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    2024

    O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023 (2024)

    Coletânea composta por trinta artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial.
    • Páginas: 720
    • Disciplina: Direito Notarial e Registral
    • Edição: 1
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 15/05/2024

    Conheça o produto

    Prefácio: Ministro Moura Ribeiro

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O NOVO MARCO DAS GARANTIAS”?

    O Marco Legal das Garantias se insere em contexto de ampliação do direito ao acesso à Justiça. O fortalecimento de vias alternativas ao Poder Judiciário, promovendo responsável desjudicialização  e prestigiando o postulado de justiça multiportas, reforça a adequada interpretação do comando constitucional do art. 5º, XXXV, que não possui a pretensão de transformar a corte estatal na via exclusiva de resolução de litígios. Além de ampliar competências de notários e registradores em prol da extrajudicialização, a Lei 14.711 promove o aperfeiçoamento da execução extrajudicial dos créditos com garantias reais, mediante o fortalecimento de garantias de devido processo.

    Profundas inovações legais demandam que nós, profissionais do Direito, em exercício hermenêutico, examinemos as alterações e facilitemos a compreensão da Lei a toda a população. É quem mais se beneficia com a diminuição do custo do crédito no mercado decorrente de maior eficiência do processo de execução. Essa missão motivou a organização desta Coletânea. Convidamos brilhantes colegas, professores, advogados, registradores e notários para destrinchar os dispositivos legais e brindar-nos com suas impressões, muitos deles que participaram da concepção do PL 4188 ou das alterações no trâmite legislativo.

    Este é o resultado: uma Coletânea composta por trinta artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial, cuidadosamente elaborados e selecionados para ofertar ao leitor um passo importante para compreender a revolução promovida pelo Marco Geral das Garantias.

    Os Coordenadores

    AUTORES:
    • Alexandre Junqueira Gomide
    • Alexandre Kassama
    • André Abelha
    • Anselmo Moreira Gonzalez
    • Bernardo Chezzi
    • Carlos E. Elias de Oliveira
    • Carlos Henrique Olivo Moraes
    • Carolina Edith Mosmann dos Santos
    • Celso Belmiro
    • Dixmer Vallini Netto
    • Eduardo Lima Sodré
    • Fábio Ribeiro dos Santos
    • Fábio Rocha Pinto e Silva
    • Fernando Domingos Carvalho Blasco
    • Fredie Didier Jr.
    • Gabriel Cardoso de Souza
    • Gabriel Cemim Petry
    • Gabriel Pires
    • Gustavo Renato Fiscarelli
    • Ivan Jacopetti do Lago
    • Izaias Gomes Ferro Júnior
    • João Pedro Lamana Paiva
    • José Carlos Baptista Puoli
    • José Flávio Bueno Fischer
    • Karin Regina Rick Rosa
    • Layanna Piau
    • Leandro Fernandez
    • Luis Vicente Magni De Chiara
    • Marco Antônio Ribeiro Tura
    • Martha El Debs
    • Melhim Chalhub
    • Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
    • Olivar Vitale
    • Paulo Roberto Gaiger Ferreira
    • Pedro Ítalo da Costa Bacelar
    • Rubens Carmo Elias
    • Umberto Bara Bresolin
    • Ygor Ramos Cunha Pinheiro

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3549
    Price R$ 169,90
    Preço R$ 114,90
    Páginas 720
    Edição 1
    ISBN 9788544252208
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Notarial e Registral
    Tipo PRATICA
    Autores Bernardo Chezzi, Martha El Debs
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Martha El Debs

    Tabeliã. Palestrante. Idealizadora e fundadora da Escola de Direito Notarial, Registral e do Extrajudicial (E-dren). Coordenadora e professora de Direito Notarial e Registral em pós-graduações e cursos preparatórios. Autora das obras “Legislação Notarial e de Registros Públicos comentada”, “Vade Mecum Notarial e Registral – Coletânea de Leis para Cartórios”, “Cartórios – Legislação em Questão: Seu Guia de Perguntas e Respostas”. “Concurso Cartório SP – Código de Normas, jurisprudência, enunciados e questões”, “Revisaço Direito Notarial e Registral”, “Jurisprudência de Cartórios”. Coautora das obras “Repercussões do Novo CPC – Cartórios”, Coordenação de Fredie Didier Jr., “Direito de Laje – Do Puxadinho à Digna Moradia”, “Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana”, “O Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida Comentada”“O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – A Era dos Serviços Digitais e a Desjudicialização”, “Revisaço Cartórios”; “Revisaço Cartórios”, “Revisão Final TJ-MG”. Coordenadora das obras “O Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023”, “Registro de Imóveis – Temas aprofundados”, “O Registro Civil na atualidade – A importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual”, “O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida – Os Cartórios de Protesto na Era Digital”, “O Registro Civil das Pessoas Naturais – Reflexões sobre Temas atuais”, “Usucapião Extrajudicial”, “Cartórios e Acesso à Justiça”, “Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados, “Registro Civil das Pessoas Naturais – Temas Aprofundados”, “Regime Tributário dos Notários e Registradores”, “Caderno de Estudos da Lei Seca – Cartórios”, “Questões de Provas Orais Comentadas”, “Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJRS”, “Vade Mecum Cartórios – Normas Estaduais – TJAL” e “Vade Mecum Cartórios SP”. Tem formação em Programação Neurolinguística (PNL) e neurociência aplicada à educação. Aprovada em diversos concursos na área jurídica, inclusive os de Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Imóveis em SP. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral, Imobiliário, Civil, Processo Civil, Constitucional e outras áreas.

    Bernardo Chezzi

    Advogado, consultor jurídico de estruturação de empreendimentos imobiliários, aprovações, cartórios e legislação municipal. É autor de livros da área como o “Condomínio de Lotes” pela Quartier Latin. É professor de diversas instituições, entre elas, coordena há 10 anos a Especialização em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito (nota máxima do MEC) e dirige o Centro de Conhecimento Chezzi (3C). Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, é o coordenador do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário que reúne as entidades nacionais de cartórios de imóveis (RIB, IRIB), instituições financeiras (ABECIP) e setor imobiliário (CBIC e ABRAINC). Foi co-autor de leis importantes para o setor de loteamento e desenvolvimento urbano do país, como a 14.382/2022 (lei do Serp) 14.620/2023 (MCMV) e 14.711 (Novo Marco das Garantias).

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      08/07/2024
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      25/06/2024
      Excelente material
      Excelente material para o aprofundamento sobre a nova legislação do Marco das Garantias. Os autores são profissionais da área, com expertise na temática. Recomendo a todos.

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