!

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Recife - PE

05/04/2022

Ótimo

Ótimo exemplar!!! Contempla toda a matéria do Direito Penal Militar.

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Porto Alegre - RS

01/04/2022

Ótimo

ja conhecia a obra de outras edições anteriores, já tinha boas referências e se mantém com a ótima qualidade técnica.

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Belo Horizonte - MG

30/03/2022

Ótimo

Excelente produto. Chegou dentro do prazo. Todo profissional da área de direito deve adquirir este material.

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Brasília - DF

29/03/2022

Ótimo

Excelente livro

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São Paulo - SP

26/03/2022

Ótimo

Material referencial para o estudo nessa área do direito

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Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.
Autor: Cícero Robson Coimbra Neves Manual de Direito Processual Penal Militar - Volume Único (2022) Páginas: 1264
Autores: Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger Manual de Direito Penal Militar - Volume Único (2022) Páginas: 1952
Autor: Cícero Robson Coimbra Neves Crimes Militares Extravagantes - Volume Único (2022) Páginas: 1184
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